13 nov 2020 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Sociedade Civil, União Europeia
O dia 1 de janeiro de 2021 marca o início de mais uma Presidência Portuguesa da União Europeia (UE). Durante seis meses, Portugal vai presidir aos trabalhos do Conselho da UE, numa altura determinante para o futuro da Comunidade. As próximas semanas vão ser determinantes para a eleição dos temas prioritários para a Sociedade Civil portuguesa, num processo coordenado pela Plataforma Portuguesa das ONGD.
Durante os primeiros seis meses de 2021, Portugal vai estar no centro da Europa. A presidência rotativa do Conselho da UE vai, entre janeiro e junho, ser exercida por Portugal e espera-se que o período seja marcado por decisões importantes para o futuro da UE – desde o Brexit à implementação do Pacto Ecológico. Num momento de redefinição das dinâmicas de cooperação internacional na relação entre a União Europeia e África, espera-se também que a presidência portuguesa seja marcada por tomadas de decisão fundamentais para o futuro do Desenvolvimento.
É neste contexto que surge o projeto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo” - uma parceria entre a Plataforma Portuguesa das ONGD, as suas homólogas da Alemanha e Eslovénia, VENRO e SLOGA, e a plataforma europeia CONCORD - com objetivo de advogar por políticas de desenvolvimento europeias coerentes, justas e sustentáveis, com especial enfoque em temas como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a cooperação para o desenvolvimento, os direitos humanos e a defesa do espaço de atuação da sociedade civil.
Considerando a presidência do Conselho da UE como uma janela de oportunidade importante para que as organizações da sociedade civil (OSC) - que se distinguirem pela sua proximidade aos contextos mais marcados pelos desafios mundiais que se nos colocam - defendam a tomada de decisões políticas que promovam uma Europa mais aberta, justa e sustentável, a Plataforma está a desenvolver uma consulta às Organizações da Sociedade Civil portuguesas. O objetivo desta iniciativa passa por eleger os pontos prioritários que para um conjunto alargados de organizações da sociedade civil e por refletir as principais preocupações destas organizações no contexto da Presidência da UE.
O processo de consulta arrancou com um workshop que, no passado dia 4 de novembro, juntou dezenas de representantes de organizações portuguesas para discutir os principais temas atualmente na agenda europeia. À iniciativa seguiu-se a disponibilização de um questionário online que, nos próximos dias, procurará aferir da sensibilidade da Sociedade Civil portuguesa relativamente às questões fundamentais que devem ser trabalhadas. O resultado deste processo irá, posteriormente, culminar com a publicação das prioridades da Sociedade Civil para a Presidência Portuguesa da União Europeia, um documento que guiará a intervenção da Plataforma Portuguesa das ONGD no âmbito do projeto, durante o primeiro semestre de 2021.
Numa altura em que se prevê que sejam tomadas decisões importantes, é fundamental que as discussões tenham em conta as preocupações da Sociedade Civil, dado o conhecimento que as organizações que a compõem têm e que se justifica pela sua proximidade às pessoas, dos problemas e necessidades atuais, assim como a sua capacidade de prestar serviços e alcançar as pessoas mais vulneráveis e marginalizadas, projetando, muitas vezes, a sua voz. Considerando ainda o papel que desempenham na defesa e promoção do pluralismo e dos valores democráticos, representando uma força de equilíbrio e monitorização do comportamento dos estados, as organizações da sociedade civil são fundamentais para incrementar a consciência pública e envolver os/as cidadãos/ãs nas políticas que nos afetam globalmente. Por todas as razões mencionadas, a Presidência Portuguesa do Conselho da UE deve garantir o envolvimento e participação da sociedade civil em todos os momentos.
Este artigo foi produzido com o cofinanciamento da União Europeia. Os seus conteúdos são da exclusiva responsabilidade da Plataforma Portuguesa das ONGD e não refletem necessariamente as posições da União Europeia.
