A Plataforma Portuguesa das ONGD implementará o projeto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo” entre janeiro e junho de 2021, período da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).1
Este projeto resulta de uma parceria entre 6 Plataformas nacionais de ONGD, representando anteriores, atuais e futuras Presidências do Conselho da UE entre 2019 e 2021 (FOND – Roménia; Fingo – Finlândia; CROSOL – Croácia; VENRO – Alemanha; Plataforma Portuguesa das ONGD – Portugal e SLOGA - Eslovénia) e a CONCORD. Estas organizações decidiram colaborar para garantir que as políticas de desenvolvimento europeias são mais coerentes, justas e sustentáveis e que são realizadas mudanças positivas na Europa, a partir de um aumento do apoio público para que a UE priorize a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a cooperação para o desenvolvimento, os direitos humanos e a defesa do espaço de atuação da sociedade civil.
A União Europeia (UE) e a sua relação com os países parceiros foram seriamente desafiadas nos últimos anos. Os valores democráticos europeus têm sido contestados, movimentos populistas xenófobos têm ganho espaço na Europa e o espaço da sociedade civil está a ser ameaçado em vários países.
A política externa da UE direciona-se cada vez mais para interesses internos, apesar dos persistentes desafios globais da pobreza e das desigualdades generalizadas, das violações dos direitos humanos e dos efeitos desastrosos das alterações climáticas, especialmente sentidos pelas populações que mais sofrem privações e nos países mais afetados pela pobreza. Por outro lado, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris foram aprovados como novos pilares da cooperação internacional, representando uma maior consciencialização e compromisso para enfrentar os desafios globais comuns. O Consenso Europeu da UE para o Desenvolvimento tem em conta estes novos pilares, concentrando a cooperação para o desenvolvimento da UE em Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parceria. Diante de desafios prementes, estas políticas precisam ser fortalecidas na UE e em todos os seus Estados-Membros.
As presidências do Conselho da UE representam uma janela de oportunidade para as organizações da sociedade civil (OSC) nos países de cada presidência enfrentarem os desafios atuais, defendendo a tomada de decisões políticas responsáveis e a cidadania global ativa para promover uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo.
Assim, o objetivo do projeto é aumentar o apoio público a políticas europeias abertas, justas e sustentáveis, especialmente em relação à Agenda 2030, cooperação para o desenvolvimento, direitos humanos e espaço da sociedade civil.
Pretende-se concretizar este objetivo através dos seguintes resultados:
1.1: Capacidades aumentadas da sociedade civil para se envolver e comunicar tópicos relacionados com a UE
1.2: Rede de contatos na sociedade civil e com outras partes interessadas aumentada
2.1: Tópicos do projeto abordados nos media
2.2: Atividades de sensibilização realizadas por Organizações da Sociedade Civil
3.1: Interação regular realizada com decisores políticos durante o projeto
3.2: Perspetivas da sociedade civil apresentadas aos decisores políticos
1 Tradução do título em inglês “Towards an open, fair and sustainable Europe in the world”.
