Como vemos os Outros? Raízes históricas do racismo em Portugal

As populações negras vindas de África, escravizadas e trazidas para Portugal de forma constante, continuada, em número significativo a partir da segunda metade do século XV, foram objecto da emergência de preconceitos firmes e de leituras desvalorizantes organizados na sociedade portuguesa, que se foram enraizando ao longo de vários séculos. A História permite-nos observar, explicar e compreender esse processo de construção de preconceitos que se foram re-actualizando no tempo, em função das diferentes conjunturas nacionais – da escravização dos africanos à dominação colonial do século XX -, levando à fixação de uma visão discriminatória física, social e cultural, traduzida em actos de natureza diversa, que originaram, desde os finais do século XIX, um racismo português, que perdura até aos nossos dias.

Cedo, a partir de meados do século XV, Portugal foi confrontado com a presença cada vez mais significativa de africanos escravizados introduzidos no país, através de um tráfico negreiro que se viria a desenvolver no império português, até ao último quartel do século XIX. Essa presença visível e integrada de africanos negros e mestiços na sociedade portuguesa gerou preconceitos, que se traduziram em práticas discriminatórias, inferiorizantes, violentas, de rejeição do Outro. Podemos identificar três tipos de preconceitos – físico, social, cultural - que surgem logo após os primeiros contactos com escravizados negros importados para Portugal. O cronista Gomes Eanes de Zurara, fornece-nos, nos seus textos quatrocentistas (1453) indicações firmes sobre a negatividade do olhar português sobre os escravizados vindos de África e desembarcados e vendidos como mercadorias em Lagos (Algarve), naquela que ficou registada como sendo a primeira grande leva de Negros escravizados introduzida no país em 1444.

O sistema classificatório de Zurara, que se inscreve no domínio religioso e não biológico, assenta na côr da pele e na fealdade dos Negros “desafeiçoados…imagens do hemisfério mais baixo”, quer dizer dos infernos, e desvaloriza as suas práticas culturais: “vivem como bestas, sem razão…demonstram grande ignorância, não têm conhecimento do bem, [vivem numa] ociosidade bestial” (1453).

O preconceito físico, o repúdio pelas características físicas e fisionómicas dos Negros escravizados, considerados de uma fealdade absoluta, próximos do demónio, repelindo os seus traços visuais, a côr, o corpo, o cabelo, o cheiro, era acompanhado por um preconceito cultural desvalorizando as suas práticas culturais, como a religião, a língua, as vivências quotidianas, e também pelo preconceito social resultante do seu estatuto inferiorizante de escravo, destinado aos trabalhos mais duros e desconsiderados da sociedade portuguesa. Estes três tipos de preconceitos marcavam e desvalorizavam esses homens e mulheres inferiorizados e desumanizados. Um século depois do acontecimento de Lagos, o negócio dos escravos estava instalado em Portugal e a presença de africanos negros e mestiços, vindos de África ou nascidos em Portugal, era demograficamente muito significativa no país.

Este aumento de africanos veio agravar as tensões e endurecer as relações sociais numa sociedade marcada pelo preconceito. Esta situação viria a generalizar-se e a reforçar-se nos séculos seguintes em todo o espaço atlântico, caracterizado pela violência do comércio negreiro e da escravização e coisificação dos africanos.

Se a construção de um sistema secular de desumanização dos africanos que emergiu a partir do século XV da violência esclavagista assentou nessa panóplia de três tipos de preconceitos – físico (o negro), cultural (o selvagem) e social (o escravo) - o século XIX justificou com provas consideradas científicas a verdade e a justeza dessas leituras discriminatórias contra as populações da África.

