08 fev 2022 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Cooperação para o Desenvolvimento, Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Depois do adiamento provocado pela pandemia, a avaliação do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE está agora a aproximar-se da fase de conclusão. O processo foi desencadeado ainda durante o primeiro semestre de 2021 e contou com várias fases, incluindo uma visita a Portugal e outra a Moçambique por parte da equipa de avaliadores. Espera-se que as conclusões de todos estes momentos sejam consideradas no relatório final que, por estes dias, está já a ser discutido.
Inicialmente previsto para o ano de 2020, o processo de avaliação do CAD/OCDE à Cooperação Portuguesa foi forçosamente adiado em virtude da propagação do coronavírus. Um ano depois, e em plena Presidência Portuguesa da União Europeia, a equipa de avaliadores composta por representantes da Alemanha e Hungria pôde, finalmente, retomar o processo. Passados alguns meses, estamos já na reta final do processo que irá culminar com a publicação do relatório (prevista para o final de março/início de abril). A reunião do CAD/OCDE dedicada especificamente à avaliação a Portugal aconteceu esta quarta-feira (9 de fevereiro) e serviu já para discutir a orientação das recomendações que serão integradas no documento.
Seis anos após a última avaliação, a expectativa é de que as conclusões do processo reflitam as várias mudanças introduzidas na Cooperação Portuguesa. Em 2015, saindo do período de intervenção da troika, a avaliação focava-se nas alterações profundas empreendidas nos anos da crise: a começar pelo impacto da fusão entre o então Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e o Instituto Camões e passando também pelo corte significativo na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Hoje, apesar de ainda se notarem os efeitos do período de ajustamento, o panorama é bastante diferente. Espera-se, por isso, que o Peer Review foque temáticas como, por exemplo, a resposta da Cooperação Portuguesa à pandemia e a importância de retomar uma trajetória de aumento progressivo de APD.
Por se tratar de um processo de avaliação relativamente longo e com diversos momentos para recolha de contributos (onde a Plataforma Portuguesa das ONGD participou), espera-se que as suas conclusões possam assinalar aspetos importantes a ter em conta no futuro. Este é um exercício particularmente importante num momento em que a construção da próxima Estratégia da Cooperação Portuguesa está a ser finalizada. Por tudo isto, a Plataforma procurou participar na avaliação de forma construtiva, lançando propostas concretas destinadas a melhorar a abordagem que tem vindo a ser seguida por Portugal em diversos domínios – desde a necessidade de aumentar o financiamento canalizado para a APD até à importância em aprimorar os mecanismos de monitorização das iniciativas implementadas ao abrigo da Cooperação Portuguesa.
Tal como tem acontecido até agora, a Plataforma continuará a acompanhar o processo de perto, apelando a que este seja conduzido de forma transparente.
Mais informações sobre o processo de avaliação do CAD/OCDE aqui.