Revista da Plataforma | Colmatar a lacuna: sociedade civil aproxima África e Europa

Este artigo foi originalmente publicado na Edição da Revista da Plataforma Portuguesa das ONGD de junho de 2021 "Relações União Europeia-África: Que Futuro?" Leia ou faça download da edição completa da Revista aqui.

Autores: Daniel Wegner e Ian Mengel, Projeto da Presidência da UE da VENRO

A União Africana (UA) e a União Europeia (UE) anunciaram repetidamente que elevarão a Parceria África-UE a um "novo nível", mas até à data não há sinais disso. Esta é mais uma razão para envolver os atores da sociedade civil de ambos os continentes em processos políticos como a Cimeira UA-UE que terá lugar, finalmente, sob a Presidência francesa da UE em 2022. A relação intercontinental deve ser enraizada na realidade dos povos de ambos os lados do Mediterrâneo. A abertura da Parceria África-UE às organizações da sociedade civil poderá reforçar significativamente os laços entre África e Europa e ajudar a estabelecer uma cooperação multilateral mais equitativa em áreas-chave como as alterações climáticas, a migração ou o comércio. 

A abertura da Parceria África-UE às organizações da sociedade civil poderá reforçar significativamente os laços entre África e Europa e ajudar a estabelecer uma cooperação multilateral mais equitativa 

Agora mais do que nunca é necessária uma parceria entre África e a Europa que seja inclusiva e “da base para o topo”. Durante as Presidências alemã e portuguesa do Conselho da UE não se observou um impulso notório. As disputas em torno do orçamento da UE para a cooperação para o desenvolvimento e do novo, mas já anacrónico, Acordo Pós-Cotonou demonstraram que a UE não está suficientemente mobilizada para se relacionar com os seus países parceiros do Sul Global em pé de igualdade. A UA, por outro lado, parece interessar-se mais por outros parceiros geopolíticos como a China ou a Rússia, que prometem parcerias mais benéficas. A UE tem de aumentar os seus esforços e oferecer vantagens significativas para os parceiros africanos, caso contrário corre o risco de perder a sua posição como principal parceiro político e económico de África.

Contribuições da sociedade civil essenciais para as relações África- Europa 
O que ficou claro no contexto da Cimeira UA-UE, repetidamente adiada, é que a parceria entre os dois continentes não pode florescer se se basear apenas em reuniões políticas de alto nível. As relações África-Europa têm de envolver maiores segmentos das nossas sociedades para darem um passo em frente. O adiamento da Cimeira oferece pelo menos uma oportunidade de fazer melhor e organizar um processo inclusivo que permita aos atores da sociedade civil e também às vozes das bases fazerem parte da cooperação intercontinental.  

É inegável que as sociedades civis africana e europeia possuem competências importantes, mas largamente inexploradas, para a Parceria África-UE. As novas formas de cooperação digital podem promover a participação social e política e aproveitar o conhecimento das pessoas no terreno. As plataformas da sociedade civil alemã, portuguesa e eslovena, em colaboração com a Confederação Europeia CONCORD, utilizaram esta dinâmica e organizaram vários eventos e iniciativas virtuais para envolver atores da sociedade civil de ambos os continentes nas discussões para uma Estratégia África-UE renovada. Podemos aqui destacar, entre outros, o primeiro Inquérito à Sociedade Civil África-Europa, que contou com mais de 360 participantes, e a conferência digital "Uma parceria entre iguais": relações África-UE num mundo cada vez mais complexo", organizada pela plataforma da sociedade civil portuguesa em maio de 2021.

O adiamento da Cimeira oferece pelo menos uma oportunidade de fazer melhor e organizar um processo inclusivo que permita aos atores da sociedade civil e também às vozes das bases fazerem parte da cooperação intercontinental.  

Ao construir pontes (digitais) entre o nível local e as discussões políticas, a sociedade civil pode tornar a Parceria África-UE mais transparente e acessível. A nova Estratégia África-UE, que deverá ser adotada na próxima Cimeira UA-UE, só poderá beneficiar as mais de 1,6 mil milhões de pessoas de ambos os continentes se a participação e a codeterminação forem possíveis.  Os formatos digitais devem ser uma forma de promover o envolvimento tanto da sociedade civil como dos cidadãos comuns.

A nova Estratégia África-UE, que deverá ser adotada na próxima Cimeira UA-UE, só poderá beneficiar as mais de 1,6 mil milhões de pessoas de ambos os continentes se a participação e a codeterminação forem possíveis

A abertura da Parceria África-UE à sociedade civil de ambos os lados irá certamente reforçar as relações entre os dois continentes. Isto deve incluir, entre outras coisas, o intercâmbio entre cidadãos ou projetos práticos que reúnam pessoas em assuntos de interesse comum. Os governos alemão, português e esloveno ainda têm tempo para lançar tais iniciativas durante a atual Presidência do Trio da UE. Este seria um passo importante para uma nova qualidade das relações euro-africanas.

A VENRO é a organização de cúpula das organizações não governamentais (ONG) de desenvolvimento e ajuda humanitária na Alemanha. A associação foi fundada em 1995 e é constituída por cerca de 140 organizações membros que operam na área da cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária, seja de forma independente ou relacionada com a igreja, bem como nas áreas da educação para o desenvolvimento, relações públicas e advocacia.