08 fev 2023 Fonte: Vários Temas: Igualdade de Género
O dia 6 de fevereiro assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF). O dia foi implementado através da Resolução 67/146 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 20 de dezembro de 2012, com o objetivo de sensibilizar para a erradicação desta prática, que prejudica gravemente a saúde física e psicológica de várias mulheres, raparigas e meninas em todo mundo.
Estima-se que mais de 200 milhões de meninas e mulheres, ainda vivas, tenham sido submetidas a esta prática, cuja ocorrência se verifica principalmente em África e no Médio Oriente, mas também nalguns países da América Latina e da Ásia, além de continuar a persistir em populações imigrantes a viver na Europa, América do Norte e Austrália. Nos últimos 25 anos, a prevalência da MGF diminuiu globalmente. No entanto, cerca de 4,2 milhões de meninas correm o risco de serem submetidas a esta prática nefasta, alertou o Secretário-Geral da ONU. António Guterres, que classificou a MGF como “uma violação abominável dos direitos humanos fundamentais” e “uma das manifestações mais cruéis do patriarcado que permeia o nosso mundo”.
Em entrevista para a ONU News, também Mónica Ferro, Diretora do UNFPA em Genebra, relembra que “A MGF viola os direitos de meninas e mulheres e limita as suas oportunidades de viverem uma vida com saúde, com educação e em dignidade”, e alerta que “numa altura em que os efeitos combinados dos conflitos, pobreza, alterações climáticas e desigualdade continuam a afetar os nossos esforços de eliminar, nos próximos oito anos, esta grave violação de direitos humanos, é preciso alterar as relações de poder e a desigualdade de género em que esta prática se baseia.”
Urge reforçar o compromisso com as mudanças sociais necessárias e criar parcerias fortes para acabar com a mutilação genital feminina, cumprindo a meta 5.3 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável “eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas”.
A pouco menos de oito anos do fim do prazo para a concretização da Agenda 2030, os rapazes e os homens podem desempenhar um papel crucial, ajudando a transformar as normas de género profundamente enraizadas que estão na base desta prática.
É com base nesta ideia de que precisamos de todos e todas, que o tema do dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina 2023 é “Parceria com Homens e Meninos para Transformar Normas Sociais e de Género para Acabar com a Mutilação Genital Feminina”- um apelo à comunidade global para que sejam estabelecidas parcerias com homens e rapazes e que estes assumam um papel ativo neste combate. O UNFPA destaca que envolvendo os rapazes e homens, podemos acelerar a eliminação desta prática e ampliar as vozes das mulheres. A organização destaca ainda que “tais iniciativas já resultaram numa onda de aliados masculinos, incluindo líderes religiosos e tradicionais, profissionais de saúde, agentes da lei, membros da sociedade civil e organizações de base, originando conquistas notáveis na proteção de mulheres e meninas.”
Numa mensagem disponível no Twitter, Natalia Kanem, Diretora executiva do UNFPA deixa o apelo de forma direta e simples: “as normas sociais e de género nocivas estão na raiz da MGF, e limitam a capacidade das raparigas de tomar decisões sobre os seus próprios corpos e vidas. Estas normas não podem continuar a ser a norma. As mentalidades precisam de mudar, as dinâmicas de poder precisam de mudar e, para que isso aconteça, homens e meninos devem fazer parte da solução.”
Fontes e outros recursos relacionados:
https://www.un.org/en/observances/female-genital-mutilation-day
https://www.unfpa.org/events/international-day-zero-tolerance-female-genital-mutilation
https://news.un.org/pt/story/2023/02/1809242
https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-internacional-da-tolerancia-zero-mutilacao-genital-feminina