19 set 2024 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Nos últimos anos, o mundo tem enfrentado um conjunto de crises complexas e interligadas que têm colocado em risco a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Embora algumas metas estejam a avançar, os dados mais recentes são alarmantes: apenas 17% dos ODS estão em linha com o esperado, enquanto mais de um terço estagnou ou retrocedeu.
Os desafios globais que enfrentamos atualmente exigem uma resposta urgente e coordenada. Numa altura decisiva para a construção de soluções para os problemas mais críticos do nosso tempo, é fundamental assegurar que a Cimeira do Futuro produz resultados concretos que permitam acelerar a implementação da Agenda 2030.
De acordo com o relatório anual de monitorização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (The Sustainable Development Goals Report 2024), quase uma em cada dez pessoas enfrentava uma situação de fome em 2022, e as previsões são pouco animadoras: ao ritmo atual e se nada for feito para inverter as tendências, uma em cada cinco crianças poderá sofrer de nanismo até 2030 devido à desnutrição crónica.
Além disso, mais de 4,5 mil milhões de pessoas continuam sem acesso a serviços de saúde básicos. A pandemia de Covid-19 agravou ainda mais este e outros problemas, tendo inclusivamente empurrando mais cerca de 120 milhões de pessoas para a pobreza extrema (dados do Banco Mundial). Desde então, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento tem vindo a alertar para o agravamento das desigualdades entre países: ao mesmo tempo que, nos países mais ricos, se registam máximos históricos, o Índice de Desenvolvimento Humano de metade dos países mais pobres permanece abaixo dos níveis pré-pandemia.
O impacto da situação global dos últimos anos nas economias de baixo rendimento é evidente. Pela primeira vez neste século, o crescimento do PIB per capita nos países mais pobres é inferior ao das economias de rendimento elevado. Além disso, em 2023, as emissões de CO2 atingiram um novo recorde, refletindo a dificuldade em avançar na mitigação das alterações climáticas. Esses indicadores tornam clara a necessidade de ação concertada, mas também apontam para uma janela de oportunidade.
Apesar dos desafios, há motivos para alimentar a esperança na mudança. Nas maiores economias, a pobreza extrema está a diminuir, mesmo com os impactos da pandemia. O investimento na saúde pública também tem salvado milhões de vidas: estima-se que o combate ao VIH tenha evitado mais de 20 milhões de mortes e, desde a erradicação da varíola em 1980, a cooperação internacional em saúde continua a ser uma história de sucesso. Em matéria de educação, houve um aumento significativo no número de crianças que completam o ensino secundário – hoje 59% dos jovens terminam a escola, em comparação com os 53% de 2015. Números insuficientes, mas que mostram que é possível fazer mais em prol do Desenvolvimento Sustentável.
A luta contra as alterações climáticas também apresenta progressos importantes (embora se tenha batido mais um recorde anual de emissão de gases com efeito de estufa), como a redução quase total de emissões que destroem a camada de ozono. Estes exemplos são a prova de que, quando os países se unem e trabalham em conjunto, é possível reverter o curso dos desafios globais.
O principal objetivo da Cimeira do Futuro é revitalizar o espírito de cooperação internacional, reconhecendo que a interdependência global, evidenciada pela pandemia, exige soluções conjuntas. O Secretário-Geral da ONU tem reforçado que “o bem-estar da humanidade – e, de facto, o seu próprio futuro – depende da solidariedade”, e este é, de facto, um momento determinante para o nosso futuro coletivo – bem como para as gerações futuras.
No coração das discussões da Cimeira está o Pacto para o Futuro, atualmente na sua quarta revisão, que se estima será adotado formalmente no final dos trabalhos. Ao longo das várias revisões que foram sendo publicadas, tem-se tornado cada vez mais evidente que a prioridade passará pelo reforço do compromisso com a implementação da Agenda 2030, lembrando que, de facto, a comunidade internacional já dispõe do enquadramento necessário para responder aos desafios. Resta assegurar que os compromissos estabelecidos são implementados de forma eficaz.
Um exemplo claro de onde os compromissos falharam é a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Desde os anos 70, os países da OCDE comprometeram-se a destinar 0,7% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) para APD, mas a maioria ainda está longe dessa meta. Em 2023, Portugal destinou apenas 0,19% do seu rendimento para este fim.
A Cimeira do Futuro realiza-se nos próximos dias 22 e 23 de setembro, em Nova Iorque, e representa uma oportunidade única para fazer avançar compromissos há muito estabelecidos. Será esta oportunidade aproveitada?