09 dez 2020 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Presidência da UE, União Europeia, Sociedade Civil
A partir do próximo dia 1 de janeiro de 2021, Portugal assume pela quarta vez a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. Ao longo dos seis meses em que exercerá o cargo, Portugal terá como prioridades a promoção da resiliência da economia europeia, a sua recuperação verde, o reforço da dimensão social nas políticas da UE, a transição digital e o fortalecimento do papel da UE no mundo.
Há pouco menos de um ano, dificilmente poderíamos imaginar a dimensão dos desafios do momento em que a Presidência Portuguesa da UE iria acontecer. A situação pandémica obrigou a que as negociações sobre instrumentos como o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 passassem a ter de considerar o impacto das medidas de combate à pandemia e a urgência em encontrar respostas para a recuperação da economia. O mesmo se passou noutras áreas que, nos últimos meses, viram o seu enquadramento institucional revisto em virtude da caducidade dos quadros vigentes. Foi o caso, por exemplo, do Acordo de Cotonou, do Plano de Ação II da UE em matéria de Igualdade de Género (GAP II), e de outros instrumentos. A viragem de década coincidiu, por isso, não só com o aparecimento de uma pandemia com efeitos devastadores em várias frentes, como também com um momento de transição em várias áreas de ação da UE.
Se, por um lado, se sabia que o semestre da presidência portuguesa seria marcado pela finalização de negociações em curso e pelo início da implementação de vários instrumentos, o conjunto das prioridades anunciadas, até agora, por Portugal, foi, inevitavelmente, influenciado pela situação que vivemos. Por isso mesmo, um dos principais objetivos de Portugal passará por orientar a recuperação económica num sentido que permita a consolidação da economia e a promoção da resiliência face a crises futuras – a que o governo português associa as prioridades nas dimensões social, ambiental e digital. No plano social, a presidência portuguesa defende que a coesão das populações – por via da promoção do emprego, do combate à pobreza e à exclusão social e da redução das desigualdades – é um dos aspetos determinantes na retoma da economia europeia. Para o mês de maio, está, inclusivamente, prevista a realização de uma Cimeira Social (no Porto) com vista à aprovação de um Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
No plano ambiental, espera-se que o processo legislativo associado ao Pacto Ecológico Europeu continue a decorrer. Nesta área, Portugal assume como prioridade a promoção da sustentabilidade em todas as políticas europeias e o desenvolvimento de uma Estratégia da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas. Já no que diz respeito à dimensão digital, o objetivo passa por aprofundar o debate sobre a regulação do espaço virtual e da atividade económica a si associada. Num momento marcado por dinâmicas de desinformação e pelo surgimento de movimentos hostis à democracia e assentes em estratégias de difusão de conteúdos no espaço virtual, Portugal assume também como prioritário o aprofundamento das discussões sobre o conceito de “Democracia Digital”.
Embora estas áreas de ação se concentrem no que se passa dentro da União Europeia, muitas delas têm também fortes implicações na dimensão externa – uma dimensão que Portugal não esquece. Nas áreas prioritárias para a presidência portuguesa da UE surge, também, a vertente global da ação europeia. Aqui, o desafio passará por dar um novo fôlego ao multilateralismo através da redinamização das relações com os EUA, pelo relacionamento com o Reino Unido pós-período de transição e pelo reforço da relação da Comunidade com a Índia. Além disso, e tendo em conta o adiamento da Cimeira UE/UA em virtude da pandemia, espera-se que o encontro entre os líderes dos dois continentes possa acontecer durante a presidência portuguesa. Sobre esta matéria, a Sociedade Civil – em particular, a Plataforma Portuguesa das ONGD – tem apelado a que as discussões em torno da Parceria Estratégica UE/UA possam contar com uma ampla participação da Sociedade Civil europeia e africana.
A cerimónia oficial de abertura da Presidência Portuguesa da União Europeia está marcada para o dia 14 de janeiro, conforme anunciado no site oficial da Presidência Portuguesa, lançado a semana passada.
Dois dias antes, a 12 de janeiro, a Plataforma Portuguesa das ONGD vai também organizar um evento de lançamento do Projeto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”, que pretende acompanhar a presidência portuguesa, no qual serão apresentadas as prioridades da Sociedade Civil, fruto de um processo de consulta desenvolvido pela Plataforma.
Este artigo foi produzido com o cofinanciamento da União Europeia. Os seus conteúdos são da exclusiva responsabilidade da Plataforma Portuguesa das ONGD e não refletem necessariamente as posições da União Europeia.
