20 out 2020 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Ajuda Humanitária e de Emergência, Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Alterações climáticas e ambiente, Coerência das políticas, Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global, Igualdade de Género, Pobreza e Desigualdades, Sociedade Civil
Editorial
No ano que marca o final do período de vigência do Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa (2014-2020), a Plataforma Portuguesa das ONGD publica a XXI edição da sua revista. Com o objetivo de contribuir para a reflexão sobre alguns dos aspetos mais relevantes na construção da nova Estratégia da Cooperação Portuguesa, esta edição dedica-se a explorar “Perspetivas para o Futuro da Cooperação Portuguesa”.
Assim, e no sentido de apresentar também um contributo inicial para esta reflexão, abrimos esta edição com um artigo da Presidente da Direção da Plataforma, que aborda algumas das questões essenciais na definição de uma nova Estratégia da Cooperação Portuguesa. Ao longo do artigo, Susana Réfega relembra a necessidade de trabalhar no sentido de atingir os compromissos internacionais, nomeadamente em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e alerta ainda para importância de garantir a coerência das políticas e a participação da Sociedade Civil.
O artigo da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, aborda alguns dos eixos em torno dos quais se construirá a nova Estratégia da Cooperação Portuguesa para o período de 2021-2030. O artigo aborda também algumas questões relativas ao processo de elaboração deste documento, que será coordenado pelo Camões, I.P., assumindo a intenção de promover a participação de “todos os atores que desempenham um papel relevante na área da Cooperação para o Desenvolvimento, na Educação para o Desenvolvimento ou na Ajuda Humanitária e de Emergência”.
Para uma reflexão sobre os desafios da Ação Humanitária e de Emergência (AHE), contamos com o contributo de Raquel Freitas, Investigadora e Professora Auxiliar Convidada, ISCTE-IUL. A autora começa por explorar a dimensão conceptual da AHE, abordando também o caso concreto das ações conduzidas por Portugal. Entre outras questões, Raquel Freitas reflete sobre os princípios que devem reger qualquer intervenção de AHE, assim como algumas novas tendências – nomeadamente no que concerne a uma maior interseção entre a AHE e Cooperação para o Desenvolvimento.
Ana Isabel Castanheira e Mónica Santos Silva, da Unidade de Cidadania Global do IMVF, partilham a sua perspetiva sobre a importância do papel da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global (EDCG) na Cooperação Portuguesa. As autoras fazem um balanço dos últimos anos no que concerne ao reconhecimento do contributo da EDCG, deixam o apelo de que é necessário reforçar o espaço político dedicado à mesma e garantir as condições necessárias para assegurar o seu papel inovador.
Ana Patrícia Fonseca, Coordenadora do Departamento de Educação para o Desenvolvimento e Advocacia Social na Fundação Fé e Cooperação, identifica a elaboração de uma nova Estratégia da Cooperação Portuguesa como “uma oportunidade de Portugal afirmar que estamos perante um problema de justiça climática, para o qual tem uma visão clara de como o enfrentar”, deixando propostas no sentido de integrar a luta pela justiça climática junto dos países parceiros.
Blanca Jiménez Díaz, Especialista em Educação para a Transformação Social e Perspetiva de Género, reflete sobre a necessidade da integração da perspetiva de género - que mais do que uma questão de mulheres, está relacionada com todas as pessoas e com a forma como nos relacionamos - nas políticas e nas organizações, num processo de mudança rumo a um sistema justo, que deve ser acompanhado por política públicas “construídas a partir do cuidado e da sustentabilidade da vida, da perspetiva de género e da defesa dos direitos humanos”.
Para analisar o papel do setor privado na Cooperação para o Desenvolvimento, contamos com o contributo de Isabelle Brachet, conselheira principal da ActionAid International para a representação na UE. A autora defende que, numa altura em que se assiste a um aumento dos montantes de financiamento para o desenvolvimento canalizados para empresas, é fulcral reforçar a regulamentação, aplicar critérios rigorosos, e apoiar modelos de negócio inclusivos.
Ana Filipa Oliveira, Membro do Conselho Diretivo da ACEP, dá-nos a conhecer o percurso da Casa dos Direitos - uma parceria entre ONG portuguesas e guineenses na defesa dos Direitos Humanos e na monitoria de políticas. O artigo procura contribuir para o debate sobre a importância do papel da sociedade civil na monitorização da ação do Estado, demonstrando assim a necessidade de a Cooperação Portuguesa apoiar iniciativas de promoção de direitos humanos e de um ambiente favorável à sociedade civil.
Para a secção de entrevista desta edição, conversámos com Daniel do Carmo, Dirce Varela, Eduardo Elba e Simão Tila, representantes das Plataformas de ONG de alguns dos principais países parceiros da Cooperação Portuguesa, sobre o contributo de Portugal para o desenvolvimento sustentável, as prioridades para os próximos anos e o envolvimento da Sociedade Civil nos seus países.
Esperamos que esta edição da Revista da Plataforma Portuguesa das ONGD, a primeira com uma imagem e estrutura renovadas, concorra para um debate construtivo, rumo a uma Cooperação Portuguesa capaz de contribuir para um mundo mais justo e sustentável.