Ajuda Pública ao Desenvolvimento europeia e portuguesa mais longe de “não deixar ninguém para trás”

“Um apelo urgente para que ninguém seja deixado para trás”: é este o repto que a CONCORD Europe - da qual a Plataforma Portuguesa das ONGD é o membro nacional -, lança na publicação do seu relatório anual AidWatch no qual procede a uma análise à Ajuda Pública ao Desenvolvimento da União Europeia e dos Estados-Membros, que regista este ano mais uma queda, tanto ao nível da UE como de Portugal.

Segundo o relatório AidWatch 2020 da CONCORD “Knock-on effects: An urgent call to Leave No One Behind”, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) europeia registou nova queda pelo terceiro ano consecutivo. Apesar de um aumento de 3 mil milhões de euros em termos absolutos, a APD europeia fixou-se em 0,46% do RNB combinado dos 27 Estados-Membros – abaixo dos 0,47% alcançados um ano antes. Portugal acompanhou a tendência ao ficar aquém dos valores alcançados em 2018. 

Nas vésperas de mais uma Presidência Portuguesa do Conselho da UE, os dados publicados apontam para mais uma descida (a segunda consecutiva) nos níveis de APD em 2019, para 0,17% do RNB nacional, situando-se consideravelmente abaixo do valor global da UE.  O relatório da CONCORD recomenda ao governo português o estabelecimento de um plano de aumento dos fundos disponibilizados, com o objetivo de alcançar a meta internacional de 0,7% do RNB para APD até 2030, tendo em conta também a necessidade de preservar a qualidade da ajuda. 

Segundo Rita Leote, Diretora Executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD, “apesar de assistirmos a alguns progressos, especialmente no que toca a um maior foco nos países menos desenvolvidos, tanto ao nível da União Europeia como de Portugal, estamos agora mais longe de conseguir alinhar a APD com os compromissos internacionais e do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2030”.

O relatório AidWatch 2020 inclui também uma análise preliminar à resposta global da UE ao surto de Covid-19, uma situação particularmente difícil para as regiões em situação de maior vulnerabilidade. Sobre a resposta global à Covid-19, e ainda que a UE tenha atuado com rapidez através da criação do pacote Equipa Europa, a CONCORD aponta para a falta de transparência à volta dos dados disponíveis e para a necessidade de aprimorar a dimensão de prestação de contas.  

Numa altura em que se definem os planos para 2021 e face à grande pressão provocada por uma nova onde de contágios a nível europeu, a CONCORD alerta para o facto de ser fundamental que os doadores europeus trabalhem em conjunto contra a tendência de desvalorização dos compromissos internacionais e no sentido de afirmar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento como expressão máxima de solidariedade global.