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porPlataforma ONGD
fonteEUROBARÓMETRO
a 12 OUT 2018

PORTUGUESES/AS APOIAM A AJUDA AO DESENVOLVIMENTO, MAS INTERLIGAM-NA AO CONTROLO MIGRATÓRIO

Os dados do último inquérito do Eurobarómetro, “Cidadãos da UE e Cooperação para o Desenvolvimento” revelam que quase todos/as os/as entrevistados/as (95%) em Portugal concordam que é importante ajudar os habitantes dos países em desenvolvimento, sendo que mais de metade (57%) dos/as portugueses/as pensa que a ajuda ao desenvolvimento deve ser uma das principais prioridades do governo nacional.

Em relação às prioridades, objetivos e formatos do apoio financeiro aos países em desenvolvimento, 83% dos/as entrevistados/as em Portugal  consideram que   o apoio financeiro aos países em desenvolvimento é uma maneira eficaz de combater a pobreza, a terceira maior percentagem na UE, e 80% associam o apoio financeiro aos países em desenvolvimento a uma resposta para as migrações irregulares (desde 2016 houve um aumento de cinco pontos nesta percentagem). Quase todos os/as entrevistados/as (97%) em Portugal consideram que a politica de desenvolvimento da EU deve centrar-se na igualdade entre mulheres e homens, e 94% considera que as empresas privadas devem desempenhar um papel importante no desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. Estas duas últimas percentagens são ambas as mais altas na UE

No que toca ao papel do indivíduo, os/as entrevistados/as em Portugal estão atualmente menos otimistas. Houve um declínio de 13 pontos na percentagem de pessoas que concordam com a ideia de que, enquanto indivíduos, podem desempenhar um papel no combate à pobreza (agora 50%) – o maior declínio observado em qualquer país. Mais de três quartos (79%) dizem que não estão pessoalmente envolvidos na prestação de ajuda às pessoas nos países em desenvolvimento, estando a média europeia em 56%.

No que concerne aos dados a nível europeu, 89 % apoia expressivamente a cooperação para o desenvolvimento, e um número crescente, em relação a 2016, considera que a cooperação financeira deve ser aumentada, defendendo ainda que a luta contra a pobreza nos países em desenvolvimento deve ser uma prioridade, assim como a igualdade de género. Consideram igualmente que o setor privado tem um papel importante a desempenhar no desenvolvimento internacional.

Analisando estes dados, fica claro  que a maioria dos/as cidadãos/ãs europeus apoiam a ajuda ao desenvolvimento. No entanto, a Plataforma Portuguesa das ONGD, não pode deixar de alertar para a necessidade de recentrar da ajuda ao desenvolvimento nos seus objetivos centrais, que não devem ser misturados com questões relativas a segurança e controlo migratório. Assim, reiteramos que a Cooperação para o Desenvolvimento tem por fim último a construção de um mundo mais justo e equitativo, e está vinculada a uma noção de solidariedade internacional e coresponsabilidade global, tendo por isso o seu foco na erradicação da pobreza a nível global e na luta contra as desigualdades e não na contenção dos fluxos migratórios.

Ainda neste âmbito, a Plataforma Portuguesa das ONGD defende também os Direitos dos Humanos como essenciais a uma construção conjunta de equidade global, alertando para a necessidade de avaliar o impacto das empresas no desenvolvimento. A Plataforma considera que é necessário adotar mecanismos que garantam que as empresas cumprem os  princípios que promovem o Desenvolvimento sustentável nomeadamente a nível de proteção do ambiente e de respeito e promoção dos Direitos Humanos. Impõe-se ainda uma chamada de atenção para a necessidade de priorizar o reforço do tecido empresarial dos países que recebem ajuda para o desenvolvimento, ao invés de ser dada preferência a empresas do país doador.

Links úteis:


Fichas informativas específicas por país nas línguas nacionais de todos os Estados-Membros da UE
Comunicado da Comissão Europeia “Eurobarómetro: 4 de cada 5 cidadãos da UE apoia a presença do setor privado na cooperação para o desenvolvimento”
Paper da Concord “A 10-Point Roadmap for Europe: On the role of the Private Sector in Development”
Resumo sobre a posição da Concord sobre o tema das migrações

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