175 milhões de crianças não estão matriculadas em educação pré-escolar

Relatório Global “Um Mundo pronto para aprender: priorizar a educação pré-escolar de qualidade” defende um maior investimento mundial no ensino pré-escolar.

O primeiro relatório global da UNICEF dedicado à educação pré-escolar destaca a falta de investimento nesta área por parte da maioria dos governos em todo o mundo.

Mais de 175 milhões de crianças - cerca de metade das crianças em idade pré-escolar no mundo - não estão matriculadas no ensino pré-escolar, perdendo oportunidades e sofrendo profundas desigualdades desde uma altura precoce das suas vidas. Este alerta é lançado pela UNICEF num relatório inédito divulgado hoje. O relatório global “Um Mundo pronto para aprender: priorizar a educação pré-escolar de qualidade” revela que, em países de baixos rendimentos, o quadro é particularmente preocupante, com apenas uma em cada cinco crianças matriculadas no ensino pré-escolar.

“A educação pré-escolar é a base da educação das nossas crianças - cada etapa da educação que se seguir dependerá do sucesso desta”, disse a Diretora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore. “No entanto, esta oportunidade é negada a demasiadas crianças em todo o mundo, o que aumenta o risco de retenções ou de abandono escolar, deixando-as para trás em relação a outras crianças mais afortunadas”.

Um mundo pronto para aprender: priorizar a educação pré-escolar de qualidade - o primeiro relatório global da UNICEF sobre educação pré-escolar - revela que as crianças que frequentam pelo menos um ano de educação pré-escolar têm maior probabilidade de desenvolver as competências essenciais para poderem ter sucesso escolar e ficam menos propensos a retenção ou abandono escolar e, portanto, mais capazes de contribuírem para a construção de sociedades e economias pacíficas e prósperas quando atingirem a idade adulta.

As crianças que frequentam a educação pré-escolar têm mais do dobro de probabilidade de adquirirem competências iniciais de literacia e numeracia, do que as crianças que não a frequentam. Por exemplo, no Nepal, as crianças integradas em programas de educação pré-escolar têm uma probabilidade 17 vezes superior de adquirem competências de leitura e no domínio da matemática. Nos países em que mais crianças frequentam programas de pré-escolaridade, verifica-se que mais crianças concluem a escola primária e obtêm competências mínimas em leitura e matemática quando terminam esse nível de ensino.

Portugal, apesar de não constar neste relatório, apresenta valores de frequência e investimento na educação pré-escolar a par dos verificados em países desenvolvidos. A taxa de frequência das crianças em Portugal em educação pré-escolar é de 92,5% (a média da União Europeia é de 95,3%) e o Governo investe cerca de 8,8% do seu orçamento em educação no ensino pré-escolar.

Atendendo a que o Governo “estabeleceu como meta o final da legislatura para a universalização do acesso à educação pré-escolar (…) beneficiando, em particular, aqueles que vivem em condições de maior privação e vulnerabilidade”, a Diretora Executiva da UNICEF em Portugal, Beatriz Imperatori, sublinha a importância de “estas metas serem alcançadas, garantindo serviços de qualidade, inclusivos, economicamente comportáveis e adaptados às necessidades das crianças e das suas famílias”. Nesse sentido, defende a mesma responsável, “as crianças mais fragilizadas pela pobreza e exclusão social devem constituir um campo de acção prioritário das políticas públicas em Portugal e é por este motivo que a UNICEF Portugal apela à adopção de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Infantil, centrada numa abordagem multidimensional e que inclua medidas integradas e um investimento em serviços públicos, como a educação pré-escolar. As crianças que crescem em situação de pobreza ou exclusão social têm menor probabilidade de frequentar a educação pré-escolar, de ter sucesso escolar, de gozar de boa saúde e de desenvolver plenamente as suas potencialidades. Portugal deve adoptar esta Estratégia Nacional para garantir o desenvolvimento adequado e oportunidades iguais para todas as crianças, sem excepção”.

O relatório observa que a riqueza das famílias, o nível de educação das mães e a localização geográfica são critérios chave para a frequência do enino pré-escolar. No entanto, a pobreza é o factor determinante. Algumas evidências deste estudo:

1. Papel da pobreza: Em 64 países, as crianças mais pobres têm uma probabilidade sete vezes menor do que as crianças das famílias mais ricas de participarem em programas de educação pré-escolar. Em alguns países, a divisão entre ricos e pobres é ainda mais visível. Por exemplo, as crianças dos agregados familiares mais ricos da República da Macedónia do Norte têm 50 vezes mais probabilidade de frequentar a educação pré-escolar do que as crianças oriundas dos agregados familiares mais pobres.
    
2. Impacto dos conflitos: mais de dois terços das crianças em idade pré-escolar que vivem em 33 países afetados por conflitos ou desastres naturais não frequentam programas de educação pré-escolar. Contudo, estas são as crianças para as quais a educação pré-escolar pode oferecer alguns dos maiores benefícios. A educação pré-escolar ajuda as crianças pequenas afetadas por crises a superarem os traumas que vivenciaram porque lhes dá uma estrutura, um lugar seguro para aprenderem e brincarem e um local para poderem expressar as suas emoções.
    
3. Ciclo de realização educacional: Em todos os países com dados disponíveis, as crianças filhas de mães que concluíram o ensino secundário ou superior, têm uma probabilidade cinco vezes maior de frequentarem um programa de educação pré-escolar, do que crianças cujas mães concluíram apenas o ensino primário ou não possuem educação formal.

Em 2017, os orçamentos domésticos destinados à educação contemplam apenas uma média de 6,6% para a educação pré-escolar, com quase 40% dos países para os quais se possuem dados a alocarem menos de 2% dos seus orçamentos de educação para este subsetor. Na África Ocidental e Central, 2,5% é destinado à educação pré-escolar, com 70% das crianças excluídas da educação pré-escolar na região. Em toda a Europa e Ásia Central, os governos dedicam a maior proporção - mais de 11% dos seus orçamentos de educação são destinados à educação pré-escolar.

Esta falta de investimento por todo o mundo na educação pré-escolar afeta negativamente a qualidade dos serviços, incluindo uma falta significativa de professores com as competências adequadas ao nível do ensino pré-escolar. Juntos, os países de rendimentos baixo e médio-baixo abarcam mais de 60% das crianças em idade pré-escolar de todo o mundo, mas uns escassos 32% de todos os professores deste nível de ensino. De facto, apenas 422 mil professores do pré-escolar ensinam atualmente em países de baixos rendimentos. Com o crescimento populacional, assumindo-se um rácio ideal aluno-professor de 20 para 1, o mundo precisará de 9,3 milhões de novos professores no ensino pré-escolar para ir ao encontro da meta universal para o ensino pré-escolar até 2030.

"Se os governos de hoje querem que a sua força de trabalho seja competitiva na economia de amanhã, é preciso que comecem com a educação pré-escolar", disse Fore. "Se quisermos dar às nossas crianças a melhor oportunidade para que tenham sucesso numa economia globalizada, os líderes mundiais têm que estabelecer a educação pré-escolar como prioritária, dotando-a dos recursos adequados”.

A UNICEF apela aos governos que proporcionem pelo menos um ano de educação pré-escolar de qualidade a todas as crianças – e que esta seja uma realidade quotidiana para todas as crianças – especialmente para as mais vulneráveis e excluídas.

Para que este objectivo seja uma realidade, a UNICEF insta os governos a comprometer pelo menos 10% dos seus orçamentos nacionais de educação para ampliar a educação pré-escolar e investir em professores, padrões de qualidade e numa expansão justa e equitativa do acesso à mesma.