Respondendo ao Comunicado
e relatório sobre Coerência das Políticas para o Desenvolvimento da Comissão, o
CONCORD publicou um relatório apelando à Europa para parar de prejudicar, com
as suas políticas, os países em desenvolvimento.
O relatório
“Spotlight on Policy Coherence” analisa o impacto negativo que as políticas da
União Europeia, por exemplo políticas comercias e agrícolas, estão a ter nos
países em desenvolvimento, arruinando efectivamente todos os potenciais
resultados da sua Ajuda ao Desenvolvimento.
“A EU não pode dar com uma mão e tirar com a outra. Isso
não faz sentido nem para os países em desenvolvimento, nem para a UE. Tal
situação significa um desperdício de dinheiro da UE e um desperdício de vidas
nos países pobres.”, defende Justin Kilcullen, Presidente do
CONCORD - Confederação Europeia das ONGD de Emergência e Desenvolvimento.
Bastante preocupante
para o CONCORD é a nova abordagem proposta pela Comissão no seu Comunicado “Policy
Coherence for Development – Establishing the policy framework for a Whole of
the Union approach” publicado a 15 de Setembro. Este documento assinala um corte
claro face ao compromisso assumido pela Comissão em fiscalizar o impacto das
suas políticas nos países mais pobres, deixando de se focar no quadro da
coerência política para o desenvolvimento, passando de doze áreas para apenas
cinco. Domínios vitais, como é o caso do comércio, e que têm enormes
implicações na vida de milhões de pessoas pobres, foram de repente postos de
lado.
“A nova proposta da Comissão para manter as suas
políticas coerentes e justas não é nada mais do que uma tentativa de manter a
Europa fora do alcance dos danos que está a causar com as suas políticas
comerciais, piscatórias, energéticas e agrícolas, entre outras. Não podemos
ficar parados e permitir que isto aconteça”, afirma
Rilli Lappalainen, Secretário-Geral da Keys – Plataforma das ONGD finlandesas e
membro da Direcção do CONCORD.
“A União Europeia tem de pensar cuidadosamente sobre
como as políticas em diferentes áreas afectam a vida de milhões de pessoas fora
da UE. Os Estados-membros devem implementar políticas coerentes e cumprir os
seus compromissos de ajuda”, alertou Lappalainen
“O CONCORD apela à UE e aos seus Estados-Membros
para que garantam que todas as políticas que afectam os países em
desenvolvimento sejam coerentes e tenham como principal objectivo a erradicação
da pobreza”, acrescentou Justin Kilcullen.
Press Release em inglês
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