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14 jan 2021 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Sociedade Civil, Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global, Cooperação para o Desenvolvimento, Advocacia Social e Política

Ana Patrícia Fonseca é a nova presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD. Licenciada em Sociologia, há 12 anos que exerce funções de Coordenadora do Departamento de Educação para o Desenvolvimento, Advocacia Social e Comunicação da FEC.
Nas suas áreas de intervenção apela à reflexão sobre a humanidade partilhada e procura dar visibilidade a realidades de exclusão social e territorial, aproximando cidadãos e decisores políticos e interligando os agentes locais com decisores nacionais e internacionais. Tem participado em diferentes fóruns nacionais e internacionais, procurando trazer as periferias para o centro do diálogo e da decisão e levar os centros para as realidades mais periféricas, num trabalho permanente pela justiça social e bem comum.

 

1.    Como é que entende a visão da Plataforma e de que forma pretende, enquanto Presidente da Direção, contribuir para a mesma? 

A missão da Plataforma Portuguesa das ONGD tem como principal alicerce potenciar o trabalho das suas Associadas, em diferentes níveis – institucional, político, legislativo, financeiro e social. O Programa da nova Direção assenta no Plano Estratégico da Plataforma e a ele queremos ser fiéis e dar vida, no diálogo com as Associadas e com o Secretariado, em quem muito confiamos. Esse é o foco. Por um lado, promover uma cultura de excelência nas práticas organizacionais das ONGD e, por outro lado, contribuir para que as Associadas, na especificidade da missão que cada uma tem, possam ter lugar de relevo no espaço público. A Plataforma, enquanto organização que congrega várias organizações do setor, tem ainda a responsabilidade de promover espaços de partilha, de encontro e de diálogo e de suscitar reflexão e pensamento crítico. Acredito muito que a mudança e a transformação social se constroem no diálogo e na complementaridade entre diferentes vivências e experiências. E este diálogo e esta complementaridade devem ser promovidos dentro e fora de casa. Ou seja, entendo a Plataforma enquanto casa onde as Associadas se encontram, discutem, debatem, onde fortalecem e concertam posições, que são depois apresentadas e, amplamente, defendidas nas múltiplas esferas societárias, particularmente na esfera da ação política. A nova Direção que agora assume funções, e que é composta por sete associadas com experiências e competências diversificadas, e eu, particularmente, enquanto Presidente da Direção, é isso que trazemos: a cultura do diálogo e da complementaridade entre diferentes, que se faz dentro da Plataforma, com o conjunto das suas Associadas, e fora da Plataforma no encontro com os mais diversos interlocutores – decisores políticos, academia, municípios, setor privado, sociedade civil... 

2.    Quais são os principais desafios e as principais oportunidades que identifica para os próximos três anos? 

No cenário de extrema complexidade que vivemos - globalizado, interdependente e interligado - apontaria como principais desafios as desigualdades sociais e económicas a que assistimos, a gestão das migrações, das alterações climáticas, da agricultura sustentável, dos acordos de comércio, da segurança, dos conflitos e catástrofes, a que se junta a gestão da crise pandémica e a necessidade de vacinação universal e acessível, especialmente para os grupos e países mais vulneráveis, num quadro de grande complexidade da arquitetura internacional da ajuda ao desenvolvimento, com novos atores, novos doadores, novas geografias, novas formas atuar, até novos entendimentos sobre a ajuda… A nível global, a Agenda 2030 é a grande oportunidade de reposta a estes desafios, colocando o protagonismo do processo de desenvolvimento nos países recetores da ajuda, num diálogo entre pares (doadores e destinatários). A nível europeu, o Acordo pós-Cotonu, a nova Estratégia Europa-África, o Pacto sobre Migrações e Asilo são igualmente oportunidades de reforçar as relações entre países, num diálogo entre pares, que sublinhe a solidariedade entre as nações. A nível ambiental, nos planos global e europeu, o Acordo de Paris e o Pacto Ecológico Europeu são a oportunidade de reconciliação entre a ação humana e o Planeta. Enfim… a nível internacional, muitas outras oportunidades se nos apresentam, identifico aqui apenas algumas.   
A nível nacional, a nova Estratégia da Cooperação Portuguesa é a oportunidade de alinhar os objetivos nacionais com a realidade que hoje conhecemos, afirmando Portugal como aliado capaz de contribuir para a erradicação da pobreza e para o desenvolvimento sustentável dos países parceiros. 
Um outro grande desafio é a generalização da desinformação, muitas vezes capitalizada por movimentos populistas e extremistas. Aqui, a Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global tem um papel crucial no entendimento dos desafios globais e dos desafios que se colocam ao processo de desenvolvimento, no reforço do pensamento e da reflexão crítica, na mobilização dos cidadãos e na consciencialização da opinião pública, apresentando-se como um instrumento imprescindível na formação de uma sociedade civil informada e esclarecida e no reforço das democracias.
São grandes desafios, que exigem um compromisso comum na resposta, numa permanente atitude de solidariedade global, com soluções integradas, abordagens conjuntas entre os diferentes atores e setores do desenvolvimento - Cooperação para o Desenvolvimento, Ajuda Humanitária e de Emergência, Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global -, no quadro nacional e internacional, que exigem coerência das políticas para o desenvolvimento, para que os progressos de uns países não afetem os esforços de desenvolvimento e erradicação da pobreza de outros.

