18 jan 2022 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Advocacia Social e Política, Cooperação para o Desenvolvimento
"Afirmar o contributo da Cooperação Portuguesa para um mundo mais justo e sustentável” é o mote do manifesto que pretende aproveitar o período pré-eleitoral para alertar para a necessidade de potenciar o papel de Portugal no desenvolvimento global.
O Manifesto da Plataforma Portuguesa das ONGD no âmbito das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022 é publicado a poucos dias do início da campanha eleitoral. O documento elenca um conjunto de reflexões e recomendações formuladas pelas ONGD para a política de Cooperação Portuguesa, para que a mesma contribua de forma efetiva para a resolução dos desafios globais mais prementes da atualidade, garantindo “que ninguém fica para trás”. Num período marcado por crises globais, Rita Leote, Diretora Executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD, defende que “estas eleições não são apenas sobre o que queremos para o País, mas também sobre o papel que achamos que Portugal deve ter num mundo cada vez mais interdependente, que se debate com questões como a necessidade de encontrar respostas conjuntas para a propagação da Covid-19, a crise climática, o aprofundamento das desigualdades e o aumento de situações de pobreza extrema, o declínio da democracia ou os abusos de direitos humanos”.
Em particular no que concerne à gestão da crise pandémica e das suas consequências, “existe um desequilíbrio extremo nas condições de vida das populações de diferentes regiões do globo e na capacidade de resposta dos países aos efeitos da pandemia: a taxa de vacinação contra a Covid-19 no continente africano não atingiu ainda os 10% face aos cerca de 70% registados na UE, e os pacotes de estímulo às economias nos países desenvolvidos são substancialmente maiores do que nos Países Menos Avançados - em média, de 15,8% do PIB nos primeiros, face aos menos de 3% nos últimos. Por outro lado, sabemos que a recuperação das maiores fortunas tem acontecido consideravelmente mais depressa do que a recuperação dos rendimentos das populações das regiões mais desfavorecidas”, relembra Rita Leote [1].
As eleições legislativas assumem uma particular importância na discussão sobre o futuro da Cooperação Portuguesa, uma vez que a dissolução da Assembleia da República levou à suspensão do processo de construção da próxima Estratégia da Cooperação Portuguesa – cuja aprovação estava prevista para o final de 2021. Espera-se, por isso, que o início da próxima legislatura coin-cida com o retomar do processo.
Para Rita Leote, “esta é uma questão central nestas eleições, e é por isso que a Plataforma está empenhada em abordar os temas da cooperação com cada um dos partidos” para “obter com-promissos concretos que levem, entre outras coisas, ao aumento do financiamento disponível para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento”.
Para as próximas semanas estão já agendados diversos encontros com os partidos políticos que concorrem às legislativas. As reuniões vão servir para apresentar o manifesto publicado pela Plataforma e para reafirmar a importância de fazer do debate eleitoral um processo inclusi-vo, democrático e esclarecedor no que concerne ao papel de Portugal no mundo.
Enfrentar os desafios globais e contribuir para a construção de um mundo justo e sustentável depende de um compromisso de todos os países, incluindo de Portugal.
[1] Os dados referidos têm como base as seguintes fontes:
https://africacdc.org/covid-19-vaccination/
https://vaccinetracker.ecdc.europa.eu/public/extensions/COVID-19/vaccine-tracker.html#uptake-tab
https://www.un.org/ldc5/sites/www.un.org.ldc5/files/stateldc_2021.pdf
https://oxfamilibrary.openrepository.com/bitstream/handle/10546/621149/bp-the-inequality-virus-250121-en.pdf