Entrevista com Javier García de la Oliva, novo Presidente da CONCORD Europe

Após ter sido eleito, na última Assembleia Geral da CONCORD Europe, que decorreu nos dias 17 e 18 de junho, em Bruxelas, conversámos com Javier García de la Oliva, o novo Presidente da confederação, sobre os principais desafios da cooperação para o desenvolvimento europeia, as restrições ao espaço cívico na UE e as prioridades da CONCORD para fazer frente a estes desafios, nomeadamente através do seu novo Plano Estratégico.

Por toda a Europa, as organizações da sociedade civil enfrentam restrições e pressões crescentes. Como avalia o atual estado do espaço cívico na Europa e que implicações tem para a CONCORD e os seus membros?

O espaço cívico na Europa está, sem dúvida, a tornar-se mais desafiante. Em muitos países, assistimos a uma polarização política crescente, a um escrutínio cada vez maior das ONG, a restrições à participação pública e a uma tendência para questionar a legitimidade das vozes independentes da sociedade civil. Ao mesmo tempo, as pressões de financiamento e a diminuição da confiança pública nas instituições criam obstáculos adicionais para as organizações que trabalham nos direitos humanos, no desenvolvimento, na igualdade e na justiça social.

Considero que esta tendência deveria preocupar toda a gente, independentemente das suas convicções políticas. Uma sociedade civil vibrante e independente não é um interesse particular — é um pilar das sociedades democráticas. As organizações da sociedade civil fornecem conhecimento especializado, representam a voz dos cidadãos, reforçam a responsabilização e ajudam a colmatar o fosso entre os decisores políticos e as comunidades.

Para a CONCORD, isto significa que defender o espaço cívico tem de continuar a ser uma prioridade estratégica. Precisamos de continuar a manifestar-nos quando as liberdades fundamentais estão ameaçadas, ajudando ao mesmo tempo os nossos membros a adaptarem-se a um ambiente em rápida mudança. Mais do que nunca, a CONCORD pode servir como uma plataforma coletiva que amplifica as vozes nacionais, facilita a solidariedade entre países e demonstra o contributo positivo que a sociedade civil dá à democracia, à cooperação internacional e ao desenvolvimento sustentável.

As Plataformas Nacionais são um dos pontos fortes distintivos da CONCORD, reunindo organizações nacionais da sociedade civil e envolvendo-se diretamente com os governos nacionais. Como vê a evolução do papel das Plataformas Nacionais nos próximos anos e de que forma pode a CONCORD apoiar melhor o seu trabalho e a sua influência?

As Plataformas Nacionais são um dos maiores trunfos da CONCORD, porque ligam as discussões políticas ao nível europeu às realidades nacionais. Compreendem o contexto político dos respetivos países, envolvem-se diretamente com governos e parlamentos e reúnem diversas organizações em torno de prioridades comuns. Esta capacidade de ligar a experiência nacional/regional à advocacia europeia é cada vez mais valiosa.

Olhando para o futuro, acredito que as Plataformas Nacionais se tornarão ainda mais importantes, à medida que os debates políticos sobre cooperação para o desenvolvimento, democracia, migração, ação climática e parcerias internacionais são cada vez mais moldados simultaneamente a nível nacional e europeu. A sua capacidade de mobilizar cidadãos, construir alianças e influenciar o debate público será essencial para garantir que o desenvolvimento e a solidariedade internacional permanecem prioridades políticas.

O papel da CONCORD é reforçar esta influência coletiva, facilitando a partilha de conhecimento, disponibilizando dados e ferramentas de advocacia e criando espaços onde as Plataformas Nacionais possam aprender umas com as outras. Temos de continuar a investir numa colaboração mais forte entre os esforços de advocacia nacionais e europeus, para que as nossas mensagens sejam mais coerentes, mais estratégicas e, em última análise, mais eficazes. Quando as Plataformas Nacionais são fortes, a CONCORD é mais forte.

A cooperação para o desenvolvimento europeia está a passar por mudanças significativas, com uma ênfase crescente nos interesses geopolíticos, na segurança e na competitividade. Como vê o futuro da cooperação para o desenvolvimento neste contexto, e que papel deverão desempenhar a sociedade civil e as ONG na definição e adaptação a esta nova realidade?

A cooperação europeia para o desenvolvimento está a entrar numa fase de profunda transformação. A competição geopolítica, as preocupações de segurança, a resiliência económica e os interesses estratégicos desempenham um papel muito maior nas discussões políticas do que há uma década. Estas realidades não podem ser ignoradas, e os atores do desenvolvimento precisam de se envolver com elas de forma construtiva.

No entanto, temos de ter o cuidado de não deixar que a cooperação para o desenvolvimento perca o seu propósito fundamental: reduzir a pobreza e as desigualdades, promover os direitos humanos, apoiar a apropriação local e promover o desenvolvimento sustentável. Os interesses de segurança e económicos podem influenciar as escolhas políticas, mas não devem substituir os valores e princípios que historicamente têm orientado uma cooperação para o desenvolvimento eficaz.

A sociedade civil tem um papel crucial a desempenhar nesta transição. As ONG trazem perspetivas e dados das comunidades que estão frequentemente ausentes das discussões políticas de alto nível. Ajudam a garantir a responsabilização, promovem abordagens inclusivas e recordam aos decisores que a estabilidade e a prosperidade a longo prazo assentam na justiça, na igualdade, na participação democrática e no respeito pelos direitos humanos. Ao mesmo tempo, as organizações da sociedade civil têm de continuar a evoluir — reforçando parcerias locais, adotando a inovação e demonstrando o seu valor num ambiente global cada vez mais complexo.

À medida que a Europa se adapta a um panorama geopolítico em mudança, é essencial que os objetivos fundamentais da cooperação internacional sejam preservados. A sociedade civil pode ajudar a defender essa causa, garantindo que a Europa continua a ser um parceiro global credível e íntegro, ao mesmo tempo que responde eficazmente aos desafios de um mundo cada vez mais interligado. 

A CONCORD adotou recentemente uma nova estratégia. Quais são as principais prioridades e ambições por detrás dela, e de que forma responde aos principais desafios que a sociedade civil de desenvolvimento enfrenta atualmente?

A nova estratégia da CONCORD é, ao mesmo tempo, uma resposta aos desafios que enfrentamos hoje e uma visão para o futuro que queremos ajudar a construir. Estamos a viver um período de profunda mudança, e ficar parados não é uma opção.

A nossa ambição é clara: garantir que a sociedade civil continua a ser uma força forte, credível e influente na definição das políticas europeias e globais. A estratégia coloca uma forte ênfase na defesa do espaço cívico, no reforço da resiliência da sociedade civil, na promoção da justiça global e em assegurar que as vozes das comunidades e dos cidadãos continuam a ser ouvidas nos processos de tomada de decisão. Queremos que a CONCORD seja mais do que uma rede — queremos que seja um catalisador para a ação coletiva e a mudança transformadora.

Uma prioridade fundamental é reforçar o poder da nossa base de membros. O maior trunfo da CONCORD reside na diversidade e na especialização dos seus membros e das Plataformas Nacionais. Ao fomentar uma colaboração mais próxima, partilhar conhecimento e dados, e construir agendas de advocacia comuns, podemos amplificar o nosso impacto coletivo muito além do que qualquer organização conseguiria alcançar sozinha.

No seu cerne, a estratégia consiste em preservar os valores que definem a cooperação internacional, adaptando-nos, ao mesmo tempo, a um mundo em rápida mudança. Acreditamos que a solidariedade, os direitos humanos, a igualdade e o desenvolvimento sustentável não são ideais ultrapassados — são alicerces essenciais para enfrentar os desafios globais de hoje. O nosso papel é garantir que estes princípios permanecem no centro da definição de políticas europeias.

Em última análise, vejo esta estratégia como um apelo à ação. É um convite para que a sociedade civil seja ousada, inovadora e unida. Se trabalharmos em conjunto, poderemos não só responder aos desafios que temos pela frente, como também ajudar a construir um futuro mais justo, democrático e sustentável para todos.

Esta entrevista foi conduzida em inglês e traduzida com o recurso a uma ferramenta de Inteligência Artificial.