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24 set 2026 Fonte: Nuno Tavares - Gestor de projetos na área da educação da FEC na Guiné-Bissau; Vanêzio Francisco - Técnico de educação da FEC em Angola Temas: Advocacia Social e Política, Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Cooperação para o Desenvolvimento, Direitos Humanos, Educação e Formação, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Pobreza e Desigualdades, Agenda 2030

Aulas na Escola Primária Completa Manga Mascarenhas, reconstruída pelo Consórcio Somos Moçambique (FEC, FGS, VIDA) após o Ciclone Idai, em 2019. Cidade da Beira, Moçambique, 2022.

Quando a educação se torna um alvo

Instituído pela ONU em 2020, o Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, 9 de setembro, lembra que o direito de aprender deve prevalecer em qualquer circunstância. Como disse Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo, configurando-se como o alicerce fundamental para a paz e a justiça social. 

Porém, o relatório Education Under Attack 2026 revela um cenário alarmante: entre 2024 e 2025, a GCPEA registou pelo menos 9.259 ataques à educação e casos de utilização militar de instituições educativas, um aumento superior a 50% face a 2022–2023, afetando mais de 10.600 estudantes e profissionais do setor.

Quando uma escola é atacada, interrompem-se aprendizagens e aumentam os riscos de abandono escolar precoce, trabalho infantil ou recrutamento por grupos armados. As deslocações forçadas de populações à procura de refúgio corroem o tecido social, gerando um profundo clima de medo. A escola deixa de ser um espaço de proteção e torna-se um símbolo de vulnerabilidade.

Diferentes geografias, diferentes ameaças

Os ataques à educação não têm fronteiras nem assumem a mesma forma em todas as geografias. Da Ucrânia a Gaza, do Sudão a Moçambique, e em tantos conflitos pouco presentes no espaço mediático, escolas são destruídas ou ocupadas, alunos e profissionais são mortos, feridos ou deslocados e comunidades inteiras perdem o acesso a espaços essenciais de proteção.

Mas as ameaças à educação não se esgotam nos conflitos armados. As desigualdades estruturais no acesso, as fragilidades dos sistemas educativos, a precariedade das infraestruturas, a falta de valorização dos docentes e as crises ambientais e socioeconómicas condicionam este direito fundamental.

No dia a dia das comunidades educativas, a violência assume igualmente diferentes expressões: o bullying e o cyberbullying, a discriminação, o isolamento, os discursos de ódio e a radicalização digital. Casos extremos de violência escolar, como os perpetrados por alunos ou ex-alunos nos Estados Unidos e noutros países, evidenciam problemas complexos, nos quais fatores como a saúde mental, o bem-estar, o isolamento ou as redes sociais podem assumir diferentes níveis de relevância.

Comparar contextos não significa equipará-los. Um ataque em contexto de guerra, uma catástrofe natural ou um episódio de violência numa escola têm causas distintas, mas convergem num ponto crítico: comprometem o direito de aprender, ensinar e viver em liberdade e segurança.

Proteger é também prevenir

Perante ameaças tão diversas, proteger a educação exige uma clara aposta na prevenção. Por isso, importa fortalecer os sistemas educativos, capacitar professores e lideranças, envolver famílias e comunidades, promover relações de confiança e pertença, prevenir a discriminação, a violência e o bullying e desenvolver a literacia digital, o pensamento crítico e o bem-estar.

A escola constrói-se e fortalece-se com todos: alunos, professores, lideranças, famílias, comunidades e instituições. Não pode ser entendida meramente como um serviço, mas como um espaço coletivo de participação, responsabilidade e pertença. Uma escola protegida é uma comunidade capaz de acolher, incluir, escutar, prevenir e responder.

O que a experiência da FEC nos mostra

Enquanto Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, a experiência da FEC demonstra que proteger a educação exige respostas adaptadas a cada realidade local. Na Guiné-Bissau, a formação inicial e contínua de professores em Educação para a Cidadania e Inclusão contribui para a promoção de ambientes seguros, capacitando crianças e jovens para participarem na construção de comunidades mais inclusivas e resilientes.

Em Angola, a capacitação dos elencos diretivos em Organização e Administração Escolar reforça a liderança institucional face aos desafios do acesso, da permanência e da qualidade de ensino.

Em Moçambique, após o impacto devastador do ciclone Idai em Sofala, a reconstrução de salas de aula e infraestruturas de saneamento devolveu às crianças condições dignas de aprendizagem e às comunidades importantes pontos de referência.

Estas intervenções evidenciam que salvaguardar a educação envolve fortalecer as pessoas e as instituições locais, garantindo as condições necessárias para que cada criança permaneça na escola em liberdade e segurança.

Garantir o presente, construir o futuro

As respostas exigem adaptação a cada contexto, mas o princípio é comum e inegociável: proteger a educação é defender a dignidade humana. Como sublinhou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a educação é um direito humano fundamental e um trampolim para maiores oportunidades, dignidade e paz.

Defender a educação é, por isso, uma responsabilidade coletiva que exige investimento contínuo e resiliência antes, durante e após as crises. Garantir que uma criança aprende hoje em liberdade, segurança e dignidade é criar a base para que, amanhã, ela e a sua comunidade possam construir um futuro mais justo, resiliente, inclusivo e humano.

 

Nuno Tavares

Gestor de projetos na área da educação da FEC na Guiné-Bissau

 

Vanêzio Francisco

Técnico de educação da FEC em Angola

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