Plataforma e comitiva de 24 ONGD Associadas recebidas no Parlamento Europeu

A Plataforma Portuguesa das ONGD e uma delegação de 24 das suas ONGD Associadas¹ , deslocaram-se a Bruxelas, entre os dias 7 e 9 de dezembro de 2023, a convite do Deputado Carlos Zorrinho, do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu. A deslocação teve como principal objetivo participar numa Mesa Redonda, organizada pelo Deputado eleito nas listas do PS no dia 8 de dezembro, dedicada à discussão do Triplo Nexo – Ação Humanitária/ Desenvolvimento/Paz, à luz do relatório "Estratégia inovadora para a ajuda humanitária: as crises atuais e esquecidas em foco" - para o qual Carlos Zorrinho contribuiu enquanto Relator Permanente para a Ajuda Humanitária na Comissão DEVE do Parlamento Europeu.

A Mesa Redonda iniciou com uma introdução pelo Deputado Carlos Zorrinho, que destacou a atualidade e importância do Triplo Nexo, que afeta cerca de 400 milhões de pessoas a nível mundial. O parlamentar realçou o quadro de crescentes necessidades de apoio e de promoção do desenvolvimento através da cooperação internacional, a par do investimento na resiliência das pessoas e dos países. Advogou pelo aumento dos recursos financeiros para a Ação Humanitária e de Emergência (sem descurar o financiamento para o desenvolvimento) e alertou para o facto de as lógicas de mediatização de algumas crises contribuírem para a distorção da perceção sobre as necessidades efetivas sentidas pelas pessoas, com consequências nefastas para os contextos menos conhecidos do público.

O evento contou ainda com intervenções de João Silveira, Assessor Diplomático da Presidente do Parlamento Europeu, de Margarida Machado, do Secretariado da Comissão DEVE, e de Pedro Santos Oliveira, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).

As intervenções destacaram a relevância do tema no quadro do Parlamento Europeu, numa abordagem de interligação entre a dimensão da paz e da prevenção de crises, da igualdade de género e da segurança alimentar, ao mesmo tempo que assinalaram a importância do aumento da coordenação entre todos os atores na área, assim como da programação e financiamento. O papel da Sociedade Civil não foi esquecido, tendo sido relevando o know-how das organizações que trabalham no terreno, de forma a permitir aumentar a compreensão das prioridades e das necessidades sentidas pelos países.

Durante a Mesa Redonda, Ana Patrícia Fonseca, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD, destacou a importância do convite endereçado à organização, considerando-o como uma "expressão do reconhecimento da relevância do papel da sociedade civil e da intervenção das ONGD em particular no tema". No que respeita à concretização do Triplo Nexo, a Plataforma manifestou a sua concordância com o apelo contido no relatório para a “necessidade de dedicar mais verba para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento", ao mesmo tempo que destacou a importância de assegurar que a sociedade civil organizada “participa nos processos de definição das políticas públicas, como condição essencial para a existência de democracias saudáveis".

No segundo dia da visita a Bruxelas, a Plataforma e as suas associadas reuniram também com a CONCORD - Confederação Europeia de ONG que trabalham na área do desenvolvimento e cooperação internacional -, organização da qual a Plataforma é membro. A comitiva foi recebida pela Diretora da CONCORD, Tanya Cox, e pela Coordenadora de Advocacy, Celia Cranfield, que partilharam o trabalho desenvolvido nos útlimos anos nas áreas de advocacy e influência política, ao abrigo da Estratégia 2023-2026. Tanya Cox apresentou o processo de definição estratégica empreendido pela CONCORD, do qual resultou a priorização do trabalho orientado para a mudança sistémica - através da intervenção em temáticas como o financiamento para o desenvolvimento, as desigualdades, a economia sustentável, a educação para a cidadania global, a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável, o poder da sociedade civil, a igualdade de género e as alianças regionais.

A Diretora da CONCORD aproveitou ainda para partilhar a sua visão sobre os desafios que se colocam atualmente, sobretudo os enfrentados pela sociedade civil organizada, nomeadamente no que respeita às várias crises que assolam o mundo, à incerteza que caracteriza o panorama atual a nível europeu com a aproximação das eleições europeias, e ao aumento exponencial das restrições ao espaço cívico globalmente. A reunião permitiu definir oportunidades de colaboração conjunta, nomeadamente no que respeita à posição da Plataforma e ao seu trabalho de advocacy, como plataforma nacional membro da CONCORD, no importante ato eleitoral que se avizinha, de forma a garantir a promoção de sociedades mais justas e inclusivas na Europa e pelo mundo, em estreita articulação e diálogo com os parceiros do Sul Global.

Durante a viagem a Bruxelas, a Plataforma e algumas ONGD Associadas tiveram ainda a oportunidade de reunir com a CIDSE - together for global justice, para conhecer melhor o trabalho de advocacy realizado por esta rede europeia de organizações católicas de desenvolvimento. Durante o encontro, a CIDSE partilhou parte do seu trabalho em áreas como a energia e extrativismo, poder corporativo, Direitos Humanos, Igualdade de Género e Descolonização e mudança sistémica.

Saiba mais sobre o relatório elaborado pelo Deputado Carlos Zorrinho aqui.

1 - A comitiva foi composta pelas seguintes ONGD: ACEP, ADPM, ADRA, AJAP, Associação Horizontes, CPR, FEC, FGS, GASPORTO, Girl Move, Helpo, Karingana Wa Karingana, Leigos para o Desenvolvimento, Médicos do Mundo, Mundo a Sorrir, Oikos, Par, Pista Mágica, Rosto Solidário, Saúde em Português, TESE, UNICEF, VIDA e VITAE. Saiba mais sobre o trabalho destas ONGD, e das restantes Associadas da Plataforma, aqui.