14 jul 2021 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Sociedade Civil, União Europeia, Presidência da UE
A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) chegou ao fim e encerrou um ciclo em que, pela primeira vez desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, Portugal assumiu o leme do órgão. Durante este período, a Plataforma Portuguesa das ONGD, juntamente com as suas Associadas, trabalhou em conjunto com vários parceiros para que as discussões sobre os temas prioritários da Presidência fossem conduzidas de forma tão inclusiva quanto possível.
Ao contrário dos exercícios anteriores, esta Presidência foi incontornavelmente influenciada pela pandemia e obrigou a ajustes profundos nas formas de trabalhar. Um momento habitualmente marcado pela organização de reuniões em solo do Estado-Membro que preside ao Conselho da UE, teve forçosamente que ser revisto e transferido para diferentes formatos, essencialmente de caráter digital. Apesar de também ter sofrido alguns ajustes, a grande mobilização da Sociedade Civil para a discussão sobre os assuntos da Presidência, que há algum tempo vinha a ser preparada pela Plataforma Portuguesa das ONGD, reforçou a ideia de que é possível fazer mais e trazer para o debate as pessoas que, frequentemente, são deixadas de fora dos processos de decisão. Ainda que desafiante, este foi um processo que, volvidos alguns dias desde o final do semestre português, permite já tirar algumas lições importantes para o futuro.
Como havia já acontecido noutros momentos em que Portugal assumiu a Presidência do Conselho da UE (em 2000 e 2007), as relações UE-África assumiram um papel de destaque nos últimos meses. Exemplo disso foi a organização de um Fórum de Alto Nível UE-África sobre Investimento Verde e de um conjunto de Green Talks que o precederam. Também do lado da Sociedade Civil este foi um assunto prioritário – como mostra a realização de vários eventos públicos a si dedicados, incluindo a Conferência Internacional “Uma Parceria entre iguais: a relação África-UE num mundo cada vez mais complexo” –, em que a preocupação fundamental passou pelo imperativo de juntar representantes de entidades governamentais e da Sociedade Civil de África e da Europa. Baseando estes momentos na convicção de que apenas abrindo os processos à participação das várias partes interessadas se poderá encontrar soluções efetivas e sustentáveis, foi possível demonstrar o potencial que este tipo de abordagens pode trazer para os processos de decisão.
Do ponto de vista da Sociedade Civil, aprofundar a democracia através do reforço dos mecanismos de diálogo entre os organismos públicos e os/as cidadãos/ãs é determinante para centrar as políticas nas preocupações das pessoas. Habituadas a trabalhar junto das comunidades em situação de maior vulnerabilidade e, em muitos casos, criadas na sequência da mobilização interna nessas mesmas comunidades, as Organizações da Sociedade Civil contribuem para amplificar as preocupações das pessoas em diferentes contextos. Por isso mesmo, o que se procurou fazer foi discutir sobre os elementos necessários para que, num momento marcado pela consolidação de dinâmicas internacionais preocupantes (nomeadamente a erosão do multilateralismo, os desafios da digitalização e a ascensão de movimentos antidemocráticos, etc.), seja possível ir além de preocupações securitárias e geopolíticas que, cada vez mais, têm influenciado as posições da UE na sua relação com regiões parceiras.
Além de criar as condições para que este diálogo inclusivo se realizasse, a Plataforma Portuguesa das ONGD trabalhou com as suas mais de 60 Associadas, e com um conjunto mais alargado de Organizações da Sociedade Civil portuguesas de áreas distintas – Igualdade de Género, Ambiente, Desenvolvimento Regional, Juventude, etc. – de forma a reunir contributos sobre aspetos importantes para a Presidência. A partir daqui procurou-se manter um diálogo com as estruturas da Presidência Portuguesa e contribuir para alguns processos que viriam a marcar o semestre – nomeadamente, as Conclusões do Conselho sobre Desenvolvimento Humano.
Ainda que marcado pela pandemia, o período em que Portugal presidiu ao Conselho da UE mostrou que existe margem para aprofundar a democracia e tornar os processos às Presidências mais inclusivos, dinâmicos e capazes de mobilizar. Chegado o fim do semestre, é tempo de olhar para o futuro e apelar a Portugal e à UE – nomeadamente às próximas Presidências do Conselho – para que seja garantida a existência de mecanismos inclusivos de diálogo no contexto dos processos políticos em curso. Do ponto de vista da Sociedade Civil, este é um passo fundamental para que as decisões comunitárias possam, cada vez mais, refletir as preocupações das pessoas e se afirmem como respostas efetivas aos desafios que teremos pela frente.
Rita Leote, Diretora Executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD
Este artigo foi produzido com o cofinanciamento da União Europeia. Os seus conteúdos são da exclusiva responsabilidade da Plataforma Portuguesa das ONGD e não refletem necessariamente as posições da União Europeia.
