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porVárias OSC
fonteVárias OSC
a 19 ABR 2017

Em direcção ao Desenvolvimento Sustentável – Que ninguém fique para trás!

O Seminário de apresentação pública das recomendações para implementação dos ODS em Portugal decorreu no dia 19 de Abril, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República (Auditório António de Almeida Santos) e ficou marcado pela apresentação do relatório “Em direcção ao desenvolvimento sustentável – agir para não deixar ninguém para trás!”.

Conscientes das responsabilidades que as Organizações da Sociedade Civil terão na concretização da Agenda 2030 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de plataformas e redes nacionais*, que representam diferentes tipos de organizações e de sectores da Sociedade Civil portuguesa, decidiu avançar com a realização de uma Consulta Pública à Sociedade Civil sobre a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável que decorreu ao longo de 2016.

Com o objectivo de contribuir e influenciar o processo de planeamento e implementação da Agenda 2030 em Portugal, apresentou-se neste seminário o relatório “Em direcção ao desenvolvimento sustentável – agir para não deixar ninguém para trás!” que reúne os principais resultados do processo de Consulta à Sociedade Civil.

Pedro Krupenski (Plataforma Portuguesa das ONGD) e Alexandra Silva (PpDM) apresentaram, em representação da Comissão Organizadora, as principais recomendações que resultaram deste processo de consulta. Referiram que é essencial que a nova Agenda do Desenvolvimento tenha maior força vinculativa, seja comunicada de forma simples e junto de todas e todos, e monitorizada de forma participada e regular, destacando a importância da criação de um Plano Nacional de Implementação dos ODS multissectorial e multistakeholders, construído e implementado de forma participada.

Uma das propostas concretas apresentadas à Assembleia da República foi a criação de uma Comissão Parlamentar para os ODS, que tenha o intuito de desenvolver uma ação permanente sobre a sua implementação e evolução, assegurando a coerência com outras políticas e compromissos e que envolvam activamente neste trabalho a sociedade civil.

A Apresentação Pública

A sessão de Abertura contou com os contributos de Pedro Pereira Leite, Comissão Organizadora | CES da Universidade de Coimbra, Deborah Seward, Directora do Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC) e Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Pedro Pereira Leite, em nome da Comissão Organizadora, enalteceu a importância do trabalho em parceria e referiu que é fundamental que a implementação desta agenda tenha todas e todos em conta.

Deborah Seward destacou o papel da Sociedade Civil na implementação desta nova agenda, até porque as organizações da sociedade civil estão mais próximas das pessoas. Enalteceu também o facto de várias plataformas/redes de organizações da sociedade civil se terem juntado para apresentar propostas e recomendações para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Terminou referindo que a partilha de conhecimento e informação sobre os ODS deve ser uma prioridade.

Teresa Ribeiro começou por referir que é essencial dar uma vida digna a todos e todas que habitam este planeta, bem como a ideia de interdependência, que a responsabilidade da implementação desta agenda é de todas e todos nós. Não terminou sem mencionar que para dar cumprimento aos ODS é essencial um aumento significativo da Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

A apresentação das Recomendações esteve a cargo da Tânia Gaspar, Comissão Organizadora | Animar e Pedro Krupenski, Comissão Organizadora | Plataforma Portuguesa das ONGD que apresentaram o processo de Consulta Pública junto da Sociedade Civil bem como um pequeno resumo do relatório “Em direcção ao desenvolvimento sustentável – agir para não deixar ninguém para trás!”.

O painel “Não deixar ninguém para trás: que compromissos?” contou com as intervenções de Mário Parra da Silva, Network Representative da UN Global Compact Portugal, Mónica Vilarinho, Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento, Alexandra Silva, Comissão Organizadora | Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e moderação de Maria João Botelho, Comissão Organizadora | Federação Minha Terra.

Mário Parra da Silva realçou a importância de estabelecer prioridades, pois é complicado trabalhar 167 metas ao mesmo tempo, bem como o papel das empresas para a implementação dos ODS, pois sem o envolvimento das empresas é complicado o sucesso da Agenda de Desenvolvimento.

Mónica Vilarinho enalteceu o papel dos municípios na implementação da Agenda e realçou o papel do ODS 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Alexandra Silva considera a agenda 2030 uma matriz de trabalho que cada Organização pode adaptar às áreas e contexto em que trabalha e realçou que a Sociedade Civil deve funcionar como interlocutora e embaixadora da agenda e dos ODS.

O painel “O papel do Parlamento na implementação da Agenda 2030” contou com a participação de representantes dos grupos parlamentares: António Costa da Silva (PSD), Rui Riso (PS), Jorge Costa (BE), Paula Santos (PCP) e Dulce Arrojado (Partido Ecologista “Os Verdes”) e moderação de Américo Monteiro, Comissão Organizadora | CGTP-IN.

De forma geral, realçaram a importância das consultas públicas como forma de auscultar os cidadãos e cidadãs bem como o papel da Assembleia da República como um dos intervenientes na implementação da Agenda.

O encerramento esteve a cargo de Diogo Cúmano, Comissão organizadora | Conselho Nacional da Juventude e José Manuel Pureza, Vice-Presidente da Assembleia da República

Diogo Cúmano referiu que falar de Desenvolvimento Sustentável sem falar das novas gerações não faz sentido.

José Manuel Pureza destacou a importância de alterar os modos de agir e os mecanismos estruturais que perpetuam as realidades negativas com que nos deparamos, e a importância de não deixar ninguém para trás. Terminou destacando o compromisso da Assembleia da República com a implementação da nova Agenda do Desenvolvimento.

 

* Comissão Organizadora: Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; CPF – Centro Português de Fundações; CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, Intersindical Nacional; CNJ – Conselho Nacional de Juventude; CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL; Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local; PpDM – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres; PPONGD - Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento.

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