Reconstruir a confiança democrática começa antes da crise

O Dia Internacional da Democracia costuma convidar a reafirmações sobre a importância da democracia. As conversas que a Global Democracy Coalition promoveu este ano apontam para uma questão mais difícil: se as pessoas continuam a sentir que a sua participação faz diferença.

No início deste ano, a Global Democracy Coalition, uma rede de mais de 190 organizações parceiras coordenada pelo International IDEA, reuniu profissionais da democracia, organizações da sociedade civil, investigadores e ativistas em fóruns regionais em Nairobi, Assunção, Praga e Seul. Os contextos não poderiam ser mais distintos, mas uma preocupação voltou sempre: a distância crescente entre os cidadãos e as instituições que os deveriam representar.

Essa distância é muitas vezes descrita como apatia ou desinteresse. O que ouvimos foi algo mais complexo. A energia cívica não desapareceu. Os jovens estão a organizar-se, as comunidades lançam novas iniciativas e a sociedade civil está a adaptar-se. O problema mais profundo é saber se essa participação leva a algum lado. Em Nairobi, os participantes falaram de "tokenismo": serem convidados a integrar processos democráticos sem influência real sobre as decisões. Praga apontou instituições que não souberam adaptar-se à mudança de gerações, e Seul analisou a relação difícil entre os movimentos liderados por jovens, os partidos políticos e as instituições formais. Assunção procurou respostas de baixo para cima, em iniciativas locais e laços comunitários que devolvem um sentimento de possibilidade coletiva. Em todas estas experiências, surgiu a mesma tensão: a participação pode manter-se vibrante mesmo quando as pessoas perdem a confiança de que as instituições as vão ouvir ou responder-lhes.

Isto leva-nos diretamente ao que a democracia entrega. Quando as pessoas participam mas veem pouca ligação entre a sua voz e aquilo que as instituições realmente fazem, a desconfiança aprofunda-se. Em Nairobi, isto refletiu-se no fosso entre as eleições e as melhorias na vida quotidiana das pessoas, e as discussões voltaram repetidamente à corrupção, ao clientelismo e a instituições moldadas por interesses instalados. Praga acrescentou uma dimensão adicional: a confiança na capacidade de resposta depende também de as instituições explicarem as suas decisões de forma suficientemente clara e transparente para que os cidadãos compreendam o que está a acontecer e porquê.

O ambiente em que as pessoas formam estes juízos também está a mudar. A participação democrática passa cada vez mais por sistemas digitais que os cidadãos, os governos e a sociedade civil não controlam plenamente. A pergunta mais útil sobre a inteligência artificial é, por isso, quem controla a infraestrutura através da qual as pessoas recebem informação, se organizam, deliberam e fazem ouvir a sua voz, e quem responde quando esses sistemas manipulam, excluem ou simplesmente deixam de existir. Praga descreveu um ambiente de informação em que as pessoas têm dificuldade em saber em que fontes, ou em que instituições, podem confiar. Nairobi recordou-nos que o próprio acesso continua a ser desigual, e que cortes de comunicações, a vigilância e a censura podem fechar por completo a participação cívica. Assunção mostrou como a violência política digital afasta as pessoas da vida pública, sobretudo as mulheres e os líderes emergentes.

Um último fio condutor atravessou as quatro conversas: a confiança democrática não pode ser tratada como algo a reparar só depois de ter colapsado. Constrói-se, ou corrói-se, muito antes de uma crise se tornar visível. Isso significa investir, entre eleições, em relações cívicas, instituições transparentes, ecossistemas de informação independentes, memória democrática, e nas pessoas e organizações que sustentam a vida democrática. Seul destacou a memorialização, o arquivo e a narração de histórias como formas de transmitir a experiência democrática entre gerações. Em Assunção, o cuidado e a sustentabilidade dos ativistas foram tratados como parte das condições que permitem que o envolvimento democrático perdure.

No seu conjunto, estas conversas apontam para uma compreensão mais concreta da confiança democrática. Só a comunicação não a reconstruirá. As pessoas precisam de ver que a participação tem consequências, que as instituições respondem, que os sistemas que moldam a vida pública são responsabilizáveis, e que as relações democráticas se mantêm mesmo quando não há eleições nem crise à vista. São também estas as questões que a Coalition levará ao seu Fórum Global, em Atenas, a 1 de outubro.

O desafio não é apenas dizer às pessoas que a democracia importa. É garantir que a sua participação importa.

Elisenda Ballesté Buxó
Global Lead & Programme Manager
Global Democracy Coalition, International IDEA

*Texto original em inglês, com tradução para português feita pelo Claude (IA).