Revista da Plataforma | Buen-vivir – Uma conceção alternativa de “vida boa”

Este artigo foi originalmente publicado na Edição da Revista da Plataforma Portuguesa das ONGD de novembro de 2023 "Economia, pessoas e planeta: que alternativas para o bem-estar" Leia ou faça download da edição completa da Revista aqui.

Por: Amadu Djaló - Doutorando em Estudos Africanos (ISCTE-IUL)

Embora desenvolvimento fosse, frequentemente, utilizado como sinónimo de bem-estar, em rigor, ele não o é. Aliás, o conceito de desenvolvimento só assumiu, de forma explícita, o bem-estar das populações (que se traduz na melhoria da sua qualidade de vida e no aliviamento do seu sofrimento) a partir da década de 1970, pois antes disso, desenvolvimento se referia simplesmente ao processo de transformação de relações de produção dentro de uma determinada nação¹, porquanto ter uma vida (economicamente) próspera era vista como sinónimo de viver bem, e, portanto, o desenvolvimento era concebido como sinónimo de crescimento económico.

Porém, a própria relação que sempre se acreditou existir entre o aumento do PIB per capita e o bem-estar experimentado pelo sujeito tem sido posta em questão, porquanto a correlação positiva existente entre o crescimento económico e a perceção de bem-estar é insignificante, sobretudo, depois de atingir um certo nível de afluência. Portanto, é escusado dizer que o bem-estar do individuo vai muito além do bem-estar material.

O modelo de desenvolvimento, neste artigo considerado como modelo de bem-estar Ocidental, ao atribuir uma maior importância à prosperidade material, negligenciou-se doutras dimensões da vida (espiritual e cultural), tendo, por isso, outorgado um papel de relevo à ordem económica, por ter sido a ordem escolhida para articular os fins do próprio modelo – atingir a afluência material.

Desde então, a economia (e os seus respetivos indicadores e variáveis) têm servido de parâmetro através do qual o progresso das sociedades é avaliado.

Nem todas as abordagens do desenvolvimento adotaram este paradigma, embora este tenha sido o paradigma predominante, principalmente até aos finais da década de 1960. A partir desta data, porém, houve uma onda de críticas ao conceito que se desembocaram em propostas de reformulação do mesmo, e como resultado das quais, dimensões não económicas (ambiental, social, cultural) foram acrescentadas, embora nenhuma delas pusesse verdadeiramente em questão a centralidade do crescimento para atingir o desenvolvimento.

Pois todas estas abordagens partiam do mesmo pressuposto: desenvolvimento enquanto único horizonte desejável – i.e., a única finalidade legítima que uma nação poderia almejar, ou seja, todas as sociedades humanas deveriam ter o desenvolvimento como o seu projeto social, porquanto todas elas se dirigem em direção ao mesmo fim, ainda que em ritmos diferentes. As que se encontram no topo da pirâmide têm a responsabilidade moral de auxiliar às que estão na base, e estas últimas têm a obrigação de seguir o caminho percorrido pelas primeiras, lideradas pelos EUA desde a segunda guerra mundial.

Volvidas sete décadas depois da inauguração da era do desenvolvimento², podemos afirmar que as promessas do desenvolvimento –a replicação do estilo de vida Euro-Americana– estão longe de serem concretizadas, ainda que tenha havido avanços significativos nos países “subdesenvolvidos” como: a redução da taxa de mortalidade infantil, o aumento de esperança média de vida, etc.

Além disso, há muito tempo que o planeta teria explodido, se todos os países “subdesenvolvidos” tivessem concretizado o nível de progresso prometido pelo discurso de desenvolvimento.

No fundo, essa conceção de bem-estar Ocidental é tão rica quanto parcial, porquanto, não só não reflete a conceção de bem-estar de todas as sociedades no mundo, já que existem outras modalidades de apreensão do real e outras formas de conceber a “vida boa”, assim como estamos perante um modelo insustentável, pois coloca em risco as condições da própria existência.

No entanto, se quisermos teorias de desenvolvimento menos eurocêntricas e mais ricas, propostas de busca pela felicidade e pelo bem-estar vinda doutras latitudes devem ser bem-vindas, pela pluralidade e enriquecimento que nos permitem, e pelas relativizações das tendenciais arrogâncias a que nos obrigam³. É neste contexto que a proposta de Buen-vivir será analisada.

Buen-vivir

Buen-Vivir representa um conjunto de propostas que questionam a lógica dominante do desenvolvimento, pois trata-se de uma visão do mundo que pressupõe uma valorização da natureza, porque considera o ser humano como uma parte integrante do tecido da natureza.

Em diversas das suas encarnações, o Buen-vivir rompe com a visão antropocêntrica do mundo e convida à possibilidade de construção de uma ordem na qual o ser humano e a natureza coexistem em harmonia. 

Enquanto alternativa ao desenvolvimento, Buen-vivir surgiu como resposta aos impactos negativos (sociais e ambientais) decorrentes das estratégias do desenvolvimento, e um dos elementos decisivos na formulação do conceito tem sido a contribuição dos saberes e dos valores dos povos dos Andes, embora tivesse bebido de experiências com origem no próprio Ocidente, na medida em que fora influenciado pelas correntes teóricas críticas ao capitalismo, nomeadamente: o movimento feminista e ecologista⁴.

O conceito ganhou a proeminência graças aos debates políticos que decorreram na América latina, no princípio deste século, mas, sobretudo, devido à inclusão do conceito nas discussões constitucionais da Bolívia e do Equador por conta das alianças entre os movimentos indígenas e os diferentes atores sociais e políticos.

Um elemento-chave para a compreensão de Buen-vivir seria partir do princípio de que o ser humano (enquanto individuo) não é o centro das preocupações, mas sim o ser humano dentro da comunidade. Assim, além duma dimensão ambiental, Buen-vivir pressupõe uma forte dimensão comunitária⁵.

Estamos perante uma visão biocêntrica (contraposta a uma visão antropocêntrica) do mundo, porquanto a natureza é considerada como a fonte da vida, da qual o próprio ser humano é uma parte integrante⁶.

É uma noção de bem-estar assente em valores éticos que extravasam os valores utilitaristas da economia capitalista, pois a natureza deixa de existir como um simples objeto, passando a adquirir o estatuto de sujeito de direito, o que representa um marco histórico na resistência dos povos indígenas face à monocultura do Estado (enquanto única forma de organização política e económica), tendo concedido direitos às comunidades indígenas, às coletividades de atenção prioritária, e à própria natureza, rompendo com a conceção clássica e hierárquica dos direitos e liberdades⁷.

Buen-vivir representa, assim, uma visão plural que procura reconhecer a diversidade das modalidades de vida presentes no mundo e através das quais diferentes povos dão sentido à sua existência. Mas, ele não deve ser interpretado como um plano rígido de mudança, mas antes como um modelo que poder-nos-á permitir repensar o modelo de desenvolvimento na medida em que nos permite vislumbrar os limites deste último, assim como questionar as bases epistemológicas dum modelo antropocêntrico.

Para mais, poder-nos-á oferecer contribuições importantes na conceção de um “projeto civilizacional” que colocará o ser humano no centro das suas preocupações sem, por isso, negligenciar as dimensões ambiental, cultural, e espiritual, porque o ser humano é tão material quanto espiritual.