Contrariar a retórica negativa contra a sociedade civil e praticar a solidariedade coletiva

A rede global Forus, que integra 69 plataformas nacionais de Organizações Não Governamentais (ONG), entre as quais a Plataforma Portuguesa de ONGD, e Redes Regionais de 5 continentes¹, representando mais de 20.000 organizações de todo o mundo, realizou a sua Assembleia Geral entre os dias 13 e 16 de maio, em Gaborone, Botswana.

Este momento tão aguardado pelas organizações membro, depois de seis anos de intervalo, devido à pandemia Covid-19, relativamente à realização da anterior Assembleia Geral, acontece num período em que o espaço cívico se encontra cada vez mais restringido em todo o mundo. Muitas plataformas de ONG enfrentam elevados níveis de impunidade na sequência de ameaças, atos de perseguição e de violência contra defensores de direitos humanos, ativistas pela igualdade de género e pela defesa do ambiente, particularmente em África, América Latina e Ásia. O aumento do índice de aprovação de legislação restritiva da ação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) em vários países, sustentada em acusações de financiamento ao terrorrismo; de ação baseada em interesses estrangeiros; de abuso de poder; de espionagem ou de falta de transparência e de prestação de contas, entre outros epítetos, serve os objetivos de muitos governos para limitar o espaço de atuação das OSC, impedindo que possam realizar o seu trabalho de monitorização da ação governamental e de outros agentes a nível nacional, assim como de defesa das populações em situação de maior desigualdade e exclusão.

Moses Isooba, da plataforma nacional de ONG do Uganda, alertou para o “crescente controlo e encarceramento do setor das OSC”, em que a legislação assume a forma de arma e de “braço invisível da morte para prejudicar o setor”, forçando as OSC a trabalhar em silêncio. Perante este e outros alertas lançados em várias sessões realizadas durante a Assembleia Geral do Forus, em vários momentos o tema foi abordado com o objetivo de definir conjuntamente estratégias no quadro da rede para responder a esta tendência e à pressão que sofrem atualmente as OSC, e incrementar a sua resilência a nível organizacional. Uma das ideias mais consensualizadas relacionou-se com a necessidade de criar mecanismos formais de solidariedade coletiva na rede, de reinvestir na ocupação do espaço público pela SC; na criação de espaços de diálogo e discussão e partilha de práticas e reflexão.

Pedro Bocca, da ABONG – Associação Brasileira de ONG, defendeu a ideia de que a Sociedade Civil deve ser mais propositiva e que deve ser reforçada a sua importância na assistência aos que são “esquecidos pelo Estado”, procurando unificar os setores da sociedade em cada país, criar alianças intersectoriais e reforçar parcerias para uma ação colaborativa mais forte à escala nacional e global.

Perante as preocupações comuns partilhadas pelos representantes das organizações membro do Forus, em torno de uma crescente retórica negativa contra a sociedade civil organizada, que coloca em causa a sua credibilidade e reputação junto dos cidadãos e cidadãs em cada país, nas discussões foi evidente a urgência de contrariar essa tendência com a construção de narrativas que permitam demonstrar o impacto do trabalho realizado e os resultados alcançados, ao mesmo tempo que se reforça a transparência e a prestação de contas das organizações junto do público em geral.  

Num contexto de grande incerteza como o que vivemos atualmente, torna-se cada vez mais premente encontrar espaços de encontro, de criatividade, de partilha de práticas e conhecimentos entre as OSC a nível global, para que sejam construídas respostas conjuntas, num ambiente de solidariedade e de ação comprometida com princípios e valores para o Bem Comum e a Justiça global.

1) Para saber mais sobre os membros do Forus, consulte a seguinte página: https://www.forus-international.org/pt/forus-members