O Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa promovem o evento:
Mesa Redonda “A cooperação inter-regional para a abolição da pena de morte: atualidade e perspetivas”
Data: 20 de maio
Horário: 17h
Local: Universidade Católica Portuguesa, Auditorium 1
Interpretação em Português / Inglês / Francês
Por ocasião da Cerimónia da Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023, atríbuído a Amina Bouayach, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos de Marrocos, e ao Global Campus of Human Rights, representado pela sua Presidente, a Juíza Verónica Gómez, o Centro Norte-Sul organiza uma mesa redonda que irá abordar o estado atual da cooperação inter-regional e perspetivas futuras no que respeita a abolição da pena de morte.
A abolição da pena de morte reveste-se de uma importância significativa para o Conselho da Europa, que tem sido pioneiro na defesa da sua erradicação e continua a dar prioridade à sua abolição nas agendas políticas regionais e globais. Amina Bouayach distinguiu-se pelos seus esforços incansáveis na promoção dos direitos humanos, da igualdade de género e na prevenção da tortura a nível nacional e do continente africano, defendendo nomeadamente a abolição da pena de morte. Do mesmo modo, o Global Campus of Human Rights distingue-se pela sua relevante experiência em contribuir para os progressos registados em matéria de proteção dos direitos humanos, incluindo a abolição da pena de morte, ao insistir na urgência e importância de um diálogo à escala mundial.
Para além dos laureados, a palestra irá ainda contar com a presença de Nuno Sampaio, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Sébastien Potaufeu, Coordenador para a Abolição da Pena de Morte do Conselho da Europa, e de Ntandokayise Ndlovu, especialista do Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos da União Africana, que ampliará as perspetivas sobre a cooperação inter-regional através da experiência de uma Organização Pan-Africana.
Este evento é organizado no âmbito dos “Diálogos Norte-Sul” que consiste numa plataforma dedicada a discussões signficativas sobre o estado das relações Norte-Sul. Surgiu em resposta ao atual clima político, caracterizado por tensões e desconfianças crescentes, e visa favorecer a compreensão mútua e a cooperação entre diferentes regiões face a problemas comuns, envolvendo ao mesmo tempo uma vasta gama de países do Norte e do Sul.
Confirmação de presença até 17 de maio, preenchendo este formulário.
Para esclarecimentos, contactar: +351 21 358 40 54 / ana.martins@coe.int
O evento será seguido de uma recepção, oferecida pela Presidente da Comité Executivo do Centro Norte-Sul, Embaixadora Francesca Camilleri Vettiger.