3.    Quais considera serem os maiores desafios enfrentados pelas associadas da Plataforma? De que forma entende o papel da Plataforma neste âmbito? 

A sustentabilidade organizacional, nas suas múltiplas dimensões – financeira, técnica e operacional- é sem dúvida um dos grandes desafios enfrentados pelas Associadas da Plataforma, que se torna ainda mais premente no contexto global, interdependente e de grande complexidade e rápida mudança que já mencionei. 
Contribuir para reforçar a sustentabilidade organizacional das suas Associadas é precisamente uma das prioridades da Plataforma, tanto do Plano Estratégico da Plataforma, como do Programa da nova Direção. Este trabalho é feito pela Plataforma em múltiplas vertentes: no trabalho junto de decisores com vista a garantir que as ONGD têm as condições necessárias - do ponto de vista económico, político e legal – para desenvolver o seu trabalho; na disponibilização de informação que incita à reflexão e ao debate e na aposta na comunicação para o desenvolvimento; na promoção de programas formativos e de capacitação, reforçando as competências operacionais e estratégicas das Associadas, alicerçadas em princípios éticos e de transparência, para melhorar a eficácia, qualidade e o impacto do seu trabalho; e, por último mas não menos importante,  o trabalho de coesão, partilha e concertação interna que, na complementaridade das agendas em que cada Associada trabalha, e no respeito pela diversidade e pelas características de cada uma, contribui para reforçar a presença e a influência do setor no espaço público, a nível nacional e internacional. E aqui a Plataforma e a atual Direção também estão empenhadas em identificar, em conjunto com as Associadas, grupos e áreas de interesse de reflexão e concertação interna, que possam ser amplamente defendidas no espaço público. 


4.    Ao longo do próximo semestre, a Plataforma implementa o Projeto "Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”, que acompanhará a Presidência Portuguesa da UE. De que forma é que este projeto poderá contribuir para a concretização dos objetivos mais amplos da plataforma?

O Projeto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo” é uma excelente oportunidade para a Plataforma, enquanto representante das suas Associadas e do setor, afirmar e reclamar o espaço próprio da sociedade civil em Portugal, particularmente o setor que representamos, neste contexto específico da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. O Programa da Presidência Portuguesa é tímido na aproximação e na concertação que se propõe fazer com a sociedade civil e, nesse sentido, é imperioso que nós, Plataforma, nos posicionemos. 
O Projeto é um instrumento ao serviço da missão da Plataforma e na concretização dos seus objetivos de ser reconhecida como entidade de referência do setor em Portugal; de ser a interlocutora de referência do setor do Desenvolvimento junto de decisores na definição, implementação e monitorização das políticas públicas; e de consolidar a visibilidade do setor do desenvolvimento junto da opinião pública. O Projeto é uma oportunidade para trazer aos processos de decisão política as preocupações que temos e que resultam da nossa proximidade com as pessoas, com os seus problemas e dificuldades, mas também com as suas expectativas e esperanças.     

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