11 mai 2018 Fonte: Plataforma ONGD Temas: Cooperação para o Desenvolvimento, Sociedade Civil
São muitos os desafios que atualmente se colocam ao setor do Desenvolvimento, nomeadamente devido às mudanças verificadas a nível europeu nas prioridades da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) – falamos do redireccionamento da ajuda para questões de segurança das fronteiras europeias, da contabilização de gastos com gestão das migrações nos países de acolhimento, e na diminuição do campo de ação da sociedade civil. Neste contexto, torna-se premente reforçar a capacidade de advocacy de Plataformas de ONG, para que possam exercer lobby político em torno da coerência das políticas para o Desenvolvimento e da manutenção da prioridade da APD na erradicação da pobreza.
Sendo o papel da Sociedade Civil primordial na implementação de ações para o Desenvolvimento, na monitorização das políticas públicas para o setor e na reivindicação por um ambiente favorável à sua ação, as Plataformas de ONG surgem como um garante de que a voz das organizações e das pessoas são ouvidas.
Tendo isto em conta, e considerando a prioridade concedida à atuação em geografias lusófonas, o trabalho em rede entre as Plataformas de ONG de países lusófonos revela-se determinante na contribuição para a melhoria das políticas públicas da Cooperação Portuguesa neste domínio. No entanto, apesar da importância deste trabalho conjunto e da partilha de objetivos de atuação na área do desenvolvimento, a relação entre Plataformas de ONG de países de língua oficial portuguesa tem sido marcada pela ausência geral de conhecimento mútuo e de trabalho conjunto.
Foi no sentido de apelar ao trabalho em rede entre estas organizações, que a Plataforma Portuguesa das ONGD e a Federação das ONG de São Tomé e Príncipe (FONG STP), criaram um projeto em parceria denominado Platforms’ Unite: Partnerships for Advocacy, financiado pelo Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONG (FIP), pela União Europeia e pela Agência Francesa de Desenvolvimento, no quadro do programa implementado pelo FIP de Parceria com os seus Membros Nacionais. O projeto Platforms’ Unite decorre entre abril de 2018 e setembro de 2019 e, pretende fortalecer as parcerias e o trabalho em rede entre Plataformas de Organizações Não Governamentais de Países Lusófonos para ações de advocacy e influência política na área da Cooperação para o Desenvolvimento. Para tal procurará concretizar os seguintes objetivos específicos: i) reforçar a ação das Plataformas a nível nacional através da capacitação em dimensões específicas de Liderança e Governação; ii) melhorar o trabalho de advocacy das Plataformas na área da Cooperação para o Desenvolvimento através do intercâmbio de boas práticas e uma melhor articulação entre as Plataformas e outros intervenientes; iii) estabelecer uma base de trabalho para colaboração futura entre as Plataformas (informal e de relacionamento institucional).
Para a Plataforma Portuguesa das ONGD este projeto assume uma relevância especial na medida em que não só permite uma aprendizagem mais próxima da realidade dos países da lusofonia, nos quais as ONGD associadas da Plataforma intervêm, como também possibilita o estreitamento de laços e a criação de canais alternativos para o estabelecimento de parcerias.
O projeto potencia também o impacto de ações de influência política, nomeadamente junto de agentes da Cooperação Portuguesa, uma vez que proporciona a tomada de posições conjuntas pelas Plataformas.
Tendo em conta as prioridades das políticas de cooperação para o desenvolvimento, cada vez mais desagregadas, e os desafios enfrentados pelas ONGD em termos de liberdade de ação, é essencial aprofundar o conhecimento entre as Plataformas, aumentando a compreensão sobre as necessidades e o valor acrescentado mútuo e, intensificando a capacitação e o estabelecimento de parcerias para advocacy. Por isso, o projeto Platforms’ Unite prevê a realização de atividades de capacitação nas temáticas de advocacy, liderança e governação, procurando responder aos desafios que as Plataformas enfrentam a nível financeiro, de liderança e de envolvimento ativo dos seus membros, de partilha de práticas e de recursos e de ações de influência política junto de autoridades governamentais e outras.
Pretende-se que estas atividades contribuam para a criação de uma Rede de Plataformas Lusófonas, sendo por isso esta uma oportunidade marcante para a efetivação de parcerias significativas entre as Plataformas de Angola (FONGA), do Brasil (ABONG), de Cabo Verde (Plataforma de ONG de Cabo Verde), da Guiné-Bissau, de Moçambique (Joint), de Portugal (PPONGD), de São Tomé e Príncipe (FONG STP) e de Timor-Leste (FONG TIL).
Com a criação desta rede informal, os conhecimentos e os recursos de cada plataforma envolvida serão mobilizados e incrementados, ajudando a construir a base para futuras colaborações e possibilitando uma abordagem temática que poderá permitir a definição de ações comuns ao nível de uma estrutura de abrangência e projeção internacionais como é o Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONG.
