10 abr 2023 Fonte: Vários Temas: Advocacia Social e Política, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Depois de ter submetido o primeiro Relatório Voluntário Nacional (RVN) sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2017, Portugal voltará a reportar o seu contributo às Nações Unidas, em julho de 2023. O RVN já está a ser produzido e contou com vários contributos da Sociedade Civil, nomeadamente da Plataforma Portuguesa das ONGD. Espera-se que o segundo RVN apresentado por Portugal abra caminho para a adoção de um “Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030”.
O Fórum Político de Alto Nível da ONU realiza-se anualmente durante o mês de julho e conta com a apresentação de vários relatórios produzidos pelos Estados-Membros sobre o contributo dos países para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Da lista composta por 41 países que, em 2023, partilharão o que tem por si sido feito neste domínio, encontra-se Portugal. Após a apresentação de um primeiro Relatório Voluntário Nacional (RVN) em 2017 – pouco depois da adoção da Agenda 2030, em 2015 – Portugal voltará assim a reportar sobre o seu contributo para alcançar as metas relativas a cada um dos 17 ODS.
Os ODS constituem uma agenda abrangente que, além de pressupor uma interação permanente entre todos os objetivos, assentam na interligação as dimensões local, nacional, regional e global. Assim, o exercício de reporte é particularmente importante para ajustar as prioridades para os anos seguintes. Mais do que apenas relatar sobre os progressos alcançados, espera-se por isso que o RNV apresentado por Portugal contenha também compromissos concretos para os próximos anos. A definição de um Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 capaz de dar resposta aos desafios que se colocam atualmente depende disso mesmo, pelo que o envolvimento efetivo do conjunto de entidades que, além dos organismos da administração pública, contribuem para a implementação, monitorização e reflexão em torno da Agenda 2030, é essencial.
A Plataforma Portuguesa das ONGD, em conjunto com organizações membro do Fórum da Sociedade Civil para os ODS, alertou para a necessidade de estabelecer um processo inclusivo de diálogo e consulta para a construção do RVN. Passadas algumas semanas, no início de março, o Governo anunciou a realização de um conjunto de Assembleias Participativas em várias regiões do país destinadas a recolher contributos para o processo. A Plataforma esteve presente na sessão dedicada à discussão sobre a dimensão nacional de implementação da Agenda 2030, que se realizou no Porto, no dia 20 de março.
Além disso, a Plataforma fez-se também representar numa outra sessão destinada a discutir diretamente com entidades da Sociedade Civil, onde teve oportunidade de partilhar várias recomendações sobre o contributo de Portugal para a concretização dos ODS na sua dimensão global e sobre o modelo institucional adotado pelo país para a implementação da Agenda 2030. Após a participação em várias sessões dedicadas à discussão sobre o contributo de Portugal para a implementação da Agenda 2030, a Plataforma submeteu ainda um contributo escrito onde aponta os principais desafios nas áreas de trabalho das ONGD – dando sequência ao trabalho desenvolvido nos últimos anos, nomeadamente com a publicação do relatório Portugal e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A expectativa da Plataforma, bem como das outras entidades que integram o Fórum da Sociedade Civil para os ODS, é que os contributos partilhados possam ser considerados no âmbito da redação do RVN que será apresentado em Nova Iorque, em julho, no Fórum Político de Alto Nível. Este será um passo importante para que a definição do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 seja feita com base numa avaliação ampla sobre o contributo que, nos últimos anos, Portugal tem dado para a realização dos ODS.