05 mar 2024 Fonte: Alexandra Silva, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres Temas: Advocacia Social e Política, Direitos Humanos, Igualdade de Género
Em março as mulheres de todo o Mundo, e as organizações feministas representativas das mulheres e das raparigas, celebram os direitos conquistados e chamam a atenção para a parca aplicação desses direitos e para os evidentes retrocessos. 8M é um dia que se transforma num mês e que se reflete na ação política feminista, em particular das associações de mulheres, ao longo do ano.
Internacionalmente, entre 11 e 22 de março, as organizações de mulheres reúnem-se na 68ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, debatendo e apresentando propostas em torno da prioridade que é acelerar a realização da igualdade entre mulheres e homens, contribuindo para a autonomia económica de TODAS as mulheres e raparigas, combatendo a pobreza e reforçando as instituições e o financiamento numa perspetiva de género. A plenitude da vivência democrática impõe a concretização efetiva da igualdade.
Em Portugal, este março é ainda mais importante. É o momento em que elegemos quem nos representa e toma decisões políticas que se refletem nas condições de vida das mulheres e dos homens, das raparigas e dos rapazes. E numa altura em que, muito em breve, celebraremos os 50 anos da democracia em Portugal, onde as mulheres adquiriram direitos autónomos da sua condição civil, económica e educativa.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres analisou, na ótica da realização da igualdade entre mulheres e homens, os programas eleitorais dos 8 partidos com assento parlamentar. A nossa análise feminista centrou-se em diferentes domínios: paridade nas listas de candidaturas; a igualdade entre mulheres e homens como prioridades para os partidos; governança consciente das diferentes condições de vida das mulheres e dos homens; combate a todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas; economia feminista e economia do cuidado; habitação para grupos específicos de mulheres; saúde, em particular os direitos e a saúde sexual e reprodutiva; educação transformadora das relações sociais de género; a participação e a representação das mulheres na tomada de decisão, política e económica; e a referência às associações de mulheres.
Desta análise subjazem as seguintes preocupações transversais às associações de mulheres:
- O desaparecimento progressivo do sujeito político “mulheres”, com interesses e necessidades próprias, na agenda política;
- A não correspondência de soluções propostas face à amplitude da violência masculina contra as mulheres e as raparigas;
- O crescimento da misoginia e do reforço dos estereótipos sexistas;
- E o déficit da escuta das vozes das mulheres por parte dos partidos políticos e do devido reconhecimento das associações de mulheres como peritas e partes interessadas na definição de políticas públicas.
Fica-nos a certeza: em março, em abril e em todos os meses, queremos um país com políticas para as mulheres e com mulheres na política.
Alexandra Silva, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres