02 abr 2020 Fonte: Vários Temas: Migrações e Refugiados, Saúde
A situação desumana em que se encontram milhares de pessoas retidas em campos de refugiados/as às portas da Europa não é, infelizmente, uma novidade. Mas o perigo imediato que a pandemia decretada o mês passado representa aumenta a urgência de uma resposta que evite uma catástrofe humana de grande dimensão.
Desde meados de março que a Sociedade Civil tem feito vários apelos pela proteção dos/as refugiados/as retidos/as nas ilhas gregas a fim de evitar uma catástrofe no contexto da rápida propagação da pandemia da COVID-19. Entre elas, a própria Plataforma Portuguesa das ONGD, enquanto membro do GCAP e juntamente com 200 organizações da Sociedade Civil europeia, subscreveu uma carta de apelo à evacuação dos campos de refugiados/as e outros focos problemáticos nas Ilhas Gregas.
Os vários apelos chamavam à atenção para consequências desastrosas provocadas por um possível – ou, poder-se-ia até dizer, provável – surto de COVID-19 nos campos de refugiados/as sobrelotados, onde a higiene, o acesso à saúde ou até a uma alimentação adequada são extremamente limitados. Nalgumas partes do campo de Moria, na ilha grega de Lesbos, por exemplo, existe apenas uma torneira de água para 1.300 habitantes, o sabão não se encontra disponível e famílias de cinco ou seis elementos dormem amontoadas em espaços de apenas três metros quadrados. Fica assim claro que as medidas recomendadas como o distanciamento social ou a lavagem frequente das mãos são praticamente impossíveis de implementar. Um surto de covid-19 neste tipo de contexto será, assim, muito difícil de conter.
Adicionalmente, as restrições de viagens para a UE e fecho de fronteiras no âmbito da pandemia significaram a suspensão dos programas de reinstalação, que permitiriam a alguns refugiados/as serem acolhidos noutros países. A reinstalação de menores desacompanhados, recentemente acordada com vários países europeus, ficou também seriamente comprometida.
A par destes vários apelos por parte das ONG, no passado dia 24 de março, o eurodeputado Juan Fernando López Aguilar, presidente da Comissão Parlamentar das Liberdades Civis do Parlamento Europeu, defendeu também a solução da evacuação dos campos para prevenir uma catástrofe. No dia 2 de abril, num debate promovido pela mesma Comissão que contou com a participação de vários decisores, o ministro grego da Migração e Asilo, Notis Mitarachi, anunciou que as autoridades do país estão a levantar a suspensão de procedimentos relativos a pedidos de asilo, decretada no início do mês. Não há, no entanto, nenhum plano conhecido de evacuação das pessoas, como pedido pelas ONG.
No mesmo dia, foram detetados casos de Covid-19 no campo de refugiados de Ritsona, o que levou o governo grego a decretar o confinamento às mais de duas mil pessoas que aí vivem. A par da quarentena, as autoridades comunicaram também o reforço dos testes médicos aos refugiados/as com o objetivo de identificar todos/as os/as infetados/as.
O primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, disse que o Governo está a tentar melhorar a situação nas ilhas, onde “as condições estão longe do ideal”, mas acrescentou que “a Grécia está basicamente a lidar com este problema sozinha”. “Não temos tido tanto apoio da União Europeia como gostaríamos”.
A notícia dos primeiros casos detetados no campo de Ritsona foi considerada pela Comissária dos Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson, como um "sinal de alerta do que poderia acontecer se o vírus se espalhasse para instalações menos organizadas nas ilhas gregas”. Contudo, poder-se-á dizer que estes primeiros casos são muito mais do que um sinal de alerta - são a confirmação do que as organizações da Sociedade Civil têm vindo a pedir. A urgência aumenta de dia para dia: um surto da doença em cada um dos campos, no contexto de uma rápida propagação do vírus e caso não sejam tomadas medidas eficazes de prevenção, é inevitável.
Face à situação que vivemos a União Europeia deve fazer tudo o que está ao seu alcance para mobilizar os seus Estados-Membros para uma ação imediata no sentido de proteger os mais vulneráveis e tentar impedir uma catástrofe humanitária ainda maior do que aquela que já decorre, todos os dias, há vários anos, às portas de uma Europa na qual os valores de solidariedade e humanidade nunca estiveram tão comprometidos.