|
porPlataforma ONGD
fontePlataforma ONGD
a 08 JUN 2018

OS PROBLEMAS AMBIENTAIS SÃO TAMBÉM PROBLEMAS DE DIREITOS HUMANOS

No dia 5 de junho assinalou-se mais um dia Mundial do Ambiente, comemorado desde 1973, depois de, durante a 1ª Conferência Global sobre questões ambientais (Estocolmo, dezembro de 1972) as Nações Unidas terem decidido criar uma data que permitisse dar relevância a diferentes problemas relacionados com a sustentabilidade do Planeta e da utilização dos recursos naturais.

Quarenta e cinco anos depois, as alterações climáticas e as suas causas são hoje responsáveis por muitos dos mais graves problemas do mundo: desde o aumento de doenças relacionadas com o aumento da poluição ou com a utilização de elementos cancerígenos na produção de alimentos, ao impacto de questões climáticas no aumento de movimentos migratórios desregulados, à extinção em massa de muitas espécies animais e degradação irreversível de muitos ecossistemas, ou ainda ao aumento da frequência e intensidade de fenómenos meteorológicos extremos.

Para 2018 o tema em destaque é o combate à poluição causada pelo plástico e António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas, deixou uma mensagem clara: “No dia Mundial do Ambiente, a mensagem é simples: rejeite o plástico descartável. Recuse o que não pode reutilizar. Juntos, podemos traçar o caminho para um mundo mais limpo e mais verde.” O impacto ambiente do plástico é cada vez mais evidente: dados disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente mostram que Portugal está acima da média europeia na produção anual de plástico, contribuindo com quase 370 toneladas, o que representa uma média de 31 kg por cada pessoa que vive no nosso país.

As alterações climáticas têm também tido um impacto crescente em Portugal: no último ano a tragédia dos incêndios e a situação de seca extrema ilustram bem a necessidade de reforçarmos o nosso compromisso na mudança de comportamentos individuais e coletivos para que possamos minorar de forma mais eficaz estes problemas. Mas a resposta a estes problemas tem necessariamente de ser global.

O Desenvolvimento Sustentável está hoje no centro de todos os enquadramentos estratégicos globais e sectoriais assumindo finalmente de forma clara que essa sustentabilidade passa pela interligação da dimensão ambiental com as dimensões económica e social do desenvolvimento. Tentando concretizar esta ideia, os objetivos do Acordo de Paris sobre o Clima e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foram claramente pensados como duas peças do mesmo puzzle global, que têm de encaixar de forma coerente e serem integradas nas prioridades e políticas locais, nacionais, regionais e internacionais.

Existem cada vez mais bons exemplos de aplicação de políticas que procuram concretizar esta lógica de sustentabilidade. No entanto persistem ainda muitas incoerências e facilmente podemos perceber como os efeitos positivos dessas políticas são anulados por outras medidas contraditórias ou pela incapacidade dos Estados concretizarem na prática a ambição dos compromissos assumidos nas grandes cimeiras e acordos mundiais.

O lema da Agenda 2030 é “Transformar o nosso mundo, não deixar ninguém para trás”. Esta ideia tem claras implicações a nível dos problemas ambiental uma vez que as alterações climáticas são também uma emergência humanitária e um desafio de direitos humanos, que afetam de forma ainda mais catastrófica os países mais carenciados e vulneráveis, pondo em causa o direito à alimentação, o acesso à água e à saúde das suas populações. E esses países são os menos responsáveis pelos fatores que causam as alterações climáticas. Dados da Oxfam mostram que cerca de metade das emissões de carbono são provocadas pelos 10% países mais ricos.

Perante a dimensão destes problemas e a sua evolução, assinalar o dia 5 de junho é mais uma oportunidade de sensibilizar governos, setor privado, sociedade civil e todos os cidadãos e todas as cidadãs para a importância de, todos os dias do ano, terem consciência de que devem assumir, à sua escala, comportamentos ambientalmente sustentáveis.

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010