Efectivamente, a partir do século XIX, estes 3 tipos de preconceitos são confortados com uma legitimidade científica: as teorias evolucionistas europeias da época consagravam a hierarquização das humanidades e das culturas, caracterizando as raças (conceito hoje absurdo graças aos conhecimentos da genética) e as culturas, e estabelecendo uma evolução da Humanidade, segundo estes dois parâmetros centrais: raça e cultura. Os Negros estavam na base da pirâmide próximos dos gorilas. Estas teorias, que em Portugal tiveram em Oliveira Martins, um defensor e um estudioso constante, escrevia em 1880, “abundam os documentos que nos mostram no negro um tipo antropologicamente inferior, não raro próximo do antropoide, e bem pouco digno do nome de homem”. Estas ideias iriam integrar e confortar as ideologias coloniais que em finais do século XIX, após a Conferência de Berlim (1884-1885), se afirmaram em torno dos preconceitos seculares e adquiriram forma e eficácia para justificar a conquista colonial, as guerras de ocupação dos territórios de África pertencentes aos Estados africanos, levadas a cabo pelas potências europeias, e a implantação de um sistema de dominação colonial destinado a controlar,  assegurar e explorar os homens e os territórios africanos.

O eurocentrismo adquiriu então uma dimensão cientificamente comprovada, marcando a produção do conhecimento e de ideologias coloniais. As práticas coloniais do século XX, exercidas sobre os “indígenas” de África – trabalho forçado, imposto de palhota, expropriação das terras, culturas obrigatórias vieram reforçar a dureza do sistema, fixaram preconceitos, atitudes discriminatórias e racistas, que marcaram os percursos históricos portugueses.

As construções ideológicas coloniais portuguesas, que permitiam  justificar e legitimar o colonialismo português, fixadas ao longo da primeira metade do século XX, centravam-se em três dimensões explicativas: uma primeira dimensão era essencialmente  antropológica (a superioridade racial e cultural do homem branco e o seu corolário «a missão civilizadora», pilar da política colonial portuguesa); a segunda dimensão apelava à história ( o papel fundador dos Descobrimentos portugueses no conhecimento do mundo e a secular continuidade da presença de Portugal em África desde o século XV, gerando o princípio dos « direitos históricos» defendidos pelos Portugueses na Conferência de Berlim e opondo-se ao princípio europeu da “ocupação efectiva”); e a terceira dimensão era de natureza sociológica: a teoria do luso-tropicalismo, elaborada por Gilberto Freyre, nos finais da década de 1930, que assentava na singularidade das relações brandas, generosas e harmoniosas sempre estabelecidas pelos Portugueses com outros povos, nas virtudes das políticas de assimilação dos Outros e nas evidências da ausência de racismo português. Esta teoria luso-tropicalista, recuperada por Salazar na década de 1950, integrou a ideologia colonial, alimentada pelos preconceitos seculares, para justificar as políticas e pretensões coloniais portuguesas de permanecer em África, num quadro internacional já marcado pelo movimento das independências das colónias, apoiado pelas potências europeias.

A ideologia colonial, difundida através de múltiplos meios de comunicação - escritos, orais, visuais -, através da escola, da cultura e da propaganda, dirigidos às diversas populações portuguesas – das crianças aos adultos, aos diferentes grupos sociais, aos instruídos e aos analfabetos -, fixou um quadro de leitura dos Outros que os desvalorizava perante a grandeza, a vocação colonial, a “grande Missão Histórica que Portugal tem de cumprir” (Norton de Mattos,1944).

O colonialismo português terminou em 1974, com a Revolução do 25 de Abril e o processo das independências das colónias que durou até Novembro de 1975, mas os 50 anos seguintes não puderam eliminar, ainda, a totalidade das ideias e dos mitos de uma poderosa ideologia colonial, que marcou durante muitas décadas a vida e o imaginário dos portugueses.

Professora Isabel Castro Henriques

Notas:

O «Almoço do Antropófago» salienta a representação caricatural do Africano negro europeizado, reduzido à figura de antropófago, inferiorizado através do vestuário e da forma de gestão do corpo: mesmo assimilado, não perdeu os caracteres congénitos de selvagem e antropófago. A ridicularização dos Africanos constitui um dos marcadores violentos do colonialismo português, amplamente difundido na metrópole e também nas colónias.

A autora deste artigo escreve de acordo com o antigo Acordo Ortográfico.