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10 nov 2021 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Sociedade Civil, Água e Saneamento, Advocacia Social e Política

O 2º Encontro de ONG de países de língua portuguesa decorreu nos passados dias 14 e 15 de outubro e juntou em Lisboa vários/as representantes de organizações dos países que partilham o idioma português. Organizado pela ACEP (Associação para a Cooperação entre os Povos), o encontro dedicou-se à discussão sobre os desafios contemporâneos e os caminhos para o futuro, e resultou na adoção de uma declaração subscrita por 17 organizações – incluindo a Plataforma Portuguesa das ONGD. Passadas mais de duas décadas do primeiro encontro, procurou-se concentrar os trabalhos na reflexão sobre o papel das ONG no âmbito dos desafios contemporâneos.  

O impacto da pandemia nas sociedades é um dos aspetos referidos na Declaração do 2º Encontro de ONG de países de língua portuguesa, onde se lê que a “crise pandémica provocada pela COVID-19, expôs cruamente as múltiplas fragilidades que hoje enfrentamos – das desigualdades sociais, económicas e políticas, à crise de solidariedade internacional manifestada na gestão dos processos de vacinação”. De facto, a propagação do SARS-CoV-2 veio exacerbar um conjunto de dinâmicas nefastas que já se verificavam no período pré-pandemia, sobretudo no que diz respeito à erosão dos sistemas democráticos em muitos países. Além disso, as organizações subscritoras identificaram outros tipos de dinâmicas que importa reverter, nomeadamente no âmbito do agravamento das dívidas de países em situação de maior fragilidade e na redução do esforço efetivo dos países desenvolvidos em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento. 

Por reunir um conjunto diverso de organizações que atuam em diferentes países, o Encontro permitiu alargar o debate sobre os desafios que enfrentamos a realidades distintas. As questões referidas na declaração resultam, por isso, do reconhecimento da sua importância além dos limites de cada um dos países representados. Entre as reivindicações transversais destaca-se, naturalmente, o apelo a um maior envolvimento das Organizações da Sociedade Civil nos processos políticos. Para isso, considerou-se fundamental reforçar a procura por ligações mais estreitas às comunidades locais, numa tentativa de trazer para o centro do debate político as necessidades das populações mais fragilizadas. Num momento em que a ameaça aos princípios democráticos se adensa em vários pontos do mundo, a declaração reconhece ainda que é fundamental reforçar as alianças entre organizações, com vista ao fortalecimento de estratégias de afirmação dos direitos humanos no âmbito da definição de políticas públicas. 

Num mundo em rápida mudança, a Plataforma Portuguesa das ONGD tem procurado incorporar as tendências identificadas no plano internacional no trabalho que tem desenvolvido. Depois de dois dias de discussão intensa, espera-se que as conclusões do Encontro contribuam para aprofundar o debate sobre os desafios que as sociedades enfrentam no presente e os caminhos para o futuro.

A Declaração do 2º Encontro de ONG de países de língua portuguesa pode ser lida na íntegra aqui.  
 

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