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02 abr 2020 Fonte: Vários Temas: Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global, Cooperação para o Desenvolvimento, Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Ajuda Humanitária e de Emergência

Quase cinco anos após o último Peer Review, a cooperação portuguesa será avaliada novamente por uma equipa do Comité de Apoio ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE. O processo conta com visitas a Portugal e a um país parceiro da cooperação portuguesa e com a participação da Sociedade Civil. Além do secretariado do CAD, a equipa de avaliação será composta por representantes da Alemanha e da Hungria.

Depois da publicação do último relatório resultante do processo de avaliação interpares do CAD a Portugal, foram várias as mudanças introduzidas na cooperação portuguesa. Em 2015, saindo do período de intervenção da troika, o documento reproduzia as alterações profundas empreendidas nos anos da crise: a começar pelo impacto da fusão entre o então Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e o Instituto Camões e passando também pelo corte significativo na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Hoje, apesar de ainda se notarem os efeitos do período de ajustamento, o panorama é bastante diferente. Espera-se, por isso, que o Peer Review foque temáticas como a crescente participação do setor privado na cooperação e a contribuição portuguesa em matéria de Ação Humanitária e de Emergência.

Apesar de formalmente já estar em curso, o resultado do processo de avaliação só será conhecido daqui a alguns meses. A isto acresce o fator da incerteza associada aos efeitos da pandemia provocada pelo coronavírus que, muito provavelmente, vai impedir que o relatório do CAD seja terminado no prazo inicialmente estipulado – dezembro de 2020. Depois do momento em que nos encontramos agora, dedicado à recolha da informação necessária para que a equipa de avaliação se inteire dos dados relevantes para preparar os passos seguintes – processo em que a Plataforma vai participar através da submissão de um memorando sombra   –, Portugal receberá uma visita dos elementos que a compõem para um conjunto de reuniões. Aqui, estão previstos contactos com os responsáveis políticos relevantes e com a agência coordenadora da política de cooperação portuguesa (Camões, IP), com a Assembleia da República e com outros atores que trabalhem no setor, como as Organizações da Sociedade Civil. Após a visita a território nacional, a equipa do CAD segue para um país parceiro da cooperação portuguesa. O objetivo passa por perceber de que forma a abordagem portuguesa é implementada no terreno e o impacto que tem nas populações locais.

Depois de completados os vários passos de recolha de informação e das visitas ao terreno – tanto a Portugal como a um país parceiro da cooperação portuguesa –, cabe à equipa de avaliação informar o CAD das conclusões a que conseguiu chegar. Nessa fase, espera-se que as delegações dos diversos Estados-Membros ao Comité discutam o conteúdo do documento apresentado pelos avaliadores e que se consensualize o leque de recomendações que o relatório final irá conter. 

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