Uma Europa aberta ao Mundo

Numa iniciativa conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, a Conferência sobre o Futuro da Europa pretende, até à Primavera de 2022, pôr em diálogo decisores políticos e cidadãos sobre o nosso futuro comum. 
Composta por diferentes debates propostos pelos cidadãos, e sob o lema "O Futuro está nas tuas mãos", a Conferência pretende ser um amplo espaço de reflexão e participação cívica, liderado pela sociedade civil, que a todos convoca a contribuir.   

Até à Primavera de 2022, organizações e indivíduos singulares podem programar ações de discussão sobre os desafios e prioridades da Europa, cujas recomendações serão tidas em conta nas conclusões finais da Conferência e implementadas pelas instituições europeias, no âmbito das suas competências.

A plataforma digital criada para o efeito, será o nosso espaço de encontro, reflexão e debate nos próximos meses. 

No lançamento da Conferência em Portugal, no passado dia 28 de julho, a Plataforma Portuguesa das ONGD teve oportunidade de, nessa ocasião, apresentar os desafios que hoje se colocam à Europa e que exigem um papel de liderança, tanto nas suas políticas internas como na sua ação externa, capaz de contribuir para o Desenvolvimento Global e promover a dignidade de cada pessoa. 

Olhar para o Futuro da Europa implica, necessariamente, revisitar as raízes do projeto europeu e tê-las presente nos próximos meses. A pluralidade e a diversidade que nos caracterizam, enquanto União Europeia, sustentam-se nos valores que partilhamos e que fundam a Europa que somos e, sobretudo, a Europa que queremos ser. Estado de Direito, Liberdade, Democracia, Solidariedade, Igualdade, Direitos Humanos, Pluralismo, Não Discriminação, Tolerância, Justiça, Paz. Todos estes valores, originais e fundadores da União Europeia, devem ser a bússola orientadora dos diversos tópicos que estão em discussão nesta Conferência. Importa recuperar o sonho europeu.

Enquanto Plataforma, que representa organizações da sociedade civil que trabalham na área do desenvolvimento, parece-nos imprescindível que a participação da sociedade civil organizada seja uma preocupação permanente ao longo do debate que agora se inaugura e que sejam os cidadãos o centro de todo este movimento europeu. 

No trabalho que fazemos com as nossas Associadas, realizamos regularmente momentos de reflexão e concertação interna, que dão origem às propostas que publicamente apresentamos. Bem sabemos que trazer todos à participação é difícil e exigente, mas acreditamos que todos contam e que a ligação ao quotidiano da vida e às necessidades e expectativas das pessoas é fundamental para dar consistência às soluções que propomos.  

Temos também observado (e contribuído) para a organização de diversos momentos de discussão com Organizações da Sociedade Civil de outros países sobre assuntos relacionados com o papel global da UE e, em particular, da sua relação com o continente africano. 

Tudo isto tem mostrado, de uma forma clara, que a aposta em formatos inclusivos de discussão, no aprofundamento da democracia e na mobilização da sociedade para os temas determinantes para o nosso futuro coletivo é um aspeto que permite, efetivamente, encontrar melhores soluções para os desafios que juntos enfrentamos.

Numa outra escala e com outra dimensão, a Conferência sobre o Futuro da Europa tem todas as condições para replicar as metodologias participativas utilizadas pelas organizações da sociedade civil, num processo verdadeiramente transparente e participativo, onde os protagonistas sejam os cidadãos.

Enquanto estrutura que congrega várias Organizações da Sociedade Civil, temos alertado para a necessidade de os Estados estimularem esta cultura de participação democrática; e que integrem a Sociedade Civil de forma mais sistemática nos processos de definição das políticas públicas. 

Com que Europa sonhamos hoje? É a pergunta que este momento impõe. Enquanto representantes de organizações que trabalham na redução das desigualdades globais, por um mundo mais justo e equitativo, através de três áreas de atuação – Cooperação para o Desenvolvimento, em especial com os países de expressão portuguesa; Ajuda Humanitária e de Emergência; e Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global – sonhamos com uma Europa aberta ao mundo, justa e sustentável.

Sonhamos com uma Europa solidária e respeitadora dos compromissos para com o Desenvolvimento Global, que priorize o Desenvolvimento Humano e a resposta equitativa à pandemia de Covid-19. 

Sonhamos e queremos uma Europa que garanta a implementação da Agenda 2030, a promoção da Democracia e do Estado de Direito.

Uma Europa que implemente o Pacto Ecológico Europeu, combata a crise ecológica e promova uma transição climática justa, mas que não exporte para os países mais pobres os impactos ambientais negativos da sua saudável ambição climática.

Uma Europa capaz de adotar políticas de migração e asilo centradas na solidariedade, no respeito pelos Direitos Humanos e pelo Direito Internacional e na necessidade de proteger as pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Uma Europa que promove a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, empenhada em garantir que as medidas legislativas que adota não são contraditórias com os esforços de Desenvolvimento e da erradicação da pobreza dos países mais pobres.

Uma Europa que combate as desigualdades, as discriminações e a exclusão social e que defenda o espaço de atuação da sociedade civil.

Neste desígnio, a Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global tem um papel crucial no entendimento dos desafios globais e dos desafios que se colocam ao processo de desenvolvimento, no reforço do pensamento e da reflexão crítica, na mobilização dos cidadãos e na consciencialização da opinião pública, apresentando-se como um instrumento imprescindível na formação de uma sociedade civil informada e esclarecida e no reforço das democracias europeias.

Neste exercício de pensar o Futuro da Europa não podemos cair na tentação de eurocentrarmos a nossa reflexão. O nosso pensamento, e as diretivas que saírem desta Conferência, devem, no nosso entender, ser expressão de uma Europa aberta e em diálogo com o mundo. Um diálogo genuíno, entre iguais, entre a Europa e os diversos países e blocos político-económicos a nível mundial, que preveja mecanismos de decisão, de governação e de gestão conjuntos e com igual envolvimento de todas as partes. É hoje impossível ignorar que vivemos num mundo interdependente e que os desafios globais só podem ser enfrentados através de uma cooperação genuína e de uma ética global da solidariedade, que a todos nos convoca à responsabilidade e ao cuidado de uns pelos outros. Esperamos que a Conferência sobre o Futuro da Europa nos possa conduzir a esta responsabilidade partilhada.

Ana Patrícia Fonseca, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD