08 out 2020 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: União Europeia, Presidência da UE
Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (também conhecido como “Conselho de ministros”) - a instituição que representa os governos dos países da União Europeia e que reúne ministros e secretários de Estado para adotar legislação e coordenar políticas.
A Presidência é assegurada por cada Estado-Membro durante seis meses e tem como principais atribuições: planear e presidir às reuniões nos diferentes níveis do Conselho e representar o Conselho nas relações com as outras instituições da União Europeia.
Com o Tratado de Lisboa (2009), os Estados-Membros passaram a assumir a Presidência em “Trios”, o que pressupõe uma estreita cooperação durante 18 meses - o período correspondente a três Presidências consecutivas.
Portugal sucede à Alemanha (julho - dezembro, 2020) e antecede a Eslovénia (julho - dezembro, 2021), países com os quais integra o Trio vigente. Em conjunto, elaboraram um programa para este período, disponível para consulta, a partir do qual a Presidência Portuguesa irá definir as suas prioridades específicas.
É neste contexto que a Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) integra o Projeto Presidência: Towards an Open, Fair and Sustainable Europe in the World – Second Trio, em parceria com a CONCORD - Confederação Europeia de Plataformas e Redes de ONG - e as Plataformas nacionais de ONGD da Alemanha e Eslovénia: VENRO e SLOGA , respetivamente.
A Plataforma Portuguesa das ONGD é responsável pela execução do Projeto durante a Presidência Portuguesa. De momento, encontra-se a planear as atividades que acontecerão ao longo do primeiro semestre de 2021 e a preparar sobretudo as que marcarão o arranque do Projeto em Portugal já nos próximos meses.
Com o lançamento oficial previsto para o final do ano, o Projeto Presidência pretende envolver a sociedade civil portuguesa, de forma concertada, com o objetivo de aumentar o apoio público a políticas europeias abertas, justas e sustentáveis, especialmente em relação à Agenda 2030, à cooperação para o desenvolvimento, aos direitos humanos e ao espaço da sociedade civil (Objetivo Geral do Projeto).
As organizações vão ser convidadas, numa primeira fase, a participar num processo de consulta a nível nacional para a definição das prioridades da sociedade civil para a Presidência Portuguesa. Este processo resultará na elaboração de um documento de posicionamento comum e contribuirá para a construção de uma abordagem estratégica junto dos decisores políticos.
Está também prevista a abertura de candidaturas a um mecanismo de subgranting, sob a forma de atribuição de subvenções no valor máximo de dez mil euros às organizações da sociedade civil, até ao final do ano. Pretende-se aumentar o conhecimento dos jovens sobre os temas relacionados com as políticas da União Europeia e do projeto Presidência, contribuindo ainda para os esforços do projeto de informação e sensibilização do público em geral.
Durante o primeiro semestre de 2021, a Plataforma Portuguesa organizará várias atividades de capacitação das ONGD sobre as temáticas priorizadas a nível nacional; uma conferência internacional, com a participação dos parceiros e de outros atores relevantes em questões relacionadas com a Presidência Portuguesa e políticas europeias na área do Desenvolvimento; três seminários de advocacy, entre outras ações de influência política com base na elaboração de estudos e relatórios temáticos sobre matérias relevantes.
O Projeto Presidência: Towards an Open, Fair and Sustainable Europe in the World é cofinanciado pela União Europeia, representada pela Comissão Europeia, e implementado em articulação com as plataformas congéneres do Trio de Presidências anterior: FOND (Roménia); Fingo (Finlândia); CROSOL (Croácia).
Acompanhe as últimas notícias sobre as atividades em curso no âmbito do Projeto Presidência no site da Plataforma Portuguesa das ONGD. Para mais informações, consulte o site oficial do Projeto.
Este artigo foi produzido com o cofinanciamento da União Europeia. Os seus conteúdos são da exclusiva responsabilidade da Plataforma Portuguesa das ONGD e não refletem necessariamente as posições da União Europeia.
