28 mai 2021 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Cooperação para o Desenvolvimento, União Europeia, Presidência da UE
A presidência portuguesa da UE incluiu o relacionamento com o continente africano como uma das principais prioridades, sendo esta dimensão frequentemente referida como uma mais-valia da política externa e da cooperação para o desenvolvimento portuguesa, nomeadamente a atuação no quadro europeu e multilateral.
A elaboração de um estudo que permita compreender a evolução, mudanças e perspetivas da relação entre a UE e o continente africano, particularmente tendo em conta as tendências e desafios do desenvolvimento e da cooperação, torna-se, assim, particularmente relevante no contexto atual.
Assim, a Plataforma Portuguesa das ONGD lança, no âmbito do projeto presidência “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”, o Estudo “União Europeia e África: Rumo a uma Parceria “Entre Iguais”?”, elaborado por Patrícia Magalhães Ferreira e Andreia Oliveira. Tendo como questão de base a transição de uma abordagem mais centrada “na ajuda” para uma abordagem “mais geopolítica”, o estudo está estruturado em três partes. No primeiro capítulo, abordam-se as mudanças recentes na política de desenvolvimento da União Europeia, ao nível estratégico e de prioridades, ao nível das dinâmicas institucionais e ao nível dos instrumentos financeiros. A evolução das relações UE-África é analisada no segundo capítulo, incluindo o diálogo continental e o novo acordo ACP-UE, bem como o envolvimento da sociedade civil na parceria. A terceira parte centra- -se na análise crítica da parceria, nomeadamente dos principais fatores que a dificultam e das oportunidades existentes, incluindo o papel de Portugal nesse contexto. São formuladas recomendações para que a parceria se torne mais estratégica, inclusiva e eficaz no futuro.
Este estudo, apresentado hoje, dia 28 de maio, durante a Conferência “Uma Parceria entre iguais: a relação África-União Europeia (UE) num mundo cada vez mais complexo”, pretende ser um contributo quer para os decisores na definição de políticas nacionais e europeias, quer para a informação e reflexão das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas.
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