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06 jul 2020 Fonte: FNUAP Temas: Igualdade de Género

Todos os anos, milhões de raparigas são submetidas a práticas que as prejudicam física ou emocionalmente, de acordo com o Relatório Estado da População Mundial 2020, lançado no dia 30 de junho pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). O relatório vem confirmar a ideia de que é necessária ação urgente para impedir a mutilação genital feminina, o casamento infantil e outras práticas nefastas. 

Este ano, estima-se que mais de 4 milhões de raparigas serão submetidas a mutilação genital feminina. Todos os dias, em média, 33 mil raparigas são obrigadas a casar.  Devido à preferência por filhos do sexo masculino – que pode resultar em abortos involuntários ou forçados das mulheres grávidas, no abandono e na exclusão de mulheres que dão à luz meninas, e em má nutrição, educação inadequada e menos vacinas para meninas - estima-se que a população mundial tenha perdido cerca de 142 milhões de raparigas que poderiam ter sobrevivido num mundo sem discriminação. 

São estes alguns dos dados divulgados pelo FNUAP no seu relatório anual State of World Population 2020, intitulado “Against my will: Defying the practices that harm women and girls and undermine equality”. O relatório aborda com profundidade as três práticas nefastas que mais pessoas afetam todos os anos - mutilação genital feminina (MGF), casamentos infantis e preferência por filhos do sexo masculino – que são há muito expostas em acordos internacionais de direitos humanos, bem como em constituições e leis nacionais. 

Todas estas práticas têm origens semelhantes:  estão enraizadas na desigualdade de género e no desejo de controlar a sexualidade e a reprodução femininas. Todas são violações dos direitos das mulheres e raparigas e causam danos devastadores não apenas às  mesmas, mas às comunidades em que se inserem e ao mundo inteiro, pois à medida que a saúde, a educação e o potencial humano de mulheres e meninas é posto em causa, a humanidade inteira fica a perder.  

Segundo Natalia Kanem, directora executiva do FNUAP “as percentagens de prevalência das práticas nefastas estão a baixar, mas os números absolutos de raparigas submetidas a estas práticas continuam a subir, em grande medida devido ao crescimento populacional”. É, por isso, urgente que se acelere a ação no sentido de erradicar estas práticas. 

Vários países ratificaram tratados internacionais na área da igualdade de género e dos direitos das crianças – é critico que se invista no sentido de cumprir estes acordos.  Muitos implementaram leis que, apesar de extremamente importantes, não são, por si só, suficientes. Mudar mentalidades é um ponto chave: os programas não se devem focar apenas na eliminação das práticas nefastas em si, mas também abordar as questões estruturais que estão na sua base: as normas sociais e estereótipos de género, as oportunidades e direitos humanos das mulheres e raparigas. Tendo estas questões em conta, fica claro que envolvimento das comunidades é essencial. 

 O relatório deixa um alerta: não há "solução mágica" – é preciso acelerar esforços, aumentar investimentos e redobrar compromissos.  

“Os direitos, as escolhas e os corpos das raparigas pertencem-lhes. Quando este princípio for plenamente realizado, em todos as comunidades e todos os países sem exceção, o dano chegará, finalmente e irrevogavelmente ao fim.” 

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