12 jun 2023 Fonte: Vários Temas: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
No passado dia 9 de junho, o Instituto Nacional de Estatística (INE) lançou a mais recente edição da publicação anual que faz o balanço da implementação da Agenda 2030 em Portugal. A análise conta com mais 11 indicadores do que no relatório anterior e faz um ponto de situação ao nível de cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Em vésperas da apresentação do segundo Relatório Voluntário Nacional (RVN) sobre a implementação da Agenda 2030 ao Fórum Político de Alto Nível da ONU – para o qual a Plataforma contribuiu ativamente –, o INE voltou a publicar a atualização anual sobre os dados relativos aos esforços nacionais em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O relatório “Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Portugal - 2022” contempla dados sobre o progresso registado nas várias áreas setoriais desde o início do período de implementação da Agenda 2030 – ano de 2015.
Em termos globais, o relatório publicado pelo INE destaca que 101 indicadores analisados registaram uma evolução favorável, tendo 20 destes atingido a meta definida para a sua concretização. Ao mesmo tempo, 28 indicadores registaram uma evolução no sentido contrário e 3 mantiveram a avaliação registada no âmbito da atualização anterior. Segundo o INE, há ainda 38 indicadores sobre os quais não foi possível aferir a evolução.
No que diz respeito à dimensão internacional do contributo de Portugal para a realização da Agenda 2030, o relatório identifica progresso favorável no âmbito do ODS 15 – Proteger a vida terreste, com um aumento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) canalizada para a proteção da biodiversidade nos países parceiros entre 2015 (0,37 milhões de euros) e 2021 (1,19 milhões de euros).
Relativamente aos fluxos globais de APD, o INE aponta uma evolução igualmente favorável, embora longe da meta acordada internacionalmente de dedicar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para APD até 2030. Enquanto em 2015, os montantes destinados à cooperação não ultrapassaram os 0,16% do RNB, em 2021, os valores registados atingiram os 0,18%.
O relatório anual publicado pelo INE foi divulgado a apenas um mês da realização de mais um Fórum Político de Alto Nível da ONU, que acontece entre os dias 10 e 19 de julho, em Nova Iorque. O evento organizado pela ONU tem como objetivo juntar os Estados-Membros da organização num balanço global sobre a implementação dos ODS, estando prevista a apresentação de relatórios de 40 países – entre os quais Portugal, que volta a submeter um RVN, depois de o ter feito pela primeira vez em 2017.
No início do ano, o governo português anunciou que 2023 seria também o ano dedicado à definição de um Roteiro para a implementação da Agenda 2030, para o qual a Sociedade Civil espera poder contribuir. A publicação do relatório anual pelo INE surge, por isso, num momento particularmente importante, de forma a enquadrar o conjunto de medidas que, até 2030, irão orientar os esforços de Portugal para a concretização dos ODS.