09 fev 2022 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: União Europeia, Cooperação para o Desenvolvimento

Quase dois anos após a data prevista, o encontro entre Chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia e da União Africana vai finalmente realizar-se. A Cimeira vai acontecer em Bruxelas nos dias 17 e 18 de fevereiro, e espera-se que contribua para nivelar as relações entre as partes e definir respostas conjuntas aos desafios acentuados pela pandemia no plano climático, sanitário, social, económico e migratório.
Depois de ter sido dado como certo que se realizaria durante a Presidência alemã do Conselho da UE, a Cimeira UE/UA foi sendo sucessivamente adiada. A pandemia e a vontade em fazer deste um encontro presencial obrigaram a que a Cimeira fosse adiada para 2022, em plena Presidência Francesa do Conselho da UE. Durante este período, a Comissão Europeia foi insistindo na necessidade de rever os pressupostos da relação entre os dois continentes e de caminhar para um relacionamento baseado numa noção revista de “parceria” assente “numa clara compreensão dos respetivos e mútuos interesses e responsabilidades”. Espera-se agora que a visão apresentada pela Comissão Europeia em março de 2020 contribua para nivelar as relações entre as partes e definir respostas conjuntas aos desafios acentuados pela pandemia no plano climático, sanitário, social, económico e migratório.
Às expectativas que a União Europeia foi alimentando relativamente a este encontro resta agora acrescentar compromissos concretos. Na questão das vacinas contra a covid-19, e apesar das doações bilaterais e no âmbito da Equipa Europa, a União Africana tem insistido na necessidade de levantamento temporário das patentes, em virtude de as taxas de vacinação no continente serem ainda muito baixas. Esta será, por isso, uma questão em que se pedirá à União Europeia que caminhe no sentido de uma maior aproximação à posição africana. Também no domínio comercial, no qual a União Europeia continua a ser o principal parceiro de África, seria importante ir além de um exercício de consolidação da posição da UE na arena internacional e trabalhar no sentido de fazer da Parceria África-UE um instrumento de promoção do desenvolvimento do continente africano. Além disso, cabe também à UE dar sinais de abertura para padronizar a sua abordagem ao continente, na sequência dos avanços importantes que o continente africano tem conseguido com o aprofundamento de uma zona de comércio livre.
O avanço no sentido de uma parceria entre iguais dependerá, por isso, da disponibilidade para firmar compromissos concretos em áreas sensíveis. O maior exemplo disso talvez se prenda com a questão migratória e com a abordagem securitária que a UE tem vindo a seguir. Num encontro recente com o chanceler alemão, o presidente senegalês, que atualmente preside também à União Africana, referiu-se ao assunto e apelou a que a UE considere aumentar as suas contribuições para o desenvolvimento do continente, salientando que “se queremos que os jovens africanos permaneçam em África, precisamos de dar mais recursos a África”.
O sucesso da cimeira dependerá ainda da capacidade em afirmar os direitos humanos enquanto prioridade central da parceria entre as partes. Numa carta dirigida ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a CONCORD apelou a que a parceria seja centrada nas pessoas e que coloque o desenvolvimento humano no centro das prioridades. A iniciativa vincou ainda a importância de envolver as Organizações da Sociedade Civil nas discussões que, ao longo dos últimos anos, têm trabalhado de forma contínua sobre os assuntos que estão agora em cima da mesa.
A Sociedade Civil estará, por isso, atenta ao desenrolar da Cimeira e continuará a apelar a que sejam identificadas respostas concretas para os desafios que enfrentamos. Durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, a Plataforma procurou contribuir para este processo e publicou um relatório onde podem ser encontradas as principais recomendações que têm sido veiculadas pela Sociedade Civil.