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porPlataforma ONGD
fontePlataforma ONGD
a 07 MAR 2019

A EUROPA QUE QUEREMOS

A Plataforma Portuguesa das ONGD faz parte do projeto presidência, “Towards an Open, Fair and Sustainable Europe in the World”, que abarca as seis próximas presidências do Conselho da UE (decorrendo entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021). Este projeto representa uma oportunidade para as ONGD europeias advogarem por políticas europeias abertas, justas e sustentáveis. A Plataforma será responsável pela implementação do projeto durante a Presidência Portuguesa, entre janeiro e junho de 2021.

O funcionamento das instituições da União Europeia (UE) prevê a presidência do Conselho da UE em regime rotativo, por períodos de seis meses, entre os seus Estados membros. Neste momento, a presidência romena (que decorrerá entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019), encontra-se responsável por gerir as reuniões a todos os níveis no Conselho, garantindo a continuidade dos trabalhos da UE, respondendo a uma agenda própria que, por sua vez, corresponde a objetivos definidos em cooperação com os outros dois Estados membros que sequencialmente garantirão a presidência. As prioridades da Presidência romena são impulsionadas pelo lema da coesão, um valor europeu comum, entendida como a unidade, a igualdade de tratamento e a convergência. Esta colaboração em “trios”, sistema instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009, estabelece uma agenda comum e os temas a serem trabalhados ao longo de períodos de 18 meses. O trio atual é constituído pelas presidências da Roménia, da Finlândia e da Croácia.

Assim como no caso dos Estados-membros, também as Plataforma de Organizações Não Governamentais (ONG) em cada país desenvolvem “projetos presidência” que correspondem com a presidência do Conselho assumida pelo seu país e contam com o apoio financeiro da Comissão Europeia para a realização deste trabalho.

É neste contexto que surge o Projeto Presidência “Towards an Open, Fair and Sustainable Europe in the World!” , que, no primeiro trio, reúne as Plataformas de ONGD da Roménia (FOND), da Finlândia (FINGO) e da Croácia (CROSOL), em parceria com a CONCORD, e, num segundo trio, as Plataformas de ONGD da Alemanha (VENRO), de Portugal (Plataforma Portuguesa das ONGD) e da Eslovénia (SLOGA).

Este projeto surge num momento especialmente importante para a UE e para o mundo em geral, considerando que os anos que se aproximam serão instrumentais, tanto na promoção dos valores democráticos fundamentais europeus, os quais se encontram a ser contestados pelo aumento de movimentos populistas xenófobos por toda a Europa, como na valorização e na garantia de que o espaço da sociedade civil é mantido ou alargado. Num contexto assolado por uma deriva da política externa da EU, e de muitos dos seus estados membros, para temas de segurança e de controlo das migrações, ao mesmo tempo em que os desafios mundiais continuam a centrar-se no combate à pobreza e às desigualdades sociais, e em que o mundo se rege por grandes acordos internacionais que responsabilizam todos e todas, como a Agenda 2030 ou o Acordo de Paris, as políticas europeias necessitam de ser fortalecidas, assim como as dos seus estados membros.

O projeto presidência, “Towards an Open, Fair and Sustainable Europe in the World”, que abarca as seis próximas presidências do Conselho da EU (decorrendo entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021), representa uma oportunidade para advogar pela tomada de decisões de política externa responsáveis e mais concernentes com as políticas e compromissos internacionais adotados, assim como para reforçar o papel da sociedade civil e da agenda política que a mesma defende no sentido de ativar uma cidadania global mais ativa pela Europa que queremos: uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo.

O projeto reforçará uma abordagem conjunta das ONG europeias do desenvolvimento em relação à política de desenvolvimento da UE a nível dos Estados-Membros e a nível europeu. Havendo objetivos comuns às seis presidências, serão realizadas atividades a nível nacional e europeu. O projeto tem quatro áreas de foco principal: a Agenda 2030 e a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável; a cooperação europeia para o desenvolvimento; os direitos humanos e o papel da sociedade civil.
Com vista a uma adaptação do projeto às várias prioridades de cada país, o projeto também terá temas prioritários específicos para cada uma das seis presidências, seguindo as prioridades nacionais das Plataformas e os programas das presidências governamentais.
O objetivo geral do projeto é incrementar o apoio público a políticas europeias abertas, justas e sustentáveis, especialmente no que diz respeito à Agenda 2030, à cooperação para o desenvolvimento, aos direitos humanos e à sociedade civil para que:

  1. A sociedade civil na Europa seja capaz de se envolver em atividades de advocacy e de sensibilização relativamente à UE;
  2. Aumente a consciência e a compreensão do público sobre o papel global da UE e os efeitos das políticas e ações europeias a nível mundial, e especialmente no Sul Global;
  3. As políticas a nível europeu e nacional sejam mais abertas, justas e sustentáveis (no que respeita à Agenda 2030, à cooperação para o desenvolvimento, aos direitos humanos e à sociedade civil).

O projeto lançou recentemente o seu website institucional, no qual serão partilhadas notícias de eventos e ações realizadas, bem como de iniciativas que interliguem as presidências a nível nacional e europeu.

No que concerne à presidência de Portugal, embora a grande prioridade nacional possa vir a ser a relação UE-África, as prioridades da presidência estão ainda por definir especificamente, apesar de já ter existido alguma articulação entre o Primeiro Ministro português, António Costa, e seus congéneres da Alemanha e Eslovénia. Entretanto, o Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de fevereiro de 2019, indica a aprovação de uma “Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021”, com o desígnio de assegurar a preparação, coordenação e exercício da presidência da UE no 1.º semestre de 2021.

A Plataforma Portuguesa das ONGD será responsável pela implementação do projeto presidência entre janeiro e junho de 2021, ao mesmo tempo que o Estado desenvolverá ações relacionadas com as prioridades que, entretanto, definirá.

Para a Plataforma, assim como para as suas congéneres, o essencial é contribuir para a Europa que queremos e para tal é prioritário desenvolver no projeto atividades como, a inclusão de atividades de capacitação das ONGD, quer mais latas, sobre as linhas base do projeto, quer mais específicas, relacionadas com temáticas priorizadas a nível nacional; atividades de concertação da sociedade civil para acordar estratégias e prioridades para advocacy relacionadas com a presidência e para monitorizar a implementação da Presidência pelo governo Português; eventos de cariz público, com presença de membros das outras Plataformas de ONGD envolvidas no projeto e de outros atores relevantes sobre questões relacionadas com as prioridades da Presidência Portuguesa e políticas europeias na área do Desenvolvimento; reuniões de lobby em Portugal e a nível europeu com decisores; ações de influência política com base na elaboração de estudos e relatórios temáticos sobre matérias relevantes.

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