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porRePLONG
fonteRePLONG
a 14 OUT 2019

TOMADA DE POSIÇÃO DA REDE DE PLATAFORMAS LUSÓFONAS DE ONG SOBRE O ASSASSINATO DE ANASTÁCIO MATAVEL

A Rede de Plataformas Lusófonas de ONG (RePLONG) emitiu uma tomada de posição na sequência do assassinato do ativista e Defensor dos Direitos Humanos moçambicano Anastácio Matavel, no passado dia 7 de outubro. As Plataformas membro da RePLONG enviaram aos respetivos Governos este apelo para que, no diálogo político com Moçambique, haja um reforço da segurança dos ativistas e da proteção do espaço da Sociedade Civil.  Em Portugal, a carta foi enviada pela Plataforma Portuguesa das ONGD ao Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Tomada de posição da Rede de Plataformas Lusófonas de ONG[1] sobre o assassinato de Anastácio Matavel

Na passada segunda-feira, o assassinato do diretor executivo do Fórum de ONG Nacionais de Gaza e presidente da Assembleia-Geral da Liga das ONG de Moçambique (JOINT) atingiu-nos com choque e indignação. À saída de uma formação de observadores eleitorais, Anastácio Matavel foi brutalmente assassinado por um grupo composto por cinco elementos, quatro dos quais, entretanto identificados pelo Comando Geral da Polícia de Moçambique como agentes policiais afetos à Subunidade de Intervenção Rápida em Gaza, em serviço no Grupo de Operações Especiais (GOE). O acontecimento, que repudiamos veementemente, deixa claro que, do ponto de vista da Rede de Plataformas Lusófonas de ONG (RePLONG), a segurança dos/as ativistas da Sociedade Civil em Moçambique não está a ser assegurada.

Um crime desta natureza, constitui uma forma de intimidação muito preocupante e revela, da forma mais contundente, a situação de muitos ativistas da sociedade civil em diversas geografias.

A Sociedade Civil é essencial para a vitalidade da Democracia e para os Direitos Humanos e o seu espaço deve ser preservado e protegido. É por isso essencial continuar a denunciar casos em que são violados os Direitos Humanos e o espaço democrático. Enquanto membro da RePLONG, a Plataforma Portuguesa das ONGD em articulação com as suas congéneres prossegue o seu trabalho para que as Plataformas Lusófonas de ONG continuem a poder assumir a missão para a qual foram estabelecidas.

A RePLONG apela ao governo de Moçambique que atue no sentido de apurar todas as responsabilidades pelo sucedido e assegure que o espaço da Sociedade Civil é respeitado no seu papel de promotor dos Direitos Humanos e da Democracia e de um diálogo social eficaz. As dezenas de mortes registadas até agora durante o período eleitoral em curso elevam a urgência deste apelo.

Enquanto plataformas de organizações da Sociedade Civil da lusofonia, entendemos ser vital reforçar na agenda do diálogo político e institucional entre os governos e organizações dos nossos países, a necessidade de assegurar a segurança daqueles/as que todos os dias trabalham por manter a Sociedade Civil viva e capaz de cumprir os seus desígnios.

Lisboa, 11 outubro 2019

[1] A RePLONG é constituída pelas seguintes plataformas e federações: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG, Federação das ONG de São Tomé e Príncipe – FONG STP, Federação das ONG de Timor Leste – FONGTIL, Fórum das ONG Angolanas – FONGA, Liga de ONG em Moçambique – JOINT, Plataforma de ONG de Cabo Verde e Plataforma Portuguesa das ONGD.

Mais informações sobre a criação desta Rede aqui.

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