Dia Internacional da Rapariga: A Igualdade de Género Construída a Várias Vozes no Terreno

A 11 de outubro, as Nações Unidas assinalam o Dia Internacional da Rapariga, uma data que deve ser especialmente dedicada à reflexão sobre a situação das raparigas a nível mundial, os progressos que têm vindo a ser alcançados e o muito que ainda há por fazer para garantir a igualdade. No trabalho que a Helpo desenvolve em Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Portugal, a Igualdade de Género constitui uma área transversal de presença obrigatória em todos os projetos ou atividades implementadas. Isto significa que a perspetiva de género está sempre presente em todas as fases da intervenção — desde o desenho e implementação, à avaliação e construção de aprendizagens para o futuro. Na prática, asseguramos que os projetos consideram sempre os seus impactos nas mulheres e raparigas, tendo em conta os contextos específicos em que vivem e a complexidade dos desafios que enfrentam.

Estes desafios, além de complexos, são específicos, o que impede a simples replicação de metodologias padronizadas ou a elaboração de análises feitas à distância. Os obstáculos no acesso à educação em São Tomé e Príncipe são diferentes dos de Moçambique, tal como a realidade de Angola difere da moçambicana. Por isso, é preciso conhecer cada local em profundidade. As raparigas e mulheres com as quais pretendemos trabalhar têm de ser envolvidas e ouvidas constantemente, de modo a evitar conclusões precipitadas e análises descontextualizadas que acabam por refletir mais a vivência e os preconceitos de quem as produz do que a realidade de quem as sofre.

Foi com a consciência de que as soluções exigem auscultação direta que a Helpo implementou o projeto Marias Meninas - Identificar e transpor barreiras impostas às raparigas para o cumprimento das metas dos ODS 4 e ODS 5 em Angola e Moçambique, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação (FEC) e o Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, com financiamento do Camões, I.P.. Com o objetivo de entender o que impedia o acesso à educação, o projeto focou-se nos contextos específicos da província de Nampula, em Moçambique, e da província do Namibe, em Angola. Através de uma abordagem de base, que envolveu entrevistas, grupos focais e a recolha de histórias de vida, o projeto ouviu mais de 400 raparigas, rapazes, encarregados de educação e líderes comunitários.

Esta escuta ativa revelou que o abandono escolar raramente é provocado por um único evento, mas resulta sim de um processo cumulativo de vulnerabilidades. Ao ouvir a comunidade, percebeu-se claramente como as barreiras variam: no Norte de Moçambique, o abandono cruza-se fortemente com a extrema pobreza, a necessidade de trabalho doméstico/agrícola, as uniões prematuras e o impacto dos ritos de iniciação. Já no Sul de Angola, embora a pobreza também esteja presente, as trajetórias escolares são profundamente marcadas por uma perceção de insegurança generalizada, fragilidade das infraestruturas e longas e perigosas distâncias a percorrer até à escola.

Para devolver estas conclusões ao terreno e promover a consciencialização sobre a desigualdade, e indo ao encontro dos objetivos do Dia Internacional da Rapariga, o projeto Marias Meninas criou ferramentas de comunicação específicas, como o Jogo da Linha da Vida. Trata-se de uma ferramenta lúdica, disponível em formato de tabuleiro e numa versão gigante, onde as "casas de avanço e recuo" foram desenhadas em total alinhamento com as barreiras locais diagnosticadas no estudo. O jogo tem sido excecionalmente bem recebido em todos os locais onde é dinamizado, funcionando como um veículo seguro para debater temas difíceis na comunidade e facilitando a abordagem de dinamizadores/as na implementação de atividades de reflexão sobre este tema, envolvendo tanto raparigas como rapazes. Em paralelo, o projeto produziu também um documentário audiovisual sobre a frequência escolar em Angola e Moçambique, construído a partir das histórias de vida recolhidas. Este documentário prova que a motivação pela escola existe, mostrando casos reais de raparigas que lutam contra todas as adversidades estruturais porque mantêm inabalável o sonho de concluir os seus estudos, acreditando que a escolarização lhes abrirá a porta para um futuro com mais e melhores opções de vida.

O diagnóstico e a consciencialização geram transformação quando acompanhados de ação no terreno. Para ultrapassar os desafios identificados pelas próprias comunidades, o projeto implementou soluções práticas e imediatas com impacto direto. Em Moçambique, esta superação traduziu-se na construção e reabilitação de bibliotecas escolares, no fornecimento de dezenas de manuais escolares e na criação de espaços próprios e ferramentas de trabalho para os Pontos Focais de Género nas escolas. Estas atividades alteram trajetórias individuais e coletivas: reduzem a necessidade de deslocações perigosas, garantem o acesso a materiais de estudo que as famílias não podem pagar, criam espaços seguros de apoio e fortalecem a ação do Ministério da Educação (entidade responsável pela nomeação e gestão da intervenção dos Pontos Focais de Género nas escolas em Moçambique), transformando o ambiente escolar para milhares de alunas.

O combate às desigualdades, e no caso concreto do abandono escolar por parte das raparigas, exige mais do que soluções globais estandardizadas. É fundamental que as políticas públicas e os programas implementados tenham em conta as especificidades de cada contexto sociocultural e garantam a capacidade para adaptar as intervenções de acordo com essas mesmas realidades. Para que as respostas sejam verdadeiramente eficazes, a sua construção tem de ser obrigatoriamente participativa. Só contando com a visão, a voz e a experiência das raparigas e mulheres às quais se destinam será possível desenhar estratégias com impacto duradouro. Assinalar o Dia Internacional da Rapariga é, por isso, assumir o compromisso de construir soluções lado a lado com aquelas que têm o direito de desenhar o seu próprio futuro.

Artigo de Ondina Giga, Diretora do Departamento de Investigação e Desenvolvimento da ONGD Helpo