Ser ou não ser, eis a questão das mulheres negras

É factual que a intersecção entre racismo e patriarcado intensifica os desafios enfrentados pelas mulheres negras em Portugal, que se encontram numa posição particularmente vulnerável. Não é novo que, desde cedo, o comboio da linha de Sintra venha para Lisboa cheio de mulheres negras, muitas afrodescendentes e brasileiras, que trabalham na limpeza e nos serviços. O trabalho que realizam é essencial para a organização e a manutenção da cidade, mas continua a ser invisibilizado, enquanto no debate público e na formulação de políticas públicas, persiste a desvalorização das suas experiências, perspetivas e das violências que vivenciam diariamente.

Isto é, o sistema permanece, em larga medida, estruturado de forma a que as vozes e experiências das mulheres negras sejam deslegitimadas ou tratadas como marginais, o que se reflete na sua reduzida representação política e na ausência de respostas específicas às suas necessidades. Tal invisibilidade revela um paradoxo estrutural: as mulheres negras que vivem na linha de Sintra sustentam materialmente o espaço urbano, mas encontram-se marginalizadas dos espaços de decisão onde se definem as políticas que regulam as suas próprias condições de vida e trabalho. Pode uma democracia admitir tamanha desigualdade?

Numa democracia não se pode ignorar a existência de uma divisão racial e de género do trabalho, na qual mulheres negras são empurradas para funções essenciais, mas socialmente desvalorizadas e precarizadas. Além disso, não se pode ignorar que a construção histórica da pessoa negra como “não plenamente humana” repercute-se em políticas públicas que desconsideram as especificidades vividas por mulheres negras, perpetuando ciclos de desigualdade no acesso à cidade, bem como de racismo e violência de género.

De facto, as mulheres negras expõem de forma particularmente visível as contradições de uma sociedade que se pensa igualitária, mas que permanece atravessada pelo racismo e pelo patriarcado. Não raro, as suas vozes, quando ecoam, se conseguem ecoar, incomodam precisamente porque desvelam desigualdades profundas e questionam hierarquias naturalizadas. Tornar visíveis desigualdades implica reconhecer responsabilidade coletiva. Contudo, quando se trata de corpos desumanizados, até desigualdades evidentes são questionadas e socialmente justificadas: eis mais uma das perversidades do racismo.

Reconhecer o dispositivo perverso do racismo exige rever práticas, estruturas, discursos e privilégios, um processo que seguramente não acontecerá sem tensões e resistência dos sistemas de opressão. Em primeiro lugar, há uma dimensão simbólica no ato de tornar visíveis as desigualdades produzidas pelo racismo: a sociedade portuguesa construiu-se historicamente sob narrativas de excecionalismo e de suposta convivência harmoniosa, frequentemente associadas ao luso-tropicalismo. Quando mulheres negras tomam a palavra e relatam experiências de discriminação no mercado de trabalho, na escola, no acesso à habitação ou na relação com instituições públicas, essas narrativas confrontam diretamente essa autoimagem nacional.

Nesse sentido, o incómodo e as tensões emergem porque a denúncia do racismo estrutural rompe com a ideia de neutralidade e igualdade formal, expondo fraturas que muitos preferem considerar residuais ou inexistentes, justamente para evitar o reconhecimento de uma responsabilidade coletiva na construção de uma sociedade igualitária. Mas esconder questões fraturantes debaixo do tapete não as torna menos fraturantes, pelo contrário, o racismo não deixará de existir enquanto não se encare as suas mazelas de frente.

Em segundo lugar, questionar hierarquias naturalizadas significa desafiar a distribuição desigual de poder que organiza a sociedade. E, nas sociedades ocidentais, o poder é frequentemente representado na figura do homem branco europeu. As mulheres negras, ao reivindicarem representação, reconhecimento e redistribuição, não pedem apenas inclusão simbólica: exigem transformação estrutural. Isso implica disputar lugares de decisão, redefinir prioridades políticas e rever critérios de legitimidade, um movimento que ameaça privilégios historicamente acumulados. Assim, o incómodo e as tensões no combate ao racismo não decorrem apenas do conteúdo das reivindicações, mas do facto de as mulheres negras colocarem em causa quem decide, quem representa e quem é considerado sujeito político legítimo.

Em terceiro lugar, há uma dimensão epistemológica, visto que as mulheres negras não apenas denunciam desigualdades, mas produzem também conhecimento a partir das suas experiências e vivências. A título de exemplo, as mulheres afrodescendentes que vivem no bairro da Cova da Moura produzem conhecimento a partir das suas formas de estar e de se relacionar com a vida no bairro, restabelecendo o sentido dos laços sociais e da comunidade. Esse conhecimento emerge das experiências vividas, das práticas quotidianas, das formas de organização social e das interpretações que constroem sobre a sua própria realidade.

Mesmo estigmatizadas, empurradas para a margem e sujeitas a violência física e simbólica, as mulheres da Cova da Moura, juntamente com os demais moradores, constroem estratégias de sobrevivência e produzem um rico conhecimento sobre como resistir à marginalização e criar pertença. De igual modo, mulheres negras brasileiras, no processo migratório, muitas vezes invisibilizadas, organizam redes de apoio nas quais linguagem, formas de educar, celebrar e cuidar constituem saberes transmitidos entre gerações e mantidos na diáspora.

Ora, o combate ao racismo através da produção de conhecimento torna-se incómodo porque desloca o lugar tradicional de quem é reconhecido como produtor legítimo de saber. Quando mulheres negras expõem como o racismo e o patriarcado estruturam o quotidiano, revelam que aquilo que é frequentemente apresentado como “normal” ou “natural” é, na verdade, resultado de processos históricos de hierarquização. Uma vez que o ego da branquitude e do patriarcado é frágil, desnaturalizar estruturas de dominação com base na raça e no sexo desestabiliza o senso comum e desloca o centro da produção de conhecimento.

Contudo, o incómodo ou a resistência face ao papel das mulheres negras também é sintoma da força transformadora dessas vozes. Nesse processo de desumanização sempre houve resistência. Lélia González⁵ lembra-nos que o lugar em que nos situamos determina a nossa interpretação sobre o racismo e o sexismo, por isso, a experiência das mulheres negras é fator determinante para a compreensão, enquanto sociedade, da questão racial.

Igualdade, dignidade, liberdade e justiça não se sustentam apenas como princípios abstratos, mas como práticas sociais que dependem do reconhecimento mútuo. As mulheres negras ocupam um lugar particularmente revelador de desigualdades, pois a intersecção entre raça e género expõe as contradições de uma sociedade que se afirma igualitária, mas que mantém hierarquias racializadas e patriarcais profundamente enraizadas.

Se o racismo e o patriarcado são sistemas de opressão, então não se tratam apenas de atitudes individuais, mas de engrenagens estruturais, institucionais e culturais que beneficiam uns e prejudicam outros. Não naturalizar a desumanização e denunciar esse processo constitui uma responsabilidade coletiva que deveria configurar um pacto civilizatório. Um pacto que possibilita a existência plena enquanto ser.

Conceição Evaristo ainda vive para nos lembrar que “combinaram de nos matar, mas a gente combinamos de não morrer”.