FORUS propõe reinvenção do papel das ONG em tempos de mudança

O Forus (Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONG) é a única estrutura internacional de concertação entre Plataformas nacionais de Organizações Não Governamentais (ONG) na área do Desenvolvimento, representando 69 países e mais de 22.000 organizações a nível mundial. O Forus pretende criar uma aliança global de Plataformas de ONG, apostando na participação dos seus membros em processos de tomada de decisão e mecanismos de governança global. Ao mesmo tempo, promove o seu fortalecimento, a partir de uma visão global de um mundo justo e sustentável, norteada por valores como a defesa dos direitos humanos, a inclusão das populações mais vulneráveis, a luta contra as desigualdades e injustiças, bem como a erradicação da pobreza.

A Plataforma Portuguesa das ONGD, membro desta estrutura, participou na Semana Estratégica do Forus, decorrida entre 4 e 8 de setembro em Santiago do Chile, em que a organização juntou os seus membros para a 3ª Assembleia Geral. A Semana compôs-se de vários momentos de ampla reflexão sobre o papel da sociedade civil, incluindo um debate político de alto nível coorganizado com a Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e as Caraíbas (ECLAC), no âmbito da qual foi promovida a intervenção de ativistas da sociedade civil chilena.

Num contexto de crescente mudança de paradigmas com impacto direto sobre a sociedade civil e mais especificamente as ONG, o Forus alerta para a necessidade de uma reflexão alargada, dentro do setor e com outros setores, para uma reinvenção do papel das ONG, de modo a responder aos desafios que a sociedade civil enfrenta. A tendência de crescimento de ideologias políticas de cariz nacionalista, conservador e xenófobo, que ameaça valores relacionados com direitos humanos e democracia tão caros às ONG e às Plataformas membros do Forus, impõe o fortalecimento da vertente política e de advocacia das organizações. A crescente diminuição do ambiente favorável à sociedade civil, perpetrada por autoridades governamentais, quer por via de limitações do foro legal, de restrições no financiamento ou de perseguição (violenta em muitos casos) de ativistas, assim como a tendência de questionamento da legitimidade das ONG, enfraquecem o setor e diminuem o grau de vigilância crítica dos sistemas democráticos e de participação dos/as cidadãos/ãs.
O papel das ONG na defesa do interesse comum e da cidadania é hoje mais importante que nunca. As ONG precisam de encontrar formas inovadoras de se aproximarem dos/as cidadãos/ãs e de facilitar a monitorização da atuação dos Estados, em nome da defesa dos valores que estão na base da sua criação.

Neste contexto, o Forus e as Plataformas nacionais de ONG têm um papel de liderança a desempenhar para interpelar as ONG e instá-las a concertar a sua voz e a sua ação na definição de estratégias e narrativas que analisem e respondam efetivamente a estes tempos de mudança.