06 mar 2020 Fonte: UNICEF, UN Women e Plan International Temas: Igualdade de Género, Direitos Humanos
Assinala-se no próximo domingo, dia 8 de março, o Dia Internacional das Mulheres, um momento para refletir sobre os progressos alcançados na igualdade de género, e apelar a mudanças ainda necessárias.
O tema escolhido pela ONU para o Dia Internacional das Mulheres 2020 é “I am Generation Equality: Realizing Women’s Rights” está em linha com a campanha multigeracional “Generation Equality”, que pretende juntar as próximas gerações de ativistas dos direitos das mulheres com aquelas/os que foram fundamentais na criação da Plataforma de Ação de Pequim há mais de duas décadas, de forma a que colaborem na resolução das questões ainda não resolvidas e na promoção do empoderamento de todas as mulheres e raparigas. A campanha aborda os temas da remuneração igual, igual partilha do trabalho doméstico, fim do assédio sexual e de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas, serviços de saúde que atendam às suas necessidades e participação igual na vida política e tomada de decisão.
A par desta campanha, a UNICEF, a UN Women e a Plan International lançaram recentemente um relatório que faz uma reflexão sobre o progresso dos últimos 25 anos no que diz respeito à igualdade de género.
O Relatório “Uma Nova Era para as Raparigas: os últimos 25 anos" conclui que o número de raparigas que não frequentam a escola diminuiu cerca de 79 milhões entre 1998 e 2018. Em algumas regiões, na última década, as raparigas passaram até a ter maior probabilidade de frequentar a escola secundária do que os rapazes. Apesar de existirem cada vez mais raparigas a irem à escola - e a lá permanecerem - este progresso significativo na educação teve muito pouco impacto na criação de um ambiente mais justo e menos violento para as raparigas.
Segundo o relatório, ainda hoje, 1 em cada vinte raparigas entre os 15 e os 19 anos - cerca de 13 milhões – foi vítima de violação. Todos os anos, 12 milhões de raparigas casam ainda na adolescência e 4 milhões estão em risco de sofrer mutilação genital feminina. Em 2016, 70% das vítimas de tráfico em todo o mundo, a maioria por exploração sexual, foram mulheres e raparigas. A violência contra as raparigas e as mulheres continua, portanto, a ser uma das violações dos direitos humanos mais recorrentes em todo o mundo.
Os dados revelam ainda tendências negativas para as raparigas no que diz respeito a nutrição e saúde, incluindo saúde mental, entre elas o facto do suicídio ser atualmente a segunda principal causa de morte entre raparigas dos 15 aos 19 anos (sendo a primeira causa relacionada com questões com saúde materna), e o facto de 970 mil raparigas adolescentes entre os 10 e os 19 anos viverem atualmente com VIH.
O relatório menciona a relação entre os riscos de saúde e os estereótipos de género e a discriminação, defendendo que estes últimos têm impacto no acesso das meninas e raparigas a serviços de saúde que respondam às suas necessidades.
A UNICEF, a UN Women e a Plan International apelam ao aumento do investimento em “políticas e programas para expandir modelos promissores que acelerem o progresso para e com raparigas adolescentes”, à “expansão oportunidades para todas as raparigas (…) para que estas defendam a mudança e proponham soluções de forma corajosa e ambiciosa - participando ativamente em diálogos através das suas vozes” e ao aumento do investimento na produção, análise e utilização de dados.
A Diretora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore, defendeu por isso que “o acesso à educação não é suficiente”, que é necessário também mudar os comportamentos das pessoas em relação às raparigas, pois “a verdadeira igualdade só ocorrerá quando todas as raparigas estiverem protegidas da violência, livres para exercer seus direitos e puderem desfrutar de oportunidades iguais. ”
2020 é o ano em que se assinalam os 25 anos da adoção da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim que marcou uma transformação significativa na agenda global da igualdade de género. Ao analisar os avanços desde 1995, o relatório demonstra que, apesar de alguns progressos visíveis, o que é certo é que ainda há muito caminho por percorrer para assegurar igualdade para mulheres e raparigas em todo o mundo.
A par da efeméride dos 25 anos de Pequim, 2020 marcará ainda vários outros momentos importantes no movimento pela igualdade de género: o 20º aniversário da resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre mulheres, paz e segurança, o 10º aniversário da UN Women, e um marco de 5 anos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Por tudo isto, 2020 é um ano importante de reflexão e compromisso para o futuro.
A promoção da Igualdade de Género e o empoderamento de mulheres e raparigas é uma dimensão estruturante no trabalho e luta por um mundo justo e um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. No que concerne ao setor do Desenvolvimento Internacional, é essencial incorporar de forma mais sistemática a promoção da igualdade de género, incluindo a perspetiva de género nas estratégias, no diálogo político e nos projetos e programas de cooperação internacional. A Igualdade de género é uma dimensão intrínseca ao Desenvolvimento Sustentável.