09 jul 2024 Fonte: CONCORD Temas: União Europeia
Por Tanya Cox, Diretora da CONCORD
A CONCORD nunca teve grandes expectativas quanto aos resultados das recentes eleições para o Parlamento Europeu, mas, pelo menos, os nossos piores receios não se concretizaram. No entanto, muitas das decisões chave ainda precisam de ser tomadas, e este será o momento da verdade. O próximo período de renovação institucional é tão importante quanto as próprias eleições, e isso significa que todos nós teremos de nos unir, em toda a Confederação CONCORD, para influenciar os resultados nos próximos seis meses.
Em cima da mesa estão as audiências de confirmação da Presidente eleita da Comissão Europeia (levando em conta que os cargos principais foram divididos com base na suposição de que Ursula von der Leyen será reconduzida), o Programa da Comissão para os próximos cinco anos, a escolha do próximo Colégio de Comissários Europeus e as suas audiências no Parlamento. Tudo isso deve ser realizado até o final do outono e depende da aprovação do Parlamento Europeu.
Os partidos centristas conseguiram manter a influência nas eleições europeias, com o Partido Popular Europeu (PPE) de centro-direita, o grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) de centro-esquerda e o Renew a constituírem uma maioria no Parlamento Europeu, se assim escolherem. As primeiras indicações de como a política se desenrolará e como as alianças serão formadas virão em meados de julho, a tempo da audiência de confirmação da Presidente eleita da Comissão, Ursula von der Leyen. A constelação que a apoia será fundamental para determinar as Diretrizes Políticas da Comissão Europeia, também conhecidas como o programa de cinco anos da Comissão. As exigências – ou concessões – que os partidos farão em troca do seu apoio refletirão as respetivas prioridades políticas.
Apoiada por outras redes europeias, a CONCORD escreveu uma carta aberta à Presidente eleita estabelecendo as nossas prioridades para o próximo mandato e para o Programa da Comissão, caso seja confirmada. Também pretendemos contactar os eurodeputados para influenciar a sua audiência, informando-os sobre nossas preocupações, expectativas e manifestando a nossa disponibilidade para trabalhar em conjunto ao longo de um mandato que será exigente (sendo importante lembrar que muitos deles se estreiam no Parlamento Europeu e são completos estranhos ao funcionamento interno da UE).
A principal preocupação que temos neste momento prende-se com o lugar e relevância que será dada à cooperação internacional no conjunto de outras políticas pelas quais a Comissão Europeia é responsável. Se a Europa quiser permanecer como um ator importante no cenário internacional, precisaremos de estabelecer parcerias, e precisaremos também de reconstruir a confiança com os países parceiros. Portanto, a Europa deve prestar maior atenção às necessidades, desejos e interesses dos países parceiros, colocando as pessoas e o planeta no centro da tomada de decisões.
Após a audiência da Presidente eleita, esta começará a escolher os seus Comissários, um por cada Estado-Membro (tendo, um destes, um duplo mandato de Vice-Presidente da Comissão e de chefe do Serviço Europeu de Ação Externa: o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum). A CONCORD redigiu e partilhou modelos de cartas de missão para os dois cargos-chave de Comissário para Parcerias Internacionais e para o Alto Representante. Juntos, estaremos atentos às possíveis nomeações para estes cargos e para a possibilidade de, no pior cenário, ser necessário agir para bloquear a nomeação. Para isso, precisamos todos de trabalhar em conjunto, mas com suporte especial das Plataformas Nacionais, que através dos respetivos eurodeputados, poderão influenciar a audiência e votação dos nomes indicados para os cargos. Independentemente dos candidatos, a CONCORD trabalhará para garantir que os eurodeputados façam perguntas relevantes para o nosso mandato e as nossas prioridades.
É particularmente relevante salientar que, até agora, nenhum eurodeputado português se apresentou disponível para integrar a Comissão DEVE, que se dedica à Cooperação Internacional (e que talvez devesse ser renomeada em linha com a respetiva Direção-Geral da Comissão Europeia, passando a nomear-se Comissão para as Parcerias Internacionais; esperemos que não seja renomeada Comissão Global Gateway!). Nós todos temos apoiado o trabalho da Plataforma Portuguesa das ONGD com vista a assegurar uma representação do país na Comissão DEVE, e esperamos que este esforço tenha um desfecho positivo.
Por fim, a CONCORD organizará um Evento de Boas-Vindas para novos eurodeputados na segunda semana de setembro. O objetivo do evento é apresentá-los à CONCORD e às nossas prioridades, mas também às nossas redes irmãs, como a EPLO e a VOICE, e à maneira como trabalhamos juntos em coligações ainda mais amplas para defender os direitos humanos e o espaço cívico, como com a Human Rights and Democracy Network e a Civil Society Europe. Temos a expectativa de que muitas das nossas Plataformas Nacionais se envolvam neste evento presencial e em breve partilharemos mais informações sobre o formato e como se envolver. O momento é crucial uma vez que nos permitirá contactar com um número significativo de eurodeputados e respetivos assistentes, e começar a preparar as audiências dos Comissários, ao mesmo tempo que demonstraremos a importância de envolvimento com a Sociedade Civil e da criação de uma relação de benefícios mútuos.
O calendário é ambicioso e o tempo é curto, mas todos os olhos estarão voltados para Bruxelas nos próximos meses e agora é o momento de agir. Não temos nada a perder e tudo a ganhar unindo os nossos esforços e multiplicando os nossos sucessos, trabalhando juntos para influenciar os resultados da renovação institucional que se aproxima.