Para lá do PIB: por uma nova narrativa sobre a pobreza

Conheça o novo relatório do Relator Especial das Nações Unidas sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos 

Há uma ideia que atravessa décadas de política internacional como um axioma inabalável: para erradicar a pobreza, é preciso crescer. Crescer primeiro, redistribuir depois. O PIB como bússola. O crescimento económico como condição prévia de qualquer progresso social. Esta foi, durante gerações, a narrativa dominante repetida em cimeiras, inscrita em planos de ajustamento e defendida por governos de todos os quadrantes políticos. 

Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos, acaba de apresentar um documento que desafia esta narrativa na sua raiz. O Roadmap for Eradicating Poverty Beyond Growth – Roteiro para a Erradicação da Pobreza Além do Crescimento – foi redigido ao longo de 18 meses em colaboração com mais de 400 pessoas envolvidas: sindicalistas, académicos, organizações da sociedade civil, agências da ONU, movimentos de base. É um documento coletivo, deliberadamente construído fora das portas fechadas onde tantos outros planos foram escritos. E é, talvez, o desafio mais sistemático alguma vez lançado, a partir de dentro das organizações internacionais, ao dogma do crescimento como solução universal para a pobreza. 

O problema com a promessa do crescimento 

De Schutter não é o primeiro a questionar o PIB como indicador de bem-estar. Mas o Roteiro vai mais longe do que a habitual crítica académica: constrói um argumento político e normativo completo sobre porque é que a aposta exclusiva no crescimento não só falhou como se tornou contraproducente. 

O documento identifica quatro grandes falhas da lógica “pró-crescimento”. Em primeiro lugar, o crescimento tornou-se em grande medida "jobless" – não gera empregos de qualidade na proporção que outrora gerava. Em segundo lugar, os ganhos do crescimento são capturados de forma desproporcionada pelos mais ricos, agravando as desigualdades em vez de as atenuar. Em terceiro lugar, a pressão constante para crescer alimenta aquilo que o relatório chama "a economia do esgotamento", uma espiral de precariedade, stress e degradação da saúde mental que atinge particularmente quem já é mais vulnerável. Por fim, e de forma ainda mais estrutural, o crescimento económico tal como tem sido praticado esbarra nos limites planetários: cada ponto percentual de PIB adicional implica mais uso de recursos, mais perda de biodiversidade, mais emissões. A promessa do "crescimento verde" – a ideia de que seria possível dissociar completamente crescimento económico e impacto ambiental – é tratada no roteiro de forma sistemática. 

A conclusão é incómoda, mas inevitável: continuar a organizar as políticas com vista à erradicação da pobreza em torno do crescimento do PIB é como tratar um sintoma enquanto se agrava a doença. 

Uma nova arquitetura conceptual 

O que torna o Roteiro de De Schutter verdadeiramente inovador não é apenas a crítica, mas a alternativa que propõe. Em vez de uma simples negação do crescimento, o documento articula o conceito de "economia dos direitos humanos": um sistema económico organizado não em torno da maximização do PIB, mas em torno da satisfação das necessidades humanas, do acesso universal a bens e serviços essenciais e do bem-estar coletivo dentro dos limites ecológicos do planeta. 

Esta mudança de eixo é mais do que semântica. Significa que a pergunta central da política económica deixa de ser "como crescemos mais?" e passa a ser "como garantimos que todos vivem bem?". Significa que o sucesso de um governo não é medido pelo PIB, mas por indicadores que captam o Índice de Privação Multidimensional - a acumulação de carências em áreas como saúde, habitação, educação e participação cívica –, a agência coletiva e o impacto ecológico. Significa, em suma, que a pobreza deixa de ser tratada como um problema residual a resolver depois de crescer o suficiente, e passa a ser reconhecida como uma violação de direitos humanos que exige resposta estrutural imediata. 

O Roteiro propõe ainda uma rutura com aquilo que designa como a sequência "crescer-tributar-transferir" (grow, tax, transfer) – o modelo em que o Estado espera que a economia produza riqueza, a tributa e depois redistribui. Em alternativa, defende que as reformas "dentro do mercado" e o investimento social "antes do mercado" devem ter prioridade igual às transferências compensatórias pós-mercado. Ou seja, a lógica tradicional é intervir depois: o mercado gera desigualdade, o Estado tributa e redistribui. De Schutter defende que intervir durante (reformar as regras do mercado) e antes (investir em educação, saúde, cuidados) deve ter a mesma prioridade: tratar as causas, não só os sintomas. Isto implica repensar tanto a política fiscal e monetária como a organização do trabalho de cuidados, passando pela governação democrática da economia. 

