29 mai 2024 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: União Europeia
Ao longo das últimas décadas, a União Europeia (UE) tem vindo a afirmar-se como um ator predominante no panorama das políticas de cooperação para o desenvolvimento. As prioridades definidas em Bruxelas afetam camadas significativas da população em todo o mundo, particularmente nos países onde a cooperação europeia se concentra. Por isso, e face ao contexto atual marcado por elevados níveis de incerteza, a Plataforma publicou o estudo “A cooperação europeia para o desenvolvimento em 2024: Desafios e Perspetivas”.
O estudo foi publicado no passado dia 23 de maio, resulta de uma parceria com a Oficina Global e foi produzido pelos investigadores Luís Pais Bernardo, Luís Mah e Ana Luísa Silva. Os mesmos investigadores haviam já produzido outro estudo publicado pela Plataforma em 2021 (O FUTURO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO: Fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança), e propuseram-se agora a fazer uma sistematização das tendências em curso, bem como dos desafios que se colocam.
Para os investigadores, o “ano de 2024 revela-se um ano de convergências imediatas e divergências longas”, em virtude das Eleições para o Parlamento Europeu, da revisão intermédia do Quadro Financeiro Plurianual, da entrada em vigor do sucessor do Acordo de Cotonou e da consolidação da reforma institucional que deu origem à Direção-Geral para as Parcerias Internacionais da Comissão Europeia (DG INTPA).
De acordo com os investigadores, e face à evolução do contexto internacional, a UE tem vindo a reforçar a componente geopolítica das suas políticas de cooperação, procurando que estas contribuam para satisfazer os seus interesses económicos e reforcem a sua autonomia estratégica. Na prática, isto reflete-se em instrumentos como o Global Gateway que, ainda que assumindo uma preocupação em promover o desenvolvimento humano dos países parceiros, está maioritariamente orientado para o financiamento de projetos em áreas como a energia e a connectividade digital.
Segundo os autores, vai-se tornando cada vez mais “evidente a contradição entre a Comissão geopolítica a aposta na segurança económica e a obrigação europeia de promover a coerência das políticas de desenvolvimento (sustentável)”. Com efeito, não é ainda claro de que forma conseguirá a UE assegurar a harmonia entre a prossecução dos seus interesses e a concretização dos objetivos tradicionais das políticas de cooperação. Com as Eleições para o Parlamento Europeu e a mais do que provável ascensão de “forças políticas eurocéticas ou ‘euro-instrumentais’”, a diluição da fronteira entre política externa e política de cooperação poder-se-á tornar mais evidente.
Perante esta possível alteração na correlação de forças no Parlamento Europeu, os autores fazem ainda uma resenha da componente institucional e das dinâmicas entre instituições da União Europeia e da participação histórica das Organizações da Sociedade Civil. Em virtude dos resultados eleitorais, o Parlamento Europeu, para quem “a promoção do desenvolvimento humano, dos direitos humanos e da democracia é prioritária”, poderá ter um papel diferente do que tem tido nos últimos anos.
Com a publicação deste estudo, a Plataforma pretende contribuir para o debate sobre as opções que poderão ser seguidas pela UE nos próximos anos em matéria de cooperação. A produção de conhecimento que permita sistematizar as tendências em curso é uma condição essencial para que este debate se possa fazer de forma clarificadora.
A versão integral do estudo “A cooperação europeia para o desenvolvimento em 2024: Desafios e Perspetivas”, da autoria de Luís Pais Bernardo, Luís Mah e Ana Luísa Silva pode ser consultada aqui.