Cooperação para o Desenvolvimento num mundo em mudança

Vivemos num mundo com uma multiplicidade e diversidade cada vez maior de atores na ordem global e cujos desafios são cada vez mais complexos, multidimensionais, imprevisíveis, transcendendo fronteiras. São problemas que, não sendo necessariamente novos, se tornaram mais urgentes e evidentes: crises financeiras, pandemias, migrações, alterações climáticas.   À imagem de outras pandemias no passado, a Covid-19 apresenta-se como um momento crítico que está a funcionar como acelerador de tendências que já estavam em evolução nas últimas duas décadas. A área da Cooperação para o Desenvolvimento (CD) não é uma exceção: o paradigma dominante sobre a CD e o papel da Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD) estão a passar por um processo de questionamento, debate e mudança.

Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para as ONGD e para o seu trabalho. Foi neste sentido que a Plataforma Portuguesa das ONGD publicou, no passado dia 26 de março o estudo “O futuro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: Fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança”, elaborado por Ana Luísa Silva, Luís Pais Bernardo e Luís Mah, que está disponível para leitura e download aqui.  Entre outras tendências na área da Cooperação para o Desenvolvimento, o estudo refere, por exemplo, um envolvimento do setor privado na Cooperação para o Desenvolvimento cada vez mais expressivo, um maior debate em torno das parcerias que remetam para relações mais horizontais e justas, ou um maior foco no crescimento económico e construção de infraestruturas, em oposição ao foco tradicional em sectores sociais como a educação ou a saúde.

Com base nestas conclusões, a Plataforma conduziu um processo de reflexão, no qual participaram cerca de 70 organizações de várias partes do globo e cujos resultados se materializaram no paper “Cooperação para o Desenvolvimento: Uma visão da Sociedade Civil para um setor em Transformação” (que pode ser consultado aqui), que dá a conhecer aqueles que, na visão da sociedade civil, são os pontos fundamentais a ter em conta neste amplo debate. 

Ambos os documentos – estudo e paper – foram lançados no dia 26 de março, no  Webinar “Cooperação para o Desenvolvimento: tendências e perspetivas” um espaço de debate que contou com a participação e intervenção de representantes da Sociedade Civil, da Comissão Europeia, Instituto Camões e União Africana. Poderá assistir à transmissão do evento aqui e consultar o programa aqui.

Ainda neste âmbito, e durante as próximas semanas, a Plataforma Portuguesa das ONGD tem também em curso uma campanha nas redes sociais, que pretende sensibilizar para o debate em causa.  A campanha foca-se em algumas mensagens resultantes de todo o processo de reflexão, que resumem os pontos fundamentais que a Plataforma defende para o futuro da Cooperação num mundo em mudança:  
•    Uma abordagem ao desenvolvimento que seja integrada, coerente e centrada nas pessoas: as necessidades das pessoas e do planeta não podem ser relegadas para segundo plano devido à priorização de uma abordagem eminentemente económica – o desenvolvimento económico deve estar absolutamente integrado e em harmonia com as dimensões sociais e ambientais 
•    Uma Cooperação para o Desenvolvimento que seja criada e implementada por todos/as e para todos/as: baseada em parcerias genuínas, com processos de cocriação em condições de real igualdade e com justa distribuição de poder nas tomadas de decisão. 
•    Um modelo de financiamento para o Desenvolvimento que tenha por objetivo central a redução da pobreza e o combate às desigualdades: deve ser garantido que o envolvimento do setor privado na cooperação efetivamente melhora a vida das pessoas e protege o ambiente, e que tal envolvimento não representa um desinvestimento na APD, mecanismo fundamental em contextos mais frágeis. 

Para seguir a campanha e ficar a saber mais sobre o tema siga-nos no facebook e no twitter.