08 mar 2023 Fonte: Vários Temas: Advocacia Social e Política, Sociedade Civil
Depois de a pandemia ter obrigado ao adiamento da 6ª Cimeira União Africana – União Europeia, o encontro de chefes de estado realizou-se em fevereiro de 2022 num ambiente marcado por elevadas expectativas. Na preparação do encontro, a Comissão Europeia comprometeu-se em trabalhar para uma parceria mais igualitária e em iniciar uma reformulação da abordagem da relação da UE com o continente africano. Um ano depois os desafios são ainda maiores.
As expectativas geradas em torno do encontro entre Chefes de Estado da União Europeia (UE) e da União Africana (UA) foram sendo alimentadas durante cerca de dois anos. Depois dos adiamentos provocados pela pandemia de Covid-19, a 6ª Cimeira viria a realizar-se entre os dias 17 e 18 de fevereiro, em Bruxelas, numa altura em que a concentração de tropas russas junto à fronteira com a Ucrânia provocava já alguma preocupação. Dias depois do encontro, a invasão viria a consumar-se e, com ela, ressurgiriam também velhas tensões nas relações entre os continentes.
Antes disso, a Cimeira UE-UA aprovou uma visão conjunta onde foram estabelecidos os principais objetivos da parceria até 2030. Além disso, o encontro serviu também para anunciar um pacote de investimento no valor de 150 mil milhões de euros destinado a apoiar projetos em áreas como a energia, a transição digital e o crescimento sustentável, para definir objetivos no âmbito do fornecimento de vacinas Covid-19 e para retomar a discussão sobre a questão das migrações.
Um ano depois, e perante a deterioração do contexto internacional em virtude da guerra na Ucrânia, os desafios nas relações entre os dois continentes são ainda maiores. O agravamento dos níveis de dívida dos países africanos, bem como os efeitos da inflação e da insegurança alimentar a si associada, das alterações climáticas e da instabilidade política representam desafios aos quais a parceria UE-UA terá de conseguir responder. Com efeito, a situação atual veio recordar que o aprofundamento do diálogo entre as partes na procura de soluções conjuntas é uma necessidade.
Assim, o marco do primeiro aniversário da 6ª Cimeira UE-UA serve também para recordar os poucos avanços que foram feitos até agora na implementação dos acordos alcançados. A incerteza em torno da implementação do Global Gateway é exemplo disso mesmo, na medida em que ainda não é claro qual será o montante disponibilizado para financiar projetos no continente africano.
Ao mesmo tempo, tal como a CONCORD Europe sinalizou na semana do primeiro aniversário da Cimeira, não foi ainda dada sequência à declaração conjunta da Sociedade Civil africana e europeia. O documento foi partilhado com os/as Chefes de Estado dos dois continentes durante o encontro de fevereiro do ano passado e identifica as áreas prioritárias para a promoção do desenvolvimento sustentável e a consolidação de uma parceria entre iguais e centrada nas pessoas.
Por tudo isto, espera-se que os próximos meses permitam ir mais longe na concretização dos compromissos assumidos em Bruxelas por altura da 6ª Cimeira União Europeia – União Africana.