Seis pilares para a transformação 

O Roteiro organiza as suas propostas em seis pilares interdependentes. O ponto de partida é a transformação dos sistemas económicos: sistemas fiscais justos que limitem a acumulação extrema de riqueza e garantam contribuições equitativas das empresas multinacionais; política monetária ao serviço do bem público; planeamento industrial democrático; transição para economias sociais e solidárias. 

A este alicerce junta-se uma proposta sobre trabalho, cuidados e democracia económica – semanas de trabalho mais curtas, garantias de rendimento, reconhecimento e redistribuição do trabalho de cuidados, predominantemente realizado por mulheres. 

Segue-se a aposta nos serviços públicos universais e na proteção social: habitação, saúde, educação, transporte e acesso digital entendidos não como mercadorias, mas como direitos. Em paralelo, a justiça ecológica impõe que quem mais contribuiu para a crise climática assuma maiores responsabilidades, que os bens comuns sejam protegidos da privatização e que o princípio da suficiência, ou seja, produzir e consumir o necessário, não o máximo possível, oriente as políticas. 

Ao mesmo tempo, o Roteiro exige a transformação da ordem económica internacional, com a reforma das regras do comércio, o cancelamento de dívidas ilegítimas, a reforma fiscal global e a superação dos padrões que mantêm os países do Sul Global em situação de dependência estrutural. Finalmente, o Roteiro alerta para a importância da governação democrática, nomeadamente a necessidade de apostar no planeamento participativo, em assembleias de cidadãos, orçamentos participativos e salvaguardas contra a captura corporativa das decisões políticas. 

Uma narrativa no momento certo 

O que torna este documento especialmente relevante é o momento em que chega. Em 2025, o Comité das Nações Unidas sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais reconheceu formalmente que respeitar e garantir estes direitos exige confrontar as causas profundas da crise ecológica e que uma transição para uma economia centrada nos direitos humanos é imperativa. O Roteiro de De Schutter dá substância política e operacional a esta afirmação. 

No entanto, o documento rejeita o pessimismo. Face às tensões geopolíticas, à crescente relevância dada à competitividade económica, e às pressões da militarização sobre os orçamentos públicos, seria fácil concluir que nenhuma reforma significativa é possível. De Schutter inverte o argumento, afirmando que é precisamente devido a este contexto que precisamos de propostas imaginativas que rompam com os impasses existentes. O Roteiro posiciona-se como um antídoto à ideia de que não há alternativa, e fá-lo com o rigor de quem alinhou 160 contribuições formais, dezenas de organizações parceiras e uma rede de comunidades de prática que inclui organizações de a Organização Internacional do Trabalho (OIT) à Tax Justice Network. 

Este Roteiro traz também uma dimensão que vai além das propostas políticas: a aposta na linguagem. Nomear a pobreza como violação de direitos humanos, e não como resultado natural de insuficiência económica, é um ato político. Propor que os Estados deixem de medir o seu sucesso pelo PIB e passem a ser avaliados pelo bem-estar real das suas populações é um ato político. Afirmar que a solidariedade internacional não é caridade, mas uma obrigação jurídica, moral e de solidariedade é um ato político. O Roteiro de Olivier De Schutter é, antes de mais, uma tentativa de mudar o que é possível dizer, e assim encontrar novos caminhos para mudar o que é possível fazer. 

A narrativa dominante sobre a pobreza foi construída ao longo de décadas e sedimentou, pelo caminho, estereótipos e preconceitos que culpabilizam as pessoas, tratando a pobreza como falha individual e não como produto de escolhas coletivas e estruturas injustas. Estas representações não se mudam de um dia para o outro. Mas documentos como este, legitimados pela autoridade de um mandato da ONU, enraizados em processos participativos genuínos, e sustentados com propostas concretas e avaliadas, são os instrumentos através dos quais as narrativas podem começar a mudar. Vale a pena ler. Vale mais a pena agir.