A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais exclusivamente para os fins específicos para os quais os solicita, que são evidenciados aquando do processo de recolha dos mesmos.
Algumas páginas utilizadas pela Plataforma Portuguesa das ONGD para recolha de dados, podem conter ligações para outros websites, sendo que a Plataforma Portuguesa das ONGD não é responsável pelas políticas de privacidade e pelas práticas de tratamento de dados desses websites.
Na maioria das situações, a Plataforma Portuguesa das ONGD procede à recolha dos seguintes dados pessoais: nome; contactos telefónicos e de correio eletrónico; categoria profissional; entidade patronal/filiação organizacional; e fotografias em eventos, utilizando dispositivos fotográficos. Em situações excecionais, devidamente identificadas, poderá também recolher os seguintes dados: morada; número de identificação fiscal; número de cartão de cidadão/passaporte; número de segurança social; dados bancários, classificações escolares e curriculum.
A Plataforma Portuguesa das ONGD é responsável pelos dados recolhidos, os quais são tratados de forma manual e informática.
Para garantir a segurança dos seus dados e a máxima confidencialidade, garantimos que toda a informação fornecida por pessoas singulares é tratada com todo o sigilo e que não é partilhada com terceiros para fins comerciais. A Plataforma Portuguesa das ONGD recorre, no entanto, a terceiros (subcontratantes) para gestão informatizada de backoffice do website da organização, no qual são armazenados alguns dos dados recolhidos, e a entidades formadoras, com quem são partilhados os dados das inscrições para efeitos de adequação das ações formativas ao perfil do grupo de participantes.
Adicionalmente, os dados de pessoas envolvidas em atividades realizadas pela Plataforma das ONGD poderão ser partilhados com financiadores da organização para efeitos legais e de controlo de ações realizadas.
Os titulares de dados pessoais tratados pela Plataforma Portuguesa das ONGD podem a qualquer momento aceder, retificar ou atualizar os seus dados, bem como decidir que tipo de dados pretendem ver guardados ou eliminados. Para proceder a qualquer solicitação relativamente ao tratamento dos seus dados, o titular poderá contactar diretamente a Plataforma Portuguesa das ONGD através do e-mail protecao.dados@plataformaongd.pt ou por correio postal para Plataforma Portuguesa das ONGD, Rua Aprígio Mafra n.º 17 3.º dto, 1700-051 Lisboa. Aquando da realização de um contacto com a Plataforma das ONGD para este fim, o titular dos dados poderá solicitar a cópia dos dados que lhe digam respeito, a retirada do consentimento, a retificação, o apagamento, a limitação, a portabilidade e a oposição ao tratamento dos mesmos.
A retirada posterior de consentimento não compromete a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento inicial.
O titular dos dados pode ainda, em caso de conflito, apresentar reclamação à autoridade de controlo – a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Na sua maioria, os dados pessoais que são tratados pela Plataforma Portuguesa das ONGD são mantidos até se esgotar o fim a que se destinam. Por razões relacionadas com disposições legais, nomeadamente relativas a regras de entidades financiadoras da organização, a Plataforma das ONGD poderá ser obrigada a manter dados pessoais por períodos superiores aos correspondentes à finalidade a que se destinam os dados recolhidos.
