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porPlataforma ONGD
fontePlataforma ONGD
a 11 OUT 2019

PLATAFORMAS UNIDAS: VISITA A CABO VERDE

A Plataforma das ONGD esteve em Cabo Verde, no âmbito do projeto "Plataformas Unidas: Parcerias para a Advocacia", que pretende fortalecer as parcerias e o trabalho em rede entre Plataformas de ONG de Países Lusófonos para ações de advocacy e influência política na área da Cooperação para o Desenvolvimento.

A Plataforma Portuguesa das ONGD esteve em Cabo Verde, em representação da parceria do Projeto Platforms’ Unite: Partnerships for Advocacy (em português, Plataformas Unidas: Parcerias para a Advocacia) [1] , para potenciar o trabalho de advocacia junto de decisores políticos e entidades relevantes no país, procurando materializar os objetivos de criação da Rede de Plataformas Lusófonas de ONG (RePLONG) [2], constituída em maio deste ano em Lisboa. A Plataforma Portuguesa das ONGD e a Plataforma de ONG de Cabo Verde participaram em reuniões com entidades governamentais e decisores com o objetivo de reforçar trabalho conjunto e de reafirmar o reconhecimento institucional da Plataforma de ONG de Cabo Verde através da demonstração da concertação da mesma com as outras Plataformas de ONG de países lusófonos.

Entre os encontros realizados, destaca-se a reunião com o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge dos Santos, em representação do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que se encontrava ausente do país. Esta reunião centrou-se na importância do papel da Sociedade Civil para a democracia Cabo-verdiana, enquanto se abordou também a situação de alguns países da CPLP onde o espaço de ação das organizações da Sociedade Civil tem sido gradualmente restringido e em que inclusivamente os ativistas são perseguidos e ameaçados. Nesta reunião foi ainda apresentada a Rede de Plataformas Lusófonas de ONG (RePLONG) e a Declaração conjunta dos seus membros, bem como os planos futuros de trabalho da Rede. Jorge dos Santos comprometeu-se em envolver de forma mais regular a Sociedade Civil no trabalho legislativo desenvolvido na Assembleia Nacional, tendo inclusivamente apresentado uma proposta de maior articulação para a organização de um evento, no quadro da Assembleia Parlamentar da CPLP, que envolvesse todas as Plataformas de ONG da lusofonia com vista à implementação dos instrumentos da Open Government Partnership. Esta iniciativa, da qual fazem parte o Brasil, Cabo Verde e Portugal, pretende contribuir para a criação de um plano de ação cocriado com a Sociedade Civil, que evidencie compromissos concretos para aumentar a transparência, a prestação de contas e a participação pública a nível governamental.

No dia 10 de outubro, as plataformas de Portugal e Cabo Verde reuniram com a Embaixada de Portugal no país, nomeadamente com a Embaixadora Helena Paiva e com a Assessora da Cooperação Portuguesa, Raquel Marchã. Na reunião foi abordada a importância da Sociedade Civil nos países lusófonos, nomeadamente na vertente do seu trabalho de acompanhamento das políticas públicas em cada país, assim como o papel das ONGD portuguesas em Cabo Verde e o caráter fundamental da sua colaboração e parceria com ONG Cabo-verdianas para a promoção do desenvolvimento do país. Ainda neste dia, as duas plataformas reuniram com a Delegação da União Europeia (UE) no país, nas pessoas de Anna Topliyski e Ana Sofia Silva, que prestam assistência técnica e capacitação a Organizações da Sociedade Civil em Cabo Verde. Este encontro permitiu apresentar mais uma vez a Rede de Plataformas Lusófonas de ONG, assim como debater os desafios que enfrenta a Sociedade Civil Cabo-verdiana e conhecer o processo de definição da 2ª geração de Roteiro da UE de envolvimento com a Sociedade Civil, o qual decorrerá das conclusões de um mapeamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) Cabo-verdianas que se encontra em curso.

O primeiro Roteiro da UE de envolvimento com a Sociedade Civil de Cabo Verde apontava para constrangimentos das OSC em realizarem uma intervenção mais centrada no domínio da governação, estando maioritariamente focadas na prestação de serviços básicos e sociais. Para a UE, a participação no diálogo político, governança e supervisão da política do governo era recente e limitava-se à ação de um número restrito de ONG. Adicionalmente, analisavam o comportamento das instituições públicas para com as OSC, reconhecendo que não atingia graus mais elevados de delegação de poder, controlo, influência e decisão nos processos de políticas públicas. Embora esta realidade esteja ainda presente hoje em dia, nos encontros realizados reconheceu-se uma vontade dos decisores em potenciar estas dimensões e uma abertura para reforçarem o papel da Sociedade Civil, através nomeadamente de uma aposta na capacitação organizativa e institucional.

Perante este cenário, que se verifica um pouco em todos os países da lusofonia, as duas plataformas reconheceram que a RePLONG poderá, neste campo, ter também um papel crucial na partilha de práticas e know-how entre as Plataformas Lusófonas de ONG e alargar assim o espectro de colaboração futura e a construção conjunta de respostas.
 

 

[1]  O projeto Platforms’ Unite: Partnerships for Advocacy, financiado pelo Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONG (Forus), pela União Europeia e apoiado financeiramente pelo Camões IP,  é uma parceria entre a Federação das ONG de São Tomé e Príncipe e a Plataforma Portuguesa das ONGD, e consagra a realização de atividades de advocacia e partilha de práticas com vista a fortalecer as parcerias e o trabalho em rede entre as plataformas de ONG de países lusófonos.

[2] A RePLONG é constituída pelas seguintes plataformas e federações: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG, Federação das ONG de São Tomé e Príncipe – FONG STP, Federação das ONG de Timor Leste – FONGTIL, Fórum das ONG Angolanas – FONGA, Liga de ONG em Moçambique – JOINT, Plataforma de ONG de Cabo Verde e Plataforma Portuguesa de ONGD.